MPF questiona prisão de brigadistas e liga grileiros a incêndios no Pará

O MPF (Ministério Público Federal) no Pará solicitou hoje que a Polícia Civil do Pará encaminhe cópia do inquérito que investigou e resultou no decreto de prisão, ontem, de quatro brigadistas de Alter do Chão e a busca e apreensão em duas ONGs (Organizações Não-Governamentais). Eles são suspeitos dos incêndios na área de proteção ambiental.

Segundo os procuradores em Santarém, desde setembro já existia na Polícia Federal um inquérito com o mesmo tema. Na investigação federal, "nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil", afirma o órgão em nota.

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Ainda segundo o MPF, ao contrário do que concluiu a polícia paraense, a linha das investigações federais seguida desde 2015 "aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter."

A pressão de áreas no local ocorre por se tratar de um dos balneários mais famosos do país. "A região é objeto de cobiça das indústrias turística e imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas."

Indignação

A prisão dos brigadistas causou grande indignação a muitas entidades, que cobraram explicações. Hoje pela manhã, após audiência de custódia, o juiz decidiu manter a prisão dos quatro por entender que ela garante a ordem pública. Entretanto, devido à repercussão do caso, determinou que eles sejam isolados de outros presos.

Em contato com o UOL na noite de hoje, um dos advogado dos brigadistas, Michell Durans, afirmou que está preparando um pedido de habeas corpus para dar entrada ainda hoje no Tribunal de Justiça do Pará. Para a defesa, não há qualquer fundamento legal para a prisão, e os brigadistas são inocentes.

A polícia afirma que os brigadistas teriam ateado fogo com interesse em "vantagem financeira" do Instituto Aquífero Alter do Chão —já que a entidade receberia valores de entidades internacionais. Entretanto, as interceptações telefônica que subsidiaram a prisão não demonstram indício de crime, como revelou a Folha.

O valor citado no inquérito que fundamentou o pedido de prisão era de que a ONG teria recebido R$ 100 mil do WWF —que nega que o pagamento esse valor.

O WWF explicou existe um "contrato de Parceria Técnico-Financeira com o Instituto Aquífero Alter do Chão para a viabilização da compra de equipamentos para as atividades de combate a incêndios florestais pela Brigada de Alter do Chão, em Santarém/PA, no valor de R$ 70.654,36."

Ainda segundo o WWF, com os recursos, é viabilizada compra dos equipamentos para o combate ao fogo, dentre os quais abafadores, sopradores, coturnos e máscaras de proteção.

"Tendo em vista a natureza emergencial das queimadas, o repasse foi realizado integralmente e, neste momento, a instituição está na fase de implementação de atividades e prestação de contas, com a comprovação da realização do que foi acordado", afirmou.

O governo do Pará também se posicionou hoje por meio de nota, afirmando que não tem poder sobre investigações da polícia. O governo ainda defendeu que ONGs são parceiras no combate ao desmatamento do estado e disse que, se confirmada a culpa dos suspeitos, se trata de um "caso isolado."