Governador de Rondônia fica no cargo por enquanto, decide TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu manter o governador de Rondônia, Ivo Cassol, no cargo, até que a decisão sobre a cassação do seu mandato seja publicada ou até que seja julgado novo recurso, caso ele venha a ser apresentado. A determinação foi do ministro Arnaldo Versiani, atendendo a pedido de Cassol.

Na terça-feira (4), o TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia) cassou o mandato de Ivo Cassol e do seu vice, João Aparecido Cahulla, por compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2006, quando concorreram pelo PPS.

O governador recorreu, alegando que o seu afastamento imediato poderia trazer prejuízos irreparáveis, gerando insegurança à população. Além disso, ele alegou que o vice-governador não teve assegurado o direito de ser parte no processo de cassação.

O ministro Arnaldo Versiani se apoiou na jurisprudência do TSE, que tem entendido que a deliberação sobre o cumprimento imediato de decisões que afastem mandatários de cargos eletivos, especialmente da chefia do Poder Executivo, deve esperar pela publicação da decisão e pelo julgamento de eventuais recursos.