Eleições 2018

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Os políticos e partidos que disputam as eleições de 2018 já receberam R$ 2,4 bilhões, segundo dados da prestação parcial de contas divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Do valor declarado até a última quinta-feira (20), R$ 1,9 bilhão é de dinheiro público. O valor representa 82% do total de receitas das campanhas. Já os outros R$ 424 milhões vieram de recursos privados.

O quadro, nessa visão parcial, é o inverso do verificado na campanha presidencial de 2014, quando, na declaração parcial, R$ 1,33 bilhão dos R$ 1,45 bilhão era de dinheiro doado por empresas ou pessoas físicas, em valores corrigidos pela inflação. Ou seja, apenas 9,3% tinha como origem o dinheiro público.

A mudança acontece porque em 2015 o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que pessoas jurídicas não poderiam mais financiar as campanhas. A decisão aconteceu após a Operação Lava Jato prender grandes empresários cujas empresas figuravam entre os principais financiadores das eleições. Agora, só pessoas físicas podem fazer doações, e o valor não pode ultrapassar 10% dos rendimentos brutos registrados no ano anterior pelo doador.

Sem o principal financiador, o Congresso votou minirreformas eleitorais que buscavam incentivar novas formas de financiamento. A principal delas foi o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que determinou repasse de R$ 1,7 bilhão de dinheiro público para os partidos. A distribuição é feita conforme alguns critérios --o principal é o número de cadeiras que a sigla tem na Câmara.

O financiamento coletivo também foi liberado em ano eleitoral, e o máximo que uma pessoa pode contribuir por dia é de R$ 1.064,10. O autofinanciamento também está liberado e não há limite para o candidato, desde que ele respeite um teto de gasto criado para as campanhas. Um candidato à Presidência, por exemplo, não pode investir mais de R$ 70 milhões na disputa do 1° turno.

Dinheiro público banca campanhas

Sem as grandes empresas, o Fundo Especial lidera como principal fonte de receita das campanhas. Segundo as declarações, R$ 1,7 bilhão - 72% dos R$ 2,360 bilhões recebidos - vieram dele. Já o Fundo Partidário, financiado com dinheiro público e utilizado também para manter os partidos e suas instituições, representa 9,3% do valor total.

Dos 18% de recursos privados que os candidatos e partidos receberam, R$ 211 milhões vieram de pessoas físicas. Grandes empresários brasileiros têm usado esse modelo de doação para incentivar seus candidatos.

Quase metade (47%) dos recursos que não vieram da União é autofinanciamento. O principal caso envolvendo um candidato rico que faz uso dos seus próprios recursos é o presidenciável Henrique Meirelles (MDB), que já investiu R$ 43 milhões em sua campanha, de acordo com o DivulgaCand, ferramenta de transparência do TSE.

Já os financiamentos coletivos, uma novidade para o eleitor brasileiro, conseguiram reunir R$ 8 milhões e representam 1,9% das doações.

Despesas dos partidos e candidatos

Segundo as informações da prestação parcial de contas, as despesas pagas dos candidatos e partidos somam R$ 797 milhões.

O gasto mais comum é com publicidade de materiais impressos, somando um investimento total de R$ 205 milhões. Em segundo lugar vem o gasto com produção de programas de rádio, televisão e vídeo, que somam R$ 148 milhões e, serviços prestados por terceiros, com R$ 109 milhões.