Processo de impeachment

Propina, contas na Suíça e compras de luxo: entenda acusações contra Cunha

Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

Afastado nesta quinta-feira (5) do mandato de deputado federal pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é figura controversa dentro do Congresso.

Com um grande número de aliados e adversário declarado do governo, foi o responsável pelo acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado.

 

Defensores do governo, porém, apontam a condução do impeachment por Cunha como uma das razões pelas quais o pedido não teria legitimidade, já que ele é réu no STF (Supremo Tribunal Federal), acusado de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atualmente há duas denúncias contra Eduardo Cunha, relacionadas à Operação Lava Jato. Uma delas foi recebida pelo STF até agora, tornando-o réu.

Cunha ainda enfrenta um processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro. A alegação é que ele teria mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não teria contas no exterior. Ele nega todas as acusações.

Entenda principais acusações contra Eduardo Cunha

ANDRESSA ANHOLETE/AFP
ANDRESSA ANHOLETE/AFP

Intimidação

O pedido de afastamento de Cunha foi feito em dezembro de 2015 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que listou 11 motivos para a "necessário e imprescindível" saída dele do mandato de parlamentar e de líder da Casa. No documento, Janot afirma que o presidente da Câmara "valeu-se de seus aliados para constranger e intimidar quem ousou contrariar seus interesses" na CPI da Petrobras. "Eduardo Cunha vem se utilizando de todo seu poder como deputado e, especialmente, como presidente da Câmara dos Deputados, a fim de constranger diversos atores envolvidos na investigações, sejam eles colaboradores, testemunhas, advogados de defesa e agentes públicos", diz no documento. Cunha acusa Janot de fazer "perseguição política" contra ele.
Pedro Ladeira/Folhapress
Pedro Ladeira/Folhapress

Réu no STF

Eduardo Cunha é réu em processo no STF, acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O Supremo decidiu no começo de março pela abertura do processo criminal contra o presidente da Câmara. Cunha foi denunciado pela PGR em agosto do ano passado por supostamente ter recebido US$ 5 milhões de propina relativa a dois contratos de navios-sonda da Petrobras. O deputado será julgado pelo Supremo, mas ainda não há data para isso acontecer. Se condenado, ele pode perder o mandato. A cassação, no entanto, precisa ser aprovada pela maioria dos votos dos 513 deputados. O deputado nega as acusações e diz que não há provas contra ele.
Pedro Ladeira - 5.nov.2015/Folhapress
Pedro Ladeira - 5.nov.2015/Folhapress

Mulher e filha investigadas

A outra denúncia oferecida pela PGR ao STF afirma que Eduardo Cunha teria recebido propina superior a R$ 5 milhões "por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo no Benin, na África, pela Petrobras". O dinheiro teria abastecido contas ligadas a Cunha e familiares no exterior, segundo a PGR. A mulher de Cunha, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Dytz da Cunha Doctorovich, teriam sido beneficiadas por essa propina e também são investigadas no âmbito da operação Lava Jato. Elas teriam feito compras no exterior e gastado cerca de US$ 86 mil com marcas de renome como Chanel, Dior, Balenciaga e Louis Vuitton entre dezembro de 2012 e julho de 2015. A denúncia contra Cunha aponta que os gastos "foram pagos com parte do dinheiro de propina". Como elas não têm foro privilegiado, estão sob investigação dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Cunha nega ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. Ele diz que o dinheiro tem origem lícita, resultado de negócios no exterior como venda de carne enlatada e investimentos em ações.
Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo

Processo no Conselho de Ética

Cunha também enfrenta processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, ao dizer que não tinha contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado. A declaração de Cunha à CPI foi dada em março do ano passado. Em setembro, o Ministério Público da Suíça revelou ter descoberto contas que teriam como beneficiário o presidente da Câmara dos Deputados. A Suíça congelou perto de US$ 5 milhões em ativos que estariam em nome do presidente da Câmara e de seus parentes. Cunha afirma que possuía "truste" -- e não contas -- no exterior, tipo de negócio em que terceiros passam a administrar bens do contratante. Ele também afirma que os valores têm origem em operações comerciais e no mercado financeiro, como a venda de carne enlatada para países da África. Mesmo tendo sido denunciado ao Conselho em outubro do ano passado, o processo contra Cunha se arrasta devido a uma série de manobras de seus aliados. No momento, o processo está em fase de instrução, que deve terminar em 19 de maio.
Aílton Freitas/Agência O Globo
Aílton Freitas/Agência O Globo

Porto Maravilha

Cunha é alvo de pelo menos mais um inquérito, resultado das investigações da Lava Jato. Ele leva em conta a delação premiada de empresários da Carioca Engenharia, que o acusam de ter recebido propina em contas no exterior. Os desvios estariam ligados à liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio, do qual a Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS. Segundo a delação dos empresários, o presidente da Câmara teria recebido R$ 52 milhões em propina na Suíça e em Israel, vindas da Carioca Engenharia. Cunha nega ter ligação com o esquema. Sua defesa diz não ter conhecimento do processo.
Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

Novos inquéritos

O ministro do STF Teori Zavascki autorizou recentemente a abertura de dois novos inquéritos para investigar a suposta ligação do presidente da Câmara com o esquema de corrupção da Petrobras. Os dois inquéritos estão em segredo de Justiça, mas tratam de crimes de corrupção ativa e passiva e ainda de lavagem de dinheiro. Segundo a "Folha de S.Paulo", também tem como alvo o banqueiro André Esteves, ex-presidente do BTG Pactual. Uma das questões que serão analisadas no inquérito envolve a relação de Cunha e Esteves com medidas provisórias no Congresso. A defesa do deputado diz não ter sido informada desses novos inquéritos.
Alan Marques/ Folhapress
Alan Marques/ Folhapress

Acusado de manobras

Adversários do presidente da Câmara acusam Cunha e seus aliados de manobrar para garantir medidas que o beneficiam ou são de seu interesse no Congresso. Supostamente usando uma série dessas manobras, aliados de Cunha conseguem arrastar o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara, que já dura mais de cinco meses e é o mais longo da história. Cunha afirma que o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), comete erros de propósito para permanecer na mídia. Adversários de Cunha o acusaram de manobrar quando projetos de seu interesse sofreram derrotas em votações no plenário da Câmara, conseguindo que fossem votados novamente na sequência e serem aprovados. Eles citam o financiamento empresarial de campanhas eleitorais (que posteriormente foi barrado pelo STF), a redução da maioridade penal e, mais recentemente, a criação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e dos Direitos da Pessoa Idosa. Ele diz que apenas segue o regimento.

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