Eleições 2018

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A coordenação da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato defende ações e denúncias feitas por promotores e procuradores durante o período eleitoral, como as que atingiram dois candidatos a presidente e um postulante ao Senado pelo Paraná. "O Ministério Público deve agir no tempo das investigações e no tempo da justiça, não no tempo da política", disse ao UOL o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol.

Você impacta uma eleição tanto quando você faz quanto quando você se omite e não faz

Deltan Dallagnol, procurador

Dallagnol e o procurador regional Carlos Fernando dos Santos Lima, também um dos líderes da Lava Jato, receberam a reportagem na sede do MPF em Curitiba na última segunda-feira (10).

A conversa aconteceu um dia antes de o ex-governador paranaense e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) ter sido preso após ação do MP estadual e de o político ter sido alvo de mandados de busca e apreensão em uma nova etapa da Lava Jato.

"A grande questão não é o momento da acusação, mas, sim, se a acusação é lastreada em provas que a sustentem. Essa é a questão que deve ser colocada em jogo", declarou Dallagnol quando foi questionado se ações contra os presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) não poderiam ser confundidas pela população com ações políticas. Os políticos foram alvos de promotores e procuradores nas últimas semanas.

"Se existem provas daquela acusação, deve ser oferecida [denúncia], deve ser iniciado o processo e aquela pessoa vai estar sujeita ao processo como qualquer outra pessoa, porque a lei deve valer para todos", complementou. Dallagnol ainda lembra que "existem instrumentos de controle da legalidade de atuação" dos MPs.

Se você esperar, você estaria beneficiando aquela pessoa que seria acusada

Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF na Lava Jato

O corregedor-geral do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu um procedimento após uma reclamação contra as ações envolvendo Richa, Haddad e Alckmin promovidas pelos MPs de São Paulo e do Paraná. A Lava Jato não é alvo do procedimento.

"Couro duro"

A respeito das críticas sobre as ações terem sido politiqueiras, Lima disse que "procurador tem que ter couro duro". "Não pode se dar ao luxo de ficar preocupado com esse tipo de crítica. Se a denúncia é boa, ela fala por si, responde por si", disse.

Tanto Dallagnol quanto o procurador regional ressaltam a importância da "maturidade das provas". "Quando você está maduro para oferecer a acusação, você não deve pensar se esse é o momento de A ou B porque sempre vai ter alguém beneficiado, indiretamente, casualmente, por uma investigação", afirmou Lima.

O coordenador da força-tarefa, por sua vez, salientou que, "se as provas estão maduras para uma acusação, a sociedade tem o direito de saber em relação a pessoas públicas que concorrem à eleição".

"A sociedade tem o direito de saber quem são os candidatos, quais são as provas em relação a fatos de interesse público aos quais eles estão vinculados", disse Dallagnol, para quem "uma reação do mundo político sempre vai existir quando estiverem envolvidas pessoas poderosas".

Quando recebeu o UOL, a Lava Jato ainda não tinha realizado uma ação direta contra Richa, mas contra pessoas próximas a ele, que haviam sido denunciadas na semana anterior. No dia seguinte, terça-feira, a residência do ex-governador foi alvo de mandado de busca e apreensão.

Na segunda, Lima disse à reportagem que, apesar de o tucano ainda não ter sido denunciado, existiam "indicativos suficientes para que haja a continuidade das investigações em relação ao ex-governador e a outras pessoas". "Não é que não há provas, mas elas continham em relação aos demais. Não é caso de o Ministério Público oferecer denúncias frágeis".

Na entrevista, a Lava Jato voltou a reforçar a necessidade da queda real do foro privilegiado e, mais uma vez, afirmou que a operação não tem viés político. "A Lava Jato tem até fatos que envolvem gente do PSDB, mas que infelizmente são de foro privilegiado", disse o procurador regional.

A ação que chega ao grupo político de Richa se dá em função de o ex-governador ter abandonado o cargo em abril para disputar uma vaga no Senado. "A Lava Jato em Curitiba não escolhe alvos, mas com certeza estabelece prioridades. Temos que dar atenção para os casos com maior densidade probatória, independentemente dos nomes".

Renascimento ou fim?

Lima não esconde que, nesta eleição, torce para que alguns políticos não consigam se eleger, o que evitaria o problema do foro. Mas há uma outra questão envolvida: "talvez isso fosse o renascimento da Operação Lava Jato".

"No sentido de que poderíamos fazer muito do material que nós produzimos nas investigações aqui e não pudemos dar sequência por conta do foro", comentou. "Se há algo de bom que a população pode fazer é não votar em pessoas envolvidas em escândalos de corrupção", disse sem citar nomes.

Assim como pode ser o renascimento, a eleição também pode ser o problema da Lava Jato. Os procuradores temem que um Congresso eleito que tenha perfil semelhante ao atual e possa prejudicar o andamento da operação, tal como aconteceu na Itália na Operação Mãos Limpas.

"Existia um grande apoio da sociedade, mas, depois de alguns anos, começou uma reação da classe política", relatou Dallagnol.

"Toda a classe política se uniu contra a operação e começou a passar leis para anular processos, restringir a autonomia do Ministério Público nas investigações, suspender processos contra pessoas poderosas, indultar penas, diminuir prazos prescricionais e inclusive proibir prisão preventiva em casos de corrupção".

Uma reação já vista foi a do STF (Supremo Tribunal Federal), que proibiu as conduções coercitivas, quando alguém é obrigado a prestar depoimento. "A razão que nós vemos é que ela começou a incomodar pessoas poderosas. É uma reação do sistema contra as investigações", disse o coordenador da operação.

Seu colega avalia que a intenção era deslegitimar a Lava Jato e que começaram a ser aventadas "ideias equivocadas de abuso". Para Lima, o combate à corrupção exige o interesse da sociedade para que ele se torne uma política de Estado. "Mas, ao mesmo tempo, a gente sente que há uma resistência da atual classe política", comentou.

"O melhor seria os políticos perceberem que a mudança é inevitável. E que eles abraçassem essa mudança".

Em meio a críticas e elogios sobre sua atuação, a Lava Jato teve como frutos um filme e uma série. Mas o procurador regional não assistiu a nenhuma das duas obras. "Porque eu ficaria envergonhado de ver algo que é ficção", disse Lima.

"Não gosto de imaginar, de ver alguém inspirado em pessoas que eu conheço fazendo uma coisa que eu sei que não é verdadeira".

Ele pontua que não existem delegados, procuradores nem juízes "super-heróis". "Existe funcionário público. Em nada daquilo existe muito glamour. No trabalho diário, não tem tiroteio, perseguição, não tem romance", pontuou, ressaltando que o MPF não participou da produção do filme e da série.