Orçamento do Meio Ambiente é o menor em 21 anos, diz Observatório do Clima

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e os órgãos vinculados contam com o orçamento mais baixo dos últimos 21 anos, segundo uma análise divulgada hoje pelo Observatório do Clima (OC). O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) deste ano prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas da pasta, incluindo as obrigatórias.

O documento será analisado em fevereiro pelo Congresso. No entanto, o montante destinado para o Ministério nunca foi menor que R$ 2,9 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA, desde 2000.

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O relatório "Passando a boiada - o segundo ano de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro", mostra que, mesmo após dois anos consecutivos de aumento no desmatamento e das queimadas em território nacional, o país inicia 2021 com uma redução de 27,4% no orçamento, dividido entre a fiscalização da pasta e o combate aos incêndios florestais, que leva em conta o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes.

O Observatório acredita que o orçamento proposto para 2021 quer, na prática, acabar com o ICMBio e pontua que houve corte de 61,5% dos recursos previsto para a criação e gestão de unidades de conservação, em comparação com o orçamento liberado no ano de 2018.

Administração de Bolsonaro ampliou o desmonte da estrutura de preservação socioambiental do país, com a eliminação de regulamentos protetivos, segundo o estudo. Em 2020, o total de multas aplicadas pelo Ibama foi o menor em duas décadas: houve queda de 20% na comparação com o ano anterior e de 35% em relação a 2018.

As invasões de terras indígenas cresceram 135% em 2019. Foram registrados 256 casos, segundo o Conselho Indigenista Missionário. Além disso, ao menos 18 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo em 2020, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra.

O Observatório do Clima é uma rede composta por 56 organizações da sociedade civil, fundado em 2002.

"Boiada" e a mudança das regras ambientais durante a pandemia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou durante uma reunião com ministros, em 22 de abril, que a pandemia trouxe a oportunidade de mudar regras que poderiam ser questionadas na Justiça.

Para Salles, as atenções estariam voltadas para o combate à covid-19 e, por isso, seria a hora de fazer uma "baciada" de mudanças relacionadas à proteção ambiental.

"Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos" , disse o ministro do Meio Ambiente na reunião.