Coligação de Haddad pede que PF investigue Bolsonaro por notícias falsas

Bernardo Barbosa e Felipe Amorim*

Do UOL, em São Paulo e Brasília

  • Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo

A coligação O Povo Feliz de Novo, que tem Fernando Haddad (PT) como candidato à Presidência, protocolou nesta quarta-feira (17) em Brasília, na Polícia Federal, um pedido de investigação de Jair Bolsonaro (PSL) e do vice de sua chapa, Hamilton Mourão (PRTB), por causa da disseminação de notícias falsas na campanha eleitoral.

Os partidos que apoiam Haddad (PCdoB e Pros) afirmam que Bolsonaro e Mourão são os principais beneficiários de uma estrutura organizada para disseminar mentiras nas redes sociais contra a candidatura petista. A campanha de Bolsonaro disse considerar a ação "fantasiosa" e sem provas (veja a resposta completa abaixo).

A disseminação de notícias falsas tem sido uma das principais reclamações de Haddad e aliados ao longo da disputa eleitoral. O candidato também se queixou especificamente do impacto de mentiras contra ele entre o eleitorado evangélico, em que Bolsonaro tem larga vantagem. 

O PT já tinha pedido à PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) uma investigação sobre a empresa AM4, contratada pela campanha de Bolsonaro, por seu suposto envolvimento em uma rede de produção e circulação de notícias falsas contra a campanha de Haddad. A AM4 repudiou as acusações e afirmou que o PT não aponta fatos concretos que motivem a investigação. A Procuradoria também investiga se existe um esquema profissional de divulgação de conteúdo mentiroso.

Agora à noite, representantes das campanhas de Haddad e Bolsonaro se reúnem com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber. Um dos temas que devem ser abordados é justamente o impacto das notícias falsas no processo eleitoral.

Segundo um estudo feito pela USP (Universidade de São Paulo), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e a Agência Lupa, que faz checagem de fatos, apenas 4 das 50 imagens mais replicadas no WhatsApp durante a campanha do primeiro turno eram verdadeiras.

Mentira como "elemento central" de campanha

No documento, a coligação O Povo Feliz de Novo cita levantamentos feitos pela Agência Lupa e o site boatos.org, dedicado a identificar e desmentir informações falsas, para dizer que a chapa Bolsonaro-Mourão se beneficia de "fake  news".

Segundo os partidos, a divulgação de tais notícias falsas é feita por meio de um sistema que "parece estar claramente voltada ao favorecimento dos noticiados, o que faz surgir a preocupação acerca da autoria e responsabilidade de quem está produzindo tais materiais."

Ora, não é crível atribuir apenas à militância orgânica dos noticiados a capacidade de produzir e disseminar com tamanha eficácia todas as notícias falsas editadas em detrimento da Coligação noticiante
Pedido do PT para PF investigar Bolsonaro

A coligação cita ainda que Bolsonaro e seus filhos já foram alvo de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que tirassem informações falsas publicadas em suas redes sociais.

"Dessa forma, acredita-se evidente que as notícias falsas vêm se mostrando como elemento central nas campanhas dos noticiados, o que deve ser seriamente averiguado por esta Polícia Federal", pedem os partidos que apoiam Haddad.

"Afronta à democracia"

O documento fala ainda em "provável 'doação' de verbas do exterior" por causa do encontro entre um dos filhos de Bolsonaro, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), com Steve Bannon, responsável pela estratégia digital da campanha que levou Donald Trump à Presidência dos EUA. O pedido cita declaração de Eduardo de que "Bannon se colocou à disposição para ajudar."

Outro assunto abordado é a suspeita de que a empresa RFA (Raposo Fernandes Associados) coordene uma rede de páginas e perfis em redes sociais voltada exclusivamente para promover Bolsonaro e prejudicar Haddad, sem que haja qualquer registro de pagamento da campanha de Bolsonaro à companhia. Uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que a rede comandada pela RFA teve, em um mês, mais engajamento nas redes sociais do que celebridades como Madonna, Neymar e Anitta.

A coligação menciona inclusive reportagem do UOL que mostrou o pagamento de R$ 24 mil da cota parlamentar do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), aliado de Bolsonaro, para a empresa Novo Brasil Empreendimentos Digitais. A companhia é de propriedade dos mesmos donos da RFA, Thais Raposo Chaves e Ernani Fernandes.

Na época da reportagem, a assessoria de Francischini disse que Ernani prestava consultoria em redes sociais e negou relação com os sites administrados pelo casal. Este ano, Francischini foi eleito deputado estadual com a maior votação do Paraná.

Por fim, a coligação de Haddad pede a investigação de uso indevido do WhatsApp e afirma que só o fato de Bolsonaro e Mourão saberem que mentiras circulam pelo aplicativo "de modo sistêmico já os atribui responsabilidade".

"Isto é, considerando ser missão do candidato atuar em conformidade com a lei e, caso se depare com ilegalidades em propagandas cometidas a seu favor, ter a obrigação de adotar todas as medidas necessárias à interrupção de tal veiculação, o silêncio profundo e a completa inação dos noticiados significa verdadeira afronta à Democracia, além de ilicitude eleitoral." 

Segundo a coligação liderada pelo PT, Bolsonaro "vai a público reclamar dos limites impostos pelo mencionado aplicativo de mensagens instantâneas [WhatsApp] que visam impedir a divulgação astronômica de desinformação" em vez de tentar impedir a disseminação de mentiras e boatos.

Outro lado

Segundo a coordenadora jurídica da campanha de Bolsonaro, Karina Kufa, "a ação é fantasiosa, sem qualquer lastro probatório ou fundamentação jurídica."

"O requisito de uma ação de investigação judicial eleitoral é a apresentação de suporte mínimo probatório, o que os autores não conseguiram produzir, até mesmo porque nada do que foi apresentado existiu na campanha de Jair Bolsonaro", disse a advogada.

Kufa afirmou que a campanha de Bolsonaro inclusive entrou com processos "até mesmo contra apoiadores que passaram do limite legal", como no caso de um vídeo que atacava os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do jogo "Bolsomito 2k18", em que o personagem do candidato bate em mulheres, negros, LGBTs e militantes de esquerda.

*Colaborou Gustavo Maia, do UOL no Rio

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