Óleo faz governo ampliar período de proibição de pesca de lagosta e camarão

O governo federal proibiu a pesca de lagosta e camarão em algumas áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

De acordo com a Instrução Normativa, a decisão se deve à "grave situação ambiental, decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região Nordeste".

A decisão do Mistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento antecipa o período em que a pesca desses animais já é proibida pelo governo.

Relacionadas

Surfistas viram referência na remoção de óleo na Bahia

Pesquisadores querem estado de emergência por óleo no NE

Quais órgãos são responsáveis por limpar, investigar e punir?

Entre o dia 1º e 30 de novembro do ano de 2019, ninguém pode pescar na divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas e na fronteira dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia. Essa proibição já acontece todos os anos entre os períodos de 1º de abril e 15 de maio e entre 1º de dezembro e 15 de janeiro.

A região é conhecida pela pesca de camarão rosa, camarão sete-barbas e camarão branco. A pesca desses camarões também foi vetada entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e na divisa dos estados do Piauí e Ceará.

No mesmo período, também fica proibida a pesca das lagostas vermelha e verde, veto que já existe entre 1º de dezembro e 31 de maio de cada ano. A Instrução Normativa não especifica a região, diz apenas que a pesca não deve ocorrer "nas águas sob jurisdição brasileira".

Já entre 1º de novembro a 31 de dezembro de 2019, a captura de camarão não deve ocorrer entre a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia, e na divisa da Bahia com o Espírito Santo, veto que já existe anualmente entre 1º de abril a 15 de maio e de 15 de setembro a 31 de outubro.

"Durante o período do defeso fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarões das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado na forma deste artigo", diz a Instrução Normativa.

Emergência

Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pedem que o governo declare estado de emergência de saúde pública por causa da contaminação provocada por manchas de óleo que atingem praias do Nordeste.

"Existe uma situação de calamidade que requer uma intervenção imediata, ampla, coordenada e com suporte legal do Setor Saúde", diz o comunicado da UFBA. "A situação de Emergência Ambiental nos estados do Nordeste é essencial para o controle do desastre/crime identificado em 30 de agosto de 2019."

"Entre os componentes mais tóxicos estão o benzeno, tolueno e xileno. O benzeno é uma substância química cancerígena, pode causar má formação fetal e patologias graves e potencialmente fatais como câncer e aplasia de medula", afirmam. Segundo os cientistas, a absorção dessas substância pode acontecer desde por contato com a pele a até mesmo por inalação.