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O candidato à Presidência do PT Fernando Haddad criticou em comício na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, a série de decisões antagônicas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre pedido de entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela "Folha de S.Paulo" na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e disse, referindo-se ao caso, que o país vive em uma "anarquia jurídica".

Até começo da noite desta segunda, a entrevista estava liberada. No entanto, nova decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, determinou cumprimento do entendimento do vice-presidente do STF, Luiz Fux, que havia proibido a entrevista, até a deliberação pelo plenário do STF. Horas antes, o ministro Ricardo Lewandowski, que é favorável à entrevista, derrubara a decisão de Fux. Ao todo, foram quatro decisões, incluindo o pronunciamento de Toffoli.

O candidato do PT disse que a democracia está correndo risco. "Nem a liberdade de imprensa eles respeitam mais, porque impedem um veículo de comunicação de fazer uma mera entrevista com Lula, como aconteceu agora essa semana", disse o candidato do PT.

"Este bate-cabeça no Supremo Tribunal Federal, a gente nem sabe mais o que que é direito nesse país, o que é certo. Não se tem mais parâmetro pra julgar nada, não se tem mais um mínimo parâmetro. Nós estamos em uma anarquia jurídica. É isso que nós estamos vivendo, isso traz insegurança para todo mundo", afirmou Haddad.

O episódio das decisões antagônicas do STF começou na sexta-feira passada (28), quando Lewandowski autorizou o jornal a entrevistar Lula na prisão, atendendo a um pedido do jornal que argumentava que a proibição da entrevista impediria o livre exercício do jornalismo. Segundo ele, meios de comunicação entrevistam presos por todo o país e isso não acarreta maiores problemas ao sistema carcerário.

Na noite de sexta-feira, Fux derrubou a decisão afirmando que uma entrevista poderia causar desinformação na véspera das eleições.

Nesta segunda-feira, Lewandowski emitiu nova decisão determinando que sua decisão inicial de sexta fosse cumprida. Toffoli decidiu então que a decisão de Fux de proibir a entrevista vale até o caso ser analisado por todos os ministros.

A segunda decisão de Lewandowski que autorizava a entrevista de Lula chegou a ser comemorada por centenas de militantes no comício no centro do Rio. Haddad classificou as decisões de "anarquia política" pouco depois das 21h. A última decisão, de Toffoli, chegou ao conhecimento da imprensa pouco depois. Não é possível saber se Haddad sabia da decisão impedindo a entrevista porque ele deu entrevista, alegando falta de segurança por causa da multidão.

Delação de Palocci

Haddad não mencionou em seu discurso outra decisão judicial desta segunda, a do juiz federal Sergio Moro de quebrar o sigilo de parte do acordo de colaboração premiada de Antonio Palocci com a Polícia Federal. Palocci foi ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil durante a administração da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ele disse em delação que as campanhas do PT para eleger Dilma entre 2010 e 2014 custaram R$ 600 milhões e R$ 800 milhões, respectivamente --valor que seria muito maior que o declarado à Justiça Eleitoral. Palocci disse ainda que a maioria desses recursos tinha origem ilícita.

O delator também disse que Lula tinha conhecimento da corrupção na direção da Petrobras e não fez nada, e que seu governo cobrou propina para fazer cerca de 900 das mil medidas provisórias editadas.

O acordo de delação feito por Palocci prevê a redução de sua pena em até dois terços nos processos que correm na Justiça Federal do Paraná.

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, afirmou que a decisão de Moro teve o "nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados". Segundo Zanin, Palocci teria mentido sobre Lula, sem apresentar provas, para obter os benefícios do acordo de colaboração.

"A conduta adotada hoje pelo juiz Sergio Moro apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula", diz Zanin, em nota divulgada por sua assessoria de imprensa.

Dilma classificou a decisão de Moro no momento eleitoral como "estarrecedora" e disse que não há provas para sustentar as alegações de Palocci.

O ministro do STF Gilmar Mendes criticou hoje decisões judiciais às vésperas das eleições. Após palestra na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Gilmar foi questionado sobre a decisão de Moro e afirmou ser crítico de "todas essas intervenções do Judiciário". "Não vou falar sobre o caso [a decisão de Moro]. Eu tenho feito muitas críticas a todas essas intervenções do Judiciário [nas eleições] e acho que vai ter que se pensar em um modelo institucional [para evitar isso]", defendeu.

Passeata

A divulgação da delação se refletiu em revolta entre participantes da passeata de Haddad no centro do Rio, que tinha como mote a cultura.

"Essas denúncias são uma arma que estão usando contra o PT. Todo político faz isso de cara lavada. Petista de verdade não perde tempo lendo isso", disse a militante Lucinha Lemos, 50, técnica de judiciário, que com um cartaz dizia ter apelidado Haddad de "Dadinho".

A passeata começou na igreja da Candelária e acabou na Cinelândia, no centro do Rio.

"Sou do Rio Grande do Sul e aproveitei que estou no Rio para participar aqui. Sou favorável a Lula livre e ao #EleNão [não votar em Jair Bolsonaro (PSL)]. No período anterior à eleição, surgem muitas denúncias. O Palocci está tentando livrar a pele dele e a divulgação disso pela imprensa quando o Haddad cresce é intencional" disse o professor de história Ricardo Cruz, 31.

MST

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra cuidou da segurança de Haddad durante a passeata. Cerca de 20 homens com bonés e camisetas do movimento abriram caminho de forma truculenta --aos empurrões e gritos-- entre apoiadores, membros da imprensa e pessoas que passavam pela região e não participavam do ato. A polícia acompanhou à distância.

No palco, Haddad fez elogios ao coordenador nacional do MST, João Pedro Stedile. "Stedile é cultura", disse o candidato em meio a elogios a artistas que prestigiaram o ato político.

Estavam presentes no palco o ator Sérgio Mamberti, o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa, o diplomata Celso Amorim, a filha do ex-presidente Lula Lurian Cordeiro Lula da Silva e outros candidatos do PT, como Márcia Tiburi e Lindbergh Farias.