Leia a transcrição da entrevista de Rui Falcão à Folha e ao UOL

Rui Falcão, presidente nacional do PT e deputado estadual em São Paulo, participou do programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu em 1º.mar.2012 no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

>>Fotos da entrevista com Rui Falcão.


Leia a transcrição da entrevista e assista ao vídeo:

Rui Falcão – 1º/3/2011
Narração de abertura: Rui Goethe da Costa Falcão tem 68 anos. É deputado estadual em São Paulo. Desde abril de 2011 é também presidente nacional do PT, partido que governa o Brasil há 9 anos.

Formado em Direito pela USP, Rui Falcão fez carreira no jornalismo. Trabalhou em veículos como “Folha de S.Paulo”, “Notícias Populares” e “Jornal da Tarde”. Foi diretor de redação da revista “Exame”.

No PT, além de deputado estadual, Rui Falcão já foi deputado federal e secretário municipal da então prefeita paulistana Marta Suplicy. Em 2012, Rui Falcão tem a missão de conduzir o PT nas eleições municipais.

Folha/UOL: Olá internauta. Bem-vindo a mais um "Poder e Política Entrevista".

Este programa é uma realização do jornal Folha de São Paulo, do portal UOL e da Folha.com. A gravação é sempre realizada aqui no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

O entrevistado desta edição é Rui Falcão, presidente nacional do PT.

Folha/UOL: Olá, Rui Falcão. Muito obrigado por ter aceitado o convite.
Rui Falcão: Olá. Como vai? Tudo bem?

Folha/UOL: Começo perguntando: o PT teve nesta semana uma baixa na Esplanada dos Ministérios com a saída de Luiz Sérgio do Ministério da Pesca. O partido foi avisado sobre essa mudança com antecedência?
Rui Falcão: Sim. Mas eu não considero uma baixo. Veja, o PT está muito bem representado no governo federal. Começa pela nossa presidenta. Nós temos uma mulher, depois de termos eleito um operário presidente da República. Um fato novo na vida nacional. E é uma presidenta que tem dirigido o país com muita competência, a tal ponto que o jornal “Folha de S.Paulo”, através do Datafolha, constatou ao final de seu primeiro ano de governo, a maior aprovação que qualquer presidente na história republicana do país já teve. E nós temos Ministérios em áreas importantes também. É prerrogativa da presidenta nomear e demitir ministros. E ela sempre preocupada em manter uma base de sustentação para o nosso projeto nacional. Esse projeto nacional é aprovado por vários partidos, é apoiado por vários partidos. E essa mudança ministerial teve o condão de reforçar essa base de sustentação, pegando o PRB, partido que foi vice do presidente Lula, para solidificar essa base de apoio.

Folha/UOL: Em que medida a nomeação do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, que é ligado à bancada evangélica no Congresso, ajuda a conter um pouco as críticas que o governo recebia por parte dos políticos ligados às religiões?
Rui Falcão: Acho que o direito de crítica em um país que tem uma liberdade de expressão e de imprensa que nunca se viu nos últimos anos não faz mudanças ministeriais tentando evitar críticas. Eu acho importante agora que nós entramos no processo eleitoral que o debate político se dê dentro do Estado laico. Em que se aprecie as realizações dos governos municipais e que a questão religiosa, ela faz parte das diversas convicções que nós temos na sociedade brasileira. Nós temos católicos, nós temos evangélicos de várias confissões. Nós temos os agnósticos, nós temos os ateus. E a democracia supõe a convivência equilibrada entre todas essas convicções. Então não creio que a mudança ministerial vá ampliar ou reduzir críticas que se fazem em função de convicções religiosas.

Folha/UOL: Mas é inegável que a presidente Dilma, o governo do ex-presidente Lula evitaram avançar eles próprios em relação a certos temas que são muito polêmicos nessa área religiosa. Por exemplo, reformar a legislação sobre o aborto. O governo tem dito que isso caso apenas ao Congresso. Quando na realidade cabe a todos, cabe a todos os Poderes, cabe à sociedade como um todo. O sr. não acha que o governo em certa medida é tímido nesse tipo de debate?
Rui Falcão: Não, o governo tem suas prioridades. E o Congresso Nacional está aberto a todos os projetos que tramitam por lá. O governo não tem que marcar posição sobre todas essas questões a cada momento. Qual tem sido a prioridade do nosso governo, desde o presidente Lula? Transformar o Brasil em uma economia sólida, sustentável, e quando eu digo sustentável, eu quero me referir à questão ambiental, à questão social, à questão da democracia, à questão cultural, e à questão econômica. São esses cinco vetores que compõem um modelo de desenvolvimento sustentável. Então o nosso governo eu acho que vai indo bem e essas questões, elas estão em debate na sociedade. Outros países fizeram legislações diferentes da nossa. Isso requer também um desenvolvimento das políticas educacionais, mudanças culturais. Isso não pode se fazer de atropelo, nem através de decreto.

