Assembleia de SP emenda feriado de Carnaval e cria recesso branco de 10 dias

Não mais de 40 dias após voltar do recesso de final de ano, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu realizar uma nova paralisação nas atividades parlamentares. Por determinação da Mesa Diretora, os 94 deputados estaduais e vários departamentos administrativos do órgão emendaram o feriado de Carnaval e criaram um recesso branco de 10 dias, iniciado dia 4 de março e com término previsto para o dia 14.

Ontem, em pleno dia útil, quem circulou pelo Palácio Nove de Julho, na região do Ibirapuera, zona sul de São Paulo, encontrou corredores vazios, gabinetes com as luzes apagadas e plenários às moscas. “Em 28 anos de trabalho aqui, é a primeira vez que vejo ‘enforcarem’ os três dias de Carnaval”, disse um servidor interno, de alto escalão, que pediu para não ser identificado.

Apesar de ter cerca de 500 itens pendentes na pauta e receber cerca de R$ 14 mil ao mês (sem contar benefícios como a verba de gabinete), os políticos começaram a articular a ponte no feriado na primeira semana de março. No dia 2 deste mês, 35 parlamentares assinaram o requerimento 108 de 2011, solicitando, “nos termos regimentais, a não realização das sessões ordinárias nos dias 7, 9, 10 e 11 de março”.

Na justificativa, o grupo alegava: “Considerando o feriado de 8 de março, solicitamos a não realização das sessões nos dias 7, 9, 10 e 11 de março, para que as senhoras e senhores deputados possam manter contato com suas bases eleitorais”. O pedido, que teve apoio de todos os partidos, menos o PSOL, foi acatado.

No dia 5 de março, outro anúncio semelhante liberou do trabalho servidores dos setores administrativos. Na página 13 do Diário Oficial do Poder Legislativo, a Mesa Diretora decidia “suspender o expediente das Secretarias Gerais de Administração (SGA) e Parlamentar (SGP) nos dias 07, 09, 10 e 11 de março do corrente ano em virtude de diversas intervenções das obras e serviços, em andamento na Casa.”

As obras apontadas pelos políticos como culpadas pela impossibilidade de abertura de departamentos da Alesp, no entanto, estavam ontem restritas às portarias do prédio antigo da Assembleia – no prédio novo, uma nova rampa de acesso poderia ter sido usada para receber visitantes.

No restante da Casa, não havia nenhum andaime, operário ou sinal de grandes intervenções. Os plenários, por exemplo, estavam, em uma análise visual, em total condição de receber debates. A luz estava ligada e havia segurança da Polícia Militar. Além disso, nos departamentos liberados do expediente – a SGA e a SGP –, pessoas trabalhavam normalmente.

Estavam totalmente apagados gabinetes de parlamentares como Hamilton Pereira (PT), Célia Leão (PSDB), Roque Barbieri (PTB), Milton Leite Filho (DEM), Vanessa Damo (PMDB), Rita Passos (PV), Aldo Demarchi (DEM), Analice Fernandes (PSDB), Alex Manente (PPS) e Ed Thomas (PSB).

Em alguns gabinetes, funcionários estavam presentes, mas os deputados não eram encontrados. Na sala de Roberto Feliciano (PT), apesar dos assessores estarem na ativa, o parlamentar não podia ser encontrado, assim como nos gabinetes de Lelis Trajano (PSC) e José Mentor (PT).

Posição oficial

Procurada, a Presidência da Alesp confirmou que a última sessão deliberativa registrada na Casa foi em 3 de março, sendo que última votação aconteceu um dia antes, na quarta-feira (2).

Segundo a assessoria de imprensa do presidente Barros Munhoz (PSDB), "a atual série de obras na Alesp está em andamento desde dezembro/2010, abrangendo diversos setores, entre os quais: elétrica (ex. montagem e ligação do novo sistema de geradores), iluminação externa e fachadas, hidráulica, pintura, novos controles de acesso nos estacionamentos, reformas das entradas, além do tratamento, em diversas áreas, dos pisos e paredes (com a execução de lixamento, estucagem e aplicação de hidrofugante)."