"Estamos vacinados contra o autoritarismo", diz general Heleno

Do UOL, em São Paulo

Em entrevista exclusiva para os blogueiros Josias de Souza e Leonardo Sakamoto, do UOL, o general da reserva do Exército Augusto Heleno refutou a possibilidade de que a participação de integrantes das Forças Armadas no governo de Jair Bolsonaro (PSL) possa representar uma ameaça ao sistema democrático. Para o general, tal hipótese seria um "preconceito bobo": ele entende que não aproveitar recursos militares em áreas como infraestrutura e educação seria "um desperdício". 

"As Forças Armadas são hoje um baluarte na democracia e vão continuar afastadas da política tradicional. Normalmente, as Forças Armadas têm um papel preponderante no país, mas principalmente pelas missões que cumpre, que muitas vezes vão além da sua destinação constitucional. Isso vai continuar a acontecer porque o país normalmente requisita suas Forças Armadas, mas [sem] nenhum envolvimento político partidário", disse o militar, que é cotado para assumir o ministério da Defesa. "Nós somos hoje forças que estão completamente vacinadas contra qualquer tipo de autoritarismo, de ofensa à democracia."

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Um dos conselheiros mais influentes de Bolsonaro, Heleno acredita que as Forças Armadas podem contribuir de maneira "coerente" no novo governo. O general cita seu próprio currículo, de quem teve uma formação em escola militar, para aludir a esse papel relevante que o Exército poderia ter na administração do presidente eleito.

"É um absurdo que não sejam aproveitados. Isso é um preconceito bobo e é jogar dinheiro fora", afirmou.

Somos preparados para viver os problemas do país intensamente enquanto estamos na ativa e trazer esses conhecimentos que podem perfeitamente ser aplicados posteriormente. Então, é uma questão de coerência com esse investimento que é feito pelo país nos militares
General Augusto Heleno

Sergio Lima/Folhapress
O general Augusto Heleno (PRP-DF) comandou as tropas do país no Haiti

Ideia de 'licença para matar' é errônea, diz general

Uma das ações esperadas no governo de Jair Bolsonaro é a alteração no Código Penal do dispositivo 'excludente de ilicitude'. A retaguarda jurídica é uma exceção em que os policiais poderiam cometer um ato ilegal como homicídio sem serem punidos pela Justiça. Os críticos ao termo chamam de 'licença para matar', mas o general Augusto Heleno é contra essa interpretação.

General fala sobre intervenção e mortes causadas por policiais

"É uma interpretação para mim errônea do que é o 'excludente de ilicitude'. O excludente de ilicitude é um amparo legal à atividade formalizada durante o cumprimento de uma missão que resulte numa ação letal. E que hoje isso acaba com a carreira do militar. Melhorou um pouco com a transferência disso para a Justiça Militar, mas ainda assim em situações onde fica evidente que o incidente ocorreu em defesa da própria vida do agente policial e que ele não tinha outra opção a não ser fazer isso, ele tem que ser amparado", afirmou.

Segundo ele, sem o excludente não há confiança para o policial cumprir a missão: "São sempre missões de risco, o policial também tem família, também tem mãe, pai, filhos. Às vezes fica parecendo que o policial não tem família. Só tem família do outro lado".

O amparo que é necessário a esse tipo de ação é exatamente para garantir ao policial que se ele cumprir a missão dele corretamente ele não vai ser penalizado. Ele não vai ser colocado numa situação de ser um criminoso
General Augusto Heleno 

O general também analisou o emprego das Forças Armadas nas cidades e da intervenção federal no estado do Rio. "Esse problema da garantia da lei e da ordem é uma missão constitucional que tem uma série de requisitos para que cheguem a acontecer. Inclui, inclusive, o pedido do Governador quando as suas forças policiais forem inexistentes ou estejam inabilitadas. Não é uma instituição que possa ser empregada discriminadamente. Ela tem que seguir esses preceitos. Mas não é obviamente a missão principal das Forças Armadas".

'Temos de buscar identificação de objetivos comuns'

Durante a entrevista, ao ser questionado se não faltou no discurso de Bolsonaro uma sinalização maior à pacificação nacional, o general respondeu que o discurso após a vitória foi pautado nessa ideia: "Ele é o Presidente de todos os brasileiros, nós temos que buscar conciliação, a união, a compreensão, a identificação de objetivos comuns. Ninguém pode colocar o remo na água e não remar. Então nós precisamos remar nessa direção e ele já ontem se manifestou exatamente nesse sentido.

Ele é o presidente de todos, ele não vai ter qualquer tipo de preconceito sobre todos os aspectos
General Augusto Heleno

O possível ministro da Defesa ainda sinalizou que o novo presidente vai dar um "exemplo" para os brasileiros. "Tenho certeza que o Governo dele, independente de cem dias, quatro anos, tem que se pautar em três pilares: a austeridade, a honestidade e a transparência. E, além disso, esses três pilares têm que estar sustentados por uma coisa fundamental, que é exemplo. Exemplo é uma coisa que arrasta. E ele sabe disso. A formação dele é essa. Eu tenho a impressão que se ele se pautar nesses três pilares e der o exemplo já é grande parte para que as coisas deem certo."

Augusto Heleno comenta discurso de Bolsonaro após a vitória

Frase de Mourão foi "tirada de contexto"

Durante o período eleitoral, o vice-presidente da chapa de Jair, o general da reserva Hamilton Mourão, chegou a citar a hipótese de um autogolpe, no caso de o Brasil enfrentar um período de anarquia institucional. Heleno, porém, saiu em defesa do colega, afirmando que seu discurso teria sido tirado de contexto. 

"Foi uma postura em que ele levou ao extremo a crise institucional", disse. "Então, se houver uma crise institucional violenta, em que as instituições, as próprias instituições requeiram uma intervenção para que o país não perca o rumo, não ingresse inclusive em um regime de exceção, a Constituição prevê isso. Mas não tem nenhuma ameaça à democracia. É uma coisa prevista no texto constitucional."

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