Eleições 2018

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Após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber afirmou que o Tribunal seguirá "estritamente" as regras e prazos legais quando for julgado o pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Sempre digo que direito tem o seu tempo, o direito tem ritos, tem fórmulas", disse.

"No caso de qualquer dos candidatos a presidente da República que venha a encaminhar o seu pedido de registro, nós vamos observar estritamente os termos da lei", afirmou Rosa Weber.

"A lei prevê prazos, e esse será o nosso caminho, observar a lei", concluiu a ministra.

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Rosa Weber fez a afirmação ao ser perguntada por jornalistas, após a cerimônia de posse, sobre como se daria a tramitação do pedido de registro de candidatura do ex-presidente.

Condenado em segunda instância pela Operação Lava Jato, Lula se enquadra nos critérios da Lei da Ficha Limpa que impedem a candidatura nesses casos.

Mas o PT pretende pedir nesta quarta-feira (15), último dia do prazo, o registro da candidatura de Lula. O partido tem indicado que vai buscar reverter a inelegibilidade de Lula por meio de recursos às diversas instâncias da Justiça.

A ministra também prometeu rapidez na análise dos processos eleitorais. "Esse Tribunal é um Tribunal da celeridade. Nós cumprimos os prazos com todo o empenho. Vezes há em que isso se inviabiliza em razão do volume, mas a ideia é pautar e decidir com a maior celeridade possível", disse.

Em seu discurso de posse, a ministra Rosa Weber pediu respeito às regras eleitorais e afirmou que "o TSE cumprirá a sua missão, com firmeza."

"Tanto mais sólida a nossa democracia quanto maiores os esforços nos sentidos da estabilidade, da segurança, lisura e transparência do processo eleitoral, com respeito às regras estabelecidas", defendeu ela.

Ela afirmou ter "três desejos, ou três esperanças, e uma certeza". "O desejo-esperança de que Brasil saia revigorado dessas eleições de 2018; o desejo-esperança de que as instituições sejam fortalecidas, e o desejo-esperança de que a soberania popular e o exercício consciente da cidadania promovam um verdadeiro avanço civilizatório na construção da sociedade livre, justa e solidária", disse.

A presidente do TSE disse que a corrupção não pode atrapalhar a democracia. "Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição de riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de um poder que emana do povo e que para o povo e em seu nome será exercido", afirmou ela.

Rosa Weber tomou posse como presidente do TSE para mandato que se encerra em 2020 e abrange a realização das eleições presidenciais de outubro. Rosa é a primeira mulher a comandar o TSE durante eleições gerais --a ministra Cármen Lúcia, que também presidiu a Corte, a liderou durante as eleições municipais de 2012.