Lula recorre ao STF para garantir candidatura e cita comitê da ONU

Ana Carla Bermúdez e Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • Wilton Junior - 14.ago.2018/Estadão Conteúdo

    Máscara de Lula em protesto do MST em Brasília, em agosto

    Máscara de Lula em protesto do MST em Brasília, em agosto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o afastamento de qualquer impedimento à candidatura do petista, barrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na madrugada de sábado (1º) com base na Lei da Ficha Limpa.

O PT tem até o dia 11 para inscrever um novo candidato, que deve ser Fernando Haddad, até agora o vice na chapa do partido. No entanto, lideranças do PT ainda não falam publicamente em substituição e afirmam que vão entrar com recursos no Supremo para garantir a candidatura de Lula. 

A solicitação de hoje tem como base o pedido do Comitê de Direitos Humanos da ONU, feito em agosto em resposta à defesa de Lula, para que o Brasil tome "todas as medidas necessárias para garantir" que o ex-presidente possa exercer seus direitos políticos mesmo preso, "como candidato na eleição presidencial de 2018".

O comitê também pediu para que o Brasil não retirasse Lula da disputa eleitoral até que seus recursos fossem julgados por completo em "procedimentos judiciais justos".

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A defesa destaca que o ministro Edson Fachin, relator dos recursos de Lula contra sua condenação, defendeu no TSE que o pedido do comitê tem força para garantir a candidatura do petista, ao menos até que o processo contra Lula seja julgado em definitivo. Fachin deu o único voto favorável ao registro de candidatura de Lula no placar de 6 a 1 no TSE.

O Comitê de Direitos Humanos também informou que o pedido ao Brasil tinha caráter liminar (temporário). "Este pedido não significa que o comitê encontrou uma violação até o momento -- é uma medida urgente para preservar o direito de Lula". O comitê deve analisar o mérito do caso só no ano que vem.

O Comitê de Direitos Humanos é um órgão consultivo, vinculado ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e formado por especialistas independentes. O comitê monitora a aplicação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário.

Para a defesa de Lula, o pedido do comitê tem "caráter vinculante", ou seja, deve ser acatado pelo Brasil. Os advogados argumentam que o "caráter vinculante" se deve ao fato de o Brasil ter aprovado o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e reconhecido "a competência do Comitê de Direitos Humanos da ONU" para analisar comunicados individuais sobre violações ao pacto.

A defesa afirma ainda que não cabe à Justiça brasileira "sindicar [investigar, abrir sindicância] as decisões proferidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, mas, sim, dar cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil."

Haddad evita falar sobre substituição

Em entrevista à RecordNews na noite desta terça-feira (4), Haddad afirmou que o PT irá "esgotar todos os recursos" para que "a ONU" julgue o mérito do pedido apresentado pelo partido. "Para a história do Brasil, não podemos abrir mão desses recursos", disse.

Pouco antes, o jornalista Heródoto Barbeiro questionou Haddad: "desculpe, você é professor, eu sou leigo. É a ONU ou é um comitê da ONU?".

Ao que o candidato a vice respondeu se tratar de um comitê da ONU, o jornalista interveio novamente: "É porque você fala ONU, eu fico logo pensando na Assembleia Geral", disse. "Não é a ONU toda, é um comitê", complementou.

Haddad, então, afirmou que a organização "tem vários" comitês, sendo um deles de direitos humanos.

"Um comitê de direitos humanos está cuidando do processo. Nós não tínhamos outro comitê para entrar com essa reclamação", disse.

Perguntado sobre qual é a expectativa do partido, considerando que o TSE determinou que a sigla deve indicar um nome para substituir o de Lula até o dia 11 de setembro, Haddad afirmou apenas que se o STF (Supremo Tribunal Federal) conceder a liminar, "Lula é candidato e ganha no primeiro turno".

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