O que levou o processo de Cunha a ser o mais longo do Conselho de Ética?

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

O processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chega à sua reta final como o mais longo que já tramitou no Conselho de Ética da Câmara e ameaçado por novas manobras de aliados do peemedebista que podem dificultar sua punição - já se passaram oito meses desde que a representação contra ele foi apresentada.

Cunha e seu advogado de defesa no conselho, Marcelo Nobre, têm negado veementemente a realização de "manobras" com o objetivo de atrasar o processo, e dizem se valer apenas do direito de defesa do deputado.

Desde que começou a tramitar na Câmara, em outubro do ano passado, a representação contra Cunha sofre críticas por usar procedimentos que atrasam seu andamento.

O peemedebista é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões de propina no petrolão. Cunha nega a acusação e diz que não há provas contra ele.

Veja as principais reviravoltas e atos que contribuíram para retardar o desfecho da ação no Conselho de Ética.

Manobra determina troca de primeiro relator do processo, que regride

Após cinco sessões sem conseguir votar o parecer do então relator Fausto Pinato (à época no PRB, hoje no PP de São Paulo), o Conselho de Ética foi surpreendido por uma decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou o afastamento de Pinato da relatoria do processo. A decisão de Maranhão, aliado de Cunha, atrasou o processo, pois levou à escolha de um novo relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que teve que recomeçar os trabalhos e apresentar um novo parecer pelo prosseguimento da investigação. O parecer de Rogério acabou sendo aprovado na fase de admissibilidade.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nova decisão cancela aprovação das investigações

Na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, decisão de Waldir Maranhão (PP-MA) fez o processo contra Cunha regredir novamente. O 1º vice-presidente da Câmara acatou recurso de aliados do peemedebista e anulou a sessão do Conselho de Ética que havia aprovado, em dezembro, o parecer de Marcos Rogério (DEM-RO) pela admissibilidade do processo. Nesta etapa, o Conselho avalia apenas se há elementos para iniciar a investigação das acusações. Maranhão sempre afirmou que todas as suas decisões foram baseadas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O parecer de Rogério teve que ser votado uma segunda vez e, novamente, foi aprovado.

Aliado é indicado sob suspeita de falsificação em assinatura

Pouco antes da votação que aprovou por margem apertada (11 a 10) o prosseguimento do processo contra Cunha, a substituição de aliados do peemedebista no Conselho de Ética foi realizada sob suspeitas de assinatura falsa no processo. Como não poderia comparecer à sessão de 1º de março que aprovou a continuidade da investigação, o deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) renunciou à vaga na comissão e foi substituído pelo líder de seu partido, Maurício Quintella Lessa (AL), que votou a favor de Cunha. Mas o documento no qual Gurgel comunicou sua renúncia do cargo à comissão teria sido firmado por uma assinatura falsa do deputado, segundo dois laudos periciais realizados a pedido do jornal "Folha de S.Paulo", pois o deputado não estaria em Brasília no momento em que o documento foi entregue à comissão. Gurgel nega ter utilizado uma assinatura falsa e justificou o resultado dos laudos pelo uso conjunto de medicamentos e bebida alcoólica.
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Punição por suspeita de propina é barrada em processo

Duas decisões de Waldir Maranhão (PP-MA) barraram a possibilidade de Cunha ser punido no Conselho de Ética pelas suspeitas de ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras. As decisões de Maranhão afirmam que o processo deve se limitar à suspeita de que o deputado teria omitido à Câmara ser proprietário de contas na Suíça. Maranhão se baseou em precedente do próprio conselho que, ao aprovar o parecer pela abertura da investigação, seguiu sugestão do deputado Paulo Azi (DEM-BA) de excluir a suspeita de propina naquela fase do processo. Deputados que defendem a cassação de Cunha afirmam que a medida não impediria que o envolvimento no petrolão fosse investigado posteriormente, argumento rebatido pelos aliados e pela defesa de Cunha.
BBC Brasil
BBC Brasil

Manobra contra Cunha adia votação e evita absolver peemedebista

Depois de meses acusando Cunha e aliados de peemedebista de promoverem "manobras" para prolongar o andamento do processo, foi a vez do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), usar de um expediente regimental para adiar a votação do parecer pela cassação de Cunha e assim evitar que o peemedebista ficasse livre da pena de cassação do mandato. O próprio Araújo reconheceu, em entrevista a jornalistas, que no momento em que decidiu adiar a votação os aliados de Cunha tinham maioria na comissão. "É muito importante que termine logo, agora vocês querem o quê? Que termine e que Eduardo Cunha seja absolvido, é isso que vocês querem?", disse Araújo a repórteres. Tecnicamente, o adiamento foi justificado pelo pedido do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), para apresentar suas alegações finais.
Divulgação
Divulgação

Parecer pode abrir caminho a pena mais branda

Parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL), apontado como aliado de Cunha, à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, abre caminho para que seja mais fácil a aprovação de uma pena mais branda que a cassação. O parecer de Lira foi emitido após consulta de Maranhão à CCJ e deve ainda ser aprovado por essa mesma comissão. Na prática, Lira diz que os deputados podem apresentar emendas à resolução do Conselho que indicar a punição a ser aplicada contra Cunha, com a ressalva de que as emendas só podem prever penas mais brandas ou a absolvição. Após o parecer com a conclusão do Conselho de Ética ser aprovado internamente pela comissão ele é votado no plenário, onde precisa do apoio de 257 deputados.

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