Eleições 2018

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A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, rebateu as declarações feitas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) com apenas "um cabo e um soldado". "Embora não sendo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e sim do TSE, no Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e todos os juízes honram a toga e não se deixam abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como de todo inadequada", disse Weber neste domingo (21).

A declaração de Weber, que também é ministra do STF, foi a primeira de um ministro do Supremo após a divulgação de um vídeo no qual Eduardo Bolsonaro questiona a autoridade da Corte em um hipotético caso contra a candidatura de seu pai, Jair Bolsonaro (PSL). 

"Se o STF arguir qualquer coisa, sei lá: recebeu uma doação ilegal de R$ 100 do José da Silva. Pô... impugna a candidatura dele. Eu não acho isso improvável, não. Mas [o STF] aí vai ter que pagar pra ver. Será que eles vão ter essa força mesmo? O pessoal até brinca lá. Eles dizem: se você quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo", disse Eduardo Bolsonaro.

O vídeo em que Eduardo Bolsonaro questiona o poder do STF foi gravado no dia 9 de julho, antes do primeiro turno das eleições, durante uma palestra em um cursinho na cidade de Cascavel (PR). 

Questionado sobre o assunto, Jair Bolsonaro disse que o vídeo divulgado na internet foi tirado de contexto. 

A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do STF, mas foi informada de que a Corte não se manifestaria sobre o assunto.

'Milagre'

Sobre o fenômeno da disseminação das fake news, ela disse não ter visto falha do órgão do Judiciário. Contudo, também comentou ainda não haver uma "solução pronta e eficaz" para o problema. "A nossa resposta se dá na área jurisdicional como na área administrava. Agora, se tiverem a solução para que se evite e coíba, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre."

"Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz. Não temos. A novidade é a velocidade da divulgação e difusão dessas notícias que são deletérias. Este ponto constitui uma novidade, porque, no embate eleitoral, sabemos que há excessos que se cometem. Esses excessos são apurados pela Justiça Eleitoral no tempo devido. O TSE tem dado no que tange à propaganda irregular uma resposta pronta e efetiva."

Weber também afirmou que a Justiça Eleitoral não enfrenta "boatos com boatos" e avaliou que há um tempo para uma resposta em respeito ao devido processo legal. "A desinformação deliberada ou involuntária que visa ao descredito há de ser combatida com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige um Estado Democrático de Direito", disse.

Caso sobre WhatsApp

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse neste domingo (21) que a investigação instaurada pela Polícia Federal para apurar o uso de envio em massa de mensagens ofensivas a candidatos à Presidência da República vai transcorrer em sigilo. "O inquérito está aberto, mas por determinação do presidente está decretado o sigilo dos autos", disse Jungmann durante entrevista coletiva realizada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao lado de diversas autoridades, entre elas, a presidente da Corte, Rosa Weber.

A investigação foi aberta pela PF a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) após a publicação de uma reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" sobre o envio de mensagens via WhatsApp contra o PT e que teria sido pago por empresários que apoiam o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL).

A prática seria ilegal porque essa prática poderia configurar doação empresarial, o que está vedado pela legislação.

Ainda falando sobre as denúncias de uso intensivo de fake news, Jungmann disse que a PF "tem condições de investigar e chegar aos autores desse tipo de prática".

"Não há anonimato na internet [...], àqueles que têm interesse de produzir noticiais falsas, fiquem sabendo que não existe anonimato na internet e que a PF tem tecnologia e recursos humanos [para chegar aos seus responsáveis] no Brasil e em qualquer lugar no mundo", disse.