Folha/UOL: Mas me permita voltar a esse caso específico. O sr. é presidente nacional do PT. Qual é a posição do PT a respeito da legislação atual para o aborto no Brasil? É necessário reformá-la ou para o PT ela está boa do jeito que está?
Rui Falcão: Não, o PT nos seus encontros tem debatido essa questão e ele tem uma posição contrária à criminalização do aborto. Nós temos milhões, milhões de abortos ilegais hoje. Há muitas mortes ano a ano de mulheres principalmente aquelas de baixa renda que se utilizam de métodos inadequados. Se dirigem aos hospitais muitas vezes em estado irreversível. Então a nossa posição é favorável a descriminalização do aborto.

Folha/UOL: Ou seja, modificar a legislação para que não seja criminalizado o aborto.
Rui Falcão: E mais que isso. Mesmo nos casos do aborto legal, em muitos lugares ainda não há provisão na rede hospitalar, mesmo do próprio SUS, para que mesmo os casos de aborto legal, ou seja, aquele onde há risco de vida para a mãe, ou em caso de estupro, mesmo assim você tem dificuldade que na rede pública essas mulheres podem interromper a gravidez.

Folha/UOL: Mas se essa é a orientação do partido, porque o partido, que tem uma bancada grande no Congresso, não atua então de maneira mais robusta para que isso ocorra?
Rui Falcão: Porque a nossa bancada, ela tem 88 deputados. O Congresso nacional tem 513 deputados, na Câmara dos Deputados. Nós não somos maioria. E você conhece como é o processo parlamentar. O processo que requer acordos, que requer prioridades para determinados projetos. Então essa não é uma temática central nos debates do parlamento e tampouco nos debates da nossa bancada. E é por isso que essa questão não é suscitada com a mesma prioridade, por exemplo, com que nós levamos no ano passado a questão da reforma político-eleitoral. Que é um tema que poderia já ser aproveitado nessa eleição, nós temos toda essa questão aí do financiamento de campanha feito de forma privada suscita tantas interpretações que acaba acarretando fenômenos de comprometimento com os financiadores. Nós temos o problema da participação das mulheres, que nós temos no parlamento brasileiro menos mulheres do que, por exemplo, no parlamento do Irã. Nós queremos facilitar as formas de participação popular. Você viveu nos Estados Unidos, você sabe como são frequentes os plebiscitos. Inclusive em eleições municipais, regionais. Todas as eleições nos Estados Unidos têm alguma forma de plebiscito. E aqui tanto o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular legislativa são dificílimas, pelo grau de exigências que se faz. E nós queríamos também que houvesse a possibilidade de listas eleitorais mistas, em que o eleitor pudesse votar num partido e tivesse a possibilidade de, num partido, escolher um nome. Então essa temática é mais prioritária para nós no Congresso Nacional e mais viável do que levantar temas que são extremamente polêmicos ainda na sociedade brasileira.

Folha/UOL: Embora o partido, internamente, defenda a descriminalização, como o sr. disse.
Rui Falcão: Sim.

Folha/UOL: Nesta semana, José Serra, do PSDB, confirmou que é pré-candidato a prefeito de São Paulo. De que maneira essa decisão do tucano vai impactar na disputa paulistana, na sua opinião?
Rui Falcão: Você usou um verbo que é muito apropriado. O ex-governador [de São Paulo] confirmou essa     semana que é candidato. Então na verdade para nós, ele formalizou algo que nós já esperávamos. Esse roteiro é mais que previsível. Durante um tempo ele diz que não é candidato. No momento seguinte, é procurado por lideranças do seu partido. Diz que vai pensar. Em seguida, confirma o que já se sabia anteriormente. E o próximo passo é dizer que ficará todo o tempo na Prefeitura caso for eleito. Em seguida, mesmo após assinar um compromisso com a “Folha de S.Paulo”, atende um apelo para governar São Paulo e, em seguida [se candidatar] à Presidência da República. Essa é a crônica de um fato por demais conhecido. Então, para nós do PT... Prosseguimos no nosso planejamento desde a escolha do ex-ministro [da Educação] Fernando Haddad para  [candidato a] prefeito de São Paulo. As comissões de programa estão sendo constituídas. A agenda do candidato já está programada para várias visitas, especialmente na periferia, como foi essa semana no M’boi Mirim. A procura dos aliados está em andamento. Então o nosso planejamento não foi impactado. Agora também nós vamos ter uma disputa de projetos muito nítida, sem sair de foco também que, embora haja um caráter nacional nessa disputa de projetos, os problemas da capital de São Paulo são muito graves, a população vive momentos difíceis e nós temos que apresentar soluções para esses problemas da população de São Paulo.

Folha/UOL: Há uma interpretação um pouco diferente dessa sua. O PT, durante mais de um mês, quase dois meses, teve um relacionamento próximo ao atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, quando tentaram ensaiar uma aliança para prefeito de São Paulo. Durante esse processo, o outro lado... no caso tucanos, o PSDