Indígenas rompem com grupo de trabalho do governo para ferrovia na Amazônia
Organizações indígenas anunciaram hoje que não fazem mais parte do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes para debater o projeto da Ferrogrão, e citaram descaso do governo. Já a pasta disse ter recebido a decisão com surpresa.
O que aconteceu
Rede Xingu+, Instituto Kabu e PSOL informaram o rompimento. "O que deveria ser um espaço de diálogo transversal e interministerial terminou esvaziado, sem que a Casa Civil enviasse sequer um representante a uma única reunião", disseram em nota.
Grupo de trabalho debate projeto de ferrovia que ligará Mato Grosso ao Pará e tem potencial de devastar áreas de floresta nativa. O PSOL entrou com uma ação no STF para questionar uma alteração no desenho do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para acomodar a ferrovia. Uma lei promulgada em 2017 excluiu cerca de 862 hectares do parque, considerado patrimônio cultural imaterial.
A Ferrogrão foi formulada em 2014 pelas empresas agrícolas ADM, Bunge e Amaggi. A malha teria 933 km ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA). Especialistas afirmam que há outras ferrovias já em atividade ou em construção que podem fazer esse transporte, sem necessidade da Ferrogrão.
Segundo as instituições, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já publicou um cronograma de leilões para 2025 que inclui a Ferrogrão. Além disso, novos estudos do projeto, contratados pela mesma empresa que fez os anteriores, serão aprovados pelo Ministério e pela Infra S.A., empresa pública de infraestrutura, sem discussão. As associações disseram que vão continuar a lutar para barrar a construção da ferrovia "de outras maneiras e em outras instâncias".
O Ministério dos Transportes diz ter recebido a decisão com surpresa. A pasta afirma atuar "na defesa do debate democrático, garantindo liberdade de pensamento, defesa da conciliação e direito ao contraditório". "Os estudos ainda estão em fase de validação pela Infra S.A., após o Supremo Tribunal Federal autorizar atualização dos mesmos, e serão apresentados à sociedade civil", disse em nota.
A ANTT informou que não faz parte do grupo de trabalho, e que não há previsões, por enquanto, do cronograma de leilões.
A ferrovia resultaria no desmatamento de mais de 2 mil km2 de floresta nativa, impactaria 4,9 milhões de hectares de áreas protegidas e afetaria pelo menos 16 terras indígenas e diversos quilombos e comunidades tradicionais. Tudo isso para aumentar os lucros de grandes empresas transnacionais exportadoras de soja e milho.
Nota do Instituto Kabu, Rede Xingu+ e PSOL
Errata:
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- Diferentemente do que foi informado inicialmente neste texto, o potencial de devastação da floresta apontado pelos indígenas que se retiraram do grupo de trabalho (2 mil km quadrados) não equivale ao tamanho do estado do Rio de Janeiro.
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