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MPF pede suspensão de exploração de petróleo perto de Abrolhos

Ilha de Santa Bárbara, no arquipélago de Abrolhos, na Bahia - Carolina Muniz/Folhapress
Ilha de Santa Bárbara, no arquipélago de Abrolhos, na Bahia Imagem: Carolina Muniz/Folhapress

Wellington Ramalhoso

Do UOL, em São Paulo

20/09/2019 17h11

Resumo da notícia

  • Ação pede que sete blocos sejam retirados de leilão
  • Arquipélago é considerado um santuário da biodiversidade
  • Para procuradores, presidente do Ibama agiu ilegalmente

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para impedir a venda de blocos marítimos para exploração de petróleo perto do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, arquipélago com a maior biodiversidade do Atlântico Sul. São alvos do pedido de liminar impetrado na Justiça Federal a União, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O MPF pede a retirada de sete blocos situados no litoral baiano da 16ª rodada de licitações marcada pela ANP para o próximo dia 10 de outubro. Eles se localizam na bacia de Camamu-Almada, próxima à região de Abrolhos, e na bacia de Jacuípe. A ação não se opõe ao leilão dos demais 35 blocos da rodada que se situam fora da região do arquipélago.

Os procuradores Vanesa Gomes Previtera e André Luís Castro Casselli sustentam que os blocos próximos a Abrolhos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis. Os danos ambientais, dizem eles, podem ser irreparáveis.

Abrolhos, lembram os procuradores, é o primeiro parque marinho do Brasil, o principal berçário das baleias jubarte, abriga importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas.

Presidente do Ibama contrariou o próprio órgão

No primeiro semestre, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, decidiu liberar a exploração de petróleo na região, rejeitando um parecer do próprio órgão. Na ação, o MPF considera ilegal o ato isolado do dirigente.

Os procuradores pedem que o presidente do Ibama se abstenha de autorizar a inclusão dos sete blocos em futuros leilões através de ato individual que contrarie estudos do Ibama e de grupos de trabalho específicos.

Baleia no arquipélago de Abrolhos - Divulgação/Instituto Baleia Jubarte
Baleia no arquipélago de Abrolhos
Imagem: Divulgação/Instituto Baleia Jubarte

No parecer elaborado pelo Ibama, os técnicos afirmaram que, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos podem atingir todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo de recifes de Abrolhos, manguezais e pesqueiros.

De acordo com o documento, "a depender do tempo de chegada do óleo a estas áreas sensíveis, não há estrutura de resposta que seja suficiente, dentro dos recursos hoje disponíveis em nível mundial, para garantir a necessária proteção dos ecossistemas".

Prejuízo financeiro

Na ação impetrada anteontem, os procuradores pedem a suspensão do leilão dos sete blocos marítimos próximos a Abrolhos até que sejam realizados os estudos prévios necessários e requer que a Justiça determine à ANP a devida publicidade sobre a exclusão de tais blocos da licitação de outubro, tudo sob pena de multa diária de ao menos R$ 100.000.

O MPF também manifestou preocupação com o possível prejuízo financeiro à União com a venda de lotes cuja exploração pode não ser autorizada posteriormente. "Isso porque, uma vez leiloado o bloco marítimo sem a devida avaliação ambiental estratégica antecedente, pode acontecer que o estudo a ser realizado tardiamente seja no sentido da não possibilidade de exploração", diz a procuradora Vanessa Previtera na ação. "Em síntese, um péssimo negócio para o erário e, por consequência, para o bolso de todos os contribuintes".

Procurada pela reportagem, a ANP afirmou que não comenta a tentativa do MPF de barrar o leilão dos blocos próximos a Abrolhos.

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