Proposta de Bolsonaro: Paes endossa, e Witzel diz que não se aplica no país

Gabriel Sabóia e Luis Kawaguti

Do UOL, no Rio

Os candidatos ao governo do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) e Eduardo Paes (DEM) se atacaram mutuamente ao debater proposta do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) para dar proteção legal a policiais que se envolvam em tiroteios que acabem em mortes. Os postulantes ao Executivo fluminense também tentaram ganhar a simpatia da categoria policial com promessas de campanha.

Witzel, que associou durante a campanha sua imagem à de Bolsonaro, surpreendeu ao ultrapassar Paes na corrida eleitoral às vésperas do 1º turno --o candidato do PSC teve 41,28% dos votos, enquanto o democrata registrou 19,56%. Segundo pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira (18), Witzel aparece com 61% dos votos válidos (que desconsidera nulos, brancos e indecisos) contra 39% do ex-prefeito Paes. Na quarta-feira (17), o Ibope divulgou cenário semelhante, com Witzel com 60% e Paes com 40% dos votos válidos.

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Em debate na TV Bandeirantes na noite desta quinta, Paes usou a proposta de Witzel de orientar agentes de segurança a "abater" criminosos flagrados com fuzis para tentar mostrar que a ideia dele diverge de Bolsonaro.

O candidato do DEM disse que Bolsonaro quer debater uma mudança no Código Penal para proteger os policiais que se envolvem em tiroteios, e Witzel afirmou que não é necessário fazer mudanças na lei, pois o artigo que fala sobre legítima defesa já seria suficiente para protegê-los de eventuais condenações por homicídios ao atirarem em supostos criminosos armados.

Bolsonaro quer mudar a lei para que a tese de legítima defesa seja aplicada automaticamente a todos os casos em que policiais se envolverem em homicídios durante operações oficiais, evitando que sejam presos em flagrante.

Se a gente não fizer dessa maneira [proposta de Bolsonaro], a gente coloca em risco o policial.

Eduardo Paes, candidato do DEM

Witzel afirmou ter dito a Bolsonaro que a proposta dele não se aplica ao Brasil, "e sim a territórios ocupados". Ele voltou a dizer que os policiais que forem processados por matar suspeitos vão ter amparo do governo e receberão ajuda de defensores públicos.

Sr. Policial, vou defendê-lo no Tribunal para não ter que ir ao seu funeral.

Wilson Witzel, candidato do PSC

Apesar de endossar a proposta de Bolsonaro, Paes disse que o Rio precisa ter ações policiais mais inteligentes para evitar confrontos que acabem na morte de policiais.

Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, tanto a fala de Witzel como a proposta de Bolsonaro são interpretações da lei. No caso de Witzel, depende hoje de julgamentos caso a caso pela Justiça. A proposta de Bolsonaro precisa ser submetida ao Congresso e, em tese, pode ser contestada pelo Judiciário.

O estado do Rio de Janeiro registrou aumento de 72% no número de homicídios decorrentes de intervenção policial entre os meses de julho e setembro na comparação com o mesmo intervalo do ano passado, de acordo com relatório divulgado na última segunda-feira (15) pelo ISP (Instituto de Segurança Pública), órgão vinculado à Secretaria de Segurança. Apesar de o índice ser alto, os candidatos não abordaram a questão.

Agrado a policiais

Paes disse que vai implementar a escala de trabalho de 24 horas de trabalho por 72 horas de folga --a que mais atrai a categoria. Hoje a polícia do Rio tem ao menos seis padrões de escalas. Na mais comum, os policiais trabalham 12 horas de dia, folgam 24 horas, depois trabalham 12 horas no período noturno e folgam 48 horas.

O candidato disse que essa escala será possível porque vai contratar mais policiais nas horas de folga pelo sistema RAS (Regime Adicional de Serviço) e assim aumentar o número de policiais nas ruas e possibilitar implementação da nova escala (que só é adotada em unidades especiais da PM hoje). Sem se posicionar, Witzel tem dito que vai estudar a questão da escala de trabalho.

Já Witzel disse que Paes não explicou de onde tirará o dinheiro necessário para isso e prometeu contratar mais 3.000 policiais em janeiro de 2019 com o dinheiro que quer obter extinguindo a vistoria do Detran e com o remanejamento de imóveis do estado.

O candidato do PSC também prometeu substituir as pistolas Taurus por armamentos melhores. Um lote de pistolas Taurus vendido para forças policiais em diversos estados ganhou fama negativa por apresentar defeitos --entre eles, por supostamente disparar sozinha.

Paes afirmou que Witzel propôs transferir os agentes penitenciários, hoje subordinados a uma secretaria própria, para a estrutura da Polícia Civil --segundo o democrata, isso seria ilegal. A perspectiva provocou grande descontentamento na categoria.

Witzel disse que a alegação seria uma notícia falsa e prometeu que fornecerá armas que os agentes penitenciários poderão levar para suas casas.

Veja o 1º bloco do debate da Band

Veja o 2º bloco do debate da Band

Veja o 3º bloco do debate da Band

Veja o 4º bloco do debate da Band

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