TSE autoriza logotipo "Haddad é Lula" na propaganda do PT

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Reprodução

    Haddad é Lula, diz propaganda do PT agora permitida pelo TSE

    Haddad é Lula, diz propaganda do PT agora permitida pelo TSE

Em julgamento na noite desta quarta-feira (26), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou ações que contestavam o uso na propaganda do PT do logotipo "Haddad é Lula".

As representações, movidas pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e de João Amoedo (Novo), afirmavam que o uso da marca poderia causar dúvida no eleitor sobre quem de fato era o candidato.

O logotipo tem aparecido em propagandas do PT e traz os nomes do ex-prefeito Fernando Haddad e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em letras de mesma cor e tamanho.

Os ministros do TSE, por seis votos a um, entenderam que não há na legislação eleitoral nenhum dispositivo que proíba esse tipo de uso de nome de apoiador político na propaganda eleitoral e, por isso, autorizaram o uso da marca pelo PT.

O relator, ministro Sérgio Banhos, foi o único voto contrário ao uso do logotipo e afirmou que a marca poderia provocar "confusão" no eleitor. "A presença do nome de Lula pode sim levar o eleitor a certa confusão, o que enseja a pronta remoção do logotipo", disse.

Os ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Tarcísio Vieira de Carvalho e Rosa Weber, presidente do tribunal, defenderam que, como a lei não proíbe esse uso do nome de Lula, deveria prevalecer o princípio da liberdade de expressão.

"Essa tutela demasiada à inteligência do eleitor não me parece adequada num regime de liberdade", disse o ministro Tarcísio.

"Não há previsão legal a cerca dessa circunstância em relação ao nome do apoiador", afirmou o ministro Fachin. "É preciso que tenhamos a necessária equidistância para apreciarmos situações idênticas com réguas idênticas, independentemente de seja quem for", disse o ministro.

Também na sessão desta quarta-feira, o TSE autorizou, por unanimidade, o uso da imagem do ex-presidente Lula na propaganda de Henrique Meirelles (MDB), candidato a presidente.

Na propaganda, Meirelles aparece ao lado de Lula ao narrar sua passagem pelo Banco Central nos governos do petista.

Os ministros do TSE entenderam que não havia ilegalidade, apesar de Lula apoiar uma candidatura rival, pois a campanha do MDB apenas fez referência a fatos históricos e de amplo conhecimento.

Também nesta quarta-feira, o tribunal negou pedido dos advogados do PT para que Lula pudesse gravar vídeos em apoio a Haddad para a campanha eleitoral. Os ministros entenderam que, por Lula estar preso, a Justiça Eleitoral não teria o poder de interferir nas condições de cumprimento da pena do ex-presidente. A decisão foi tomada por unanimidade entre os sete ministros.

Lula está preso na Polícia Federal em Curitiba desde abril em razão de sua condenação no processo do tríplex. Gleisi, porém, acredita que ele "tem que ser colocado em liberdade o mais cedo possível".

Haddad assumiu a candidatura do PT em 11 de setembro, depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter barrado Lula em razão da Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente foi condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que o tornou inelegível. Mesmo com essa condição, Lula, que está preso, foi registrado como candidato do PT e pediu votos.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a campanha do partido tem o objetivo de transferir votos de apoiadores de Lula a Haddad.

Gleisi diz acreditar ser possível ampliar a transferência de votos entre o ex-presidente e Haddad e projeta um cenário em que Haddad termina o primeiro turno da eleição na liderança. "Nós queremos terminar a transição, a transferência dos votos do presidente Lula para o Haddad. Ainda tem muito voto a ser transferido", disse a senadora, em entrevista ao UOL.

Gleisi: Seria 'sacanagem' querer que Haddad fosse Lula

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