Quando uma eleição presidencial vai para o segundo turno?

DO UOL, em São Paulo

  • Gabriella Biló/Estadão Conteúdo

    9.set.2018 - Debate os candidatos à Presidência na TV Gazeta

    9.set.2018 - Debate os candidatos à Presidência na TV Gazeta

Apenas duas vezes desde a redemocratização as eleições presidenciais não tiveram segundo turno. Em 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso foi eleito no primeiro turno. Mas, afinal, quando uma eleição vai para o segundo turno?

A resposta parece óbvia, mas é um pouco mais complexa do que as pessoas podem pensar. Nas últimas duas semanas, 5 das 10 questões mais perguntadas ao Google estavam ligadas a dúvidas sobre o segundo turno.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Constituição Federal, não basta ao candidato mais votado ter a maioria de votos --ele precisa ter o maior número de votos válidos.

O artigo 77 da Constituição de 1988 diz que "será considerado eleito presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos".

Isso significa que o candidato deve obter mais da metade dos votos válidos para conseguir a eleição. O segundo turno acontece quando nenhum dos candidatos consegue atingir a maioria de votos válidos, que é a soma total dos votos computados, excluindo abstenções, brancos e nulos. 

Levando isso em conta, a última pesquisa Ibope, divulgada no último dia 18, sinaliza que haverá segundo turno no Brasil. Considerando apenas os votos válidos, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 35% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece Fernando Haddad (PT), com 24%, e, em terceiro, Ciro Gomes (PDT), com 14%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

"Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até 20 dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos", diz a Constituição. 

No cenário atual, não existe a possibilidade de termos um presidente eleito ainda no primeiro turno. Dois dos 13 candidatos à Presidência mais votados disputarão a preferência do eleitor. 

Consultado pela reportagem do UOL, o instituto Datafolha afirmou que ainda não divulga os números de votos válidos em suas pesquisas, mas deve passar a tratá-lo nos próximos resultados. 

Em 1994, FHC foi eleito com 55% dos votos válidos. Já em 1998, o tucano recebeu 53% dos votos válidos no primeiro turno. Nos demais pleitos à Presidência, houve disputa em dois turnos. Em 2014, a corrida presidencial fechou o primeiro turno alçando a petista Dilma Rousseff e o tucano Aécio Neves para disputa. Ela teve 41,59% dos votos válidos, ele registrou 33,55%.

Se ocorrer, o segundo turno para as eleições de 2018 já tem data prevista: domingo, 28 de outubro.

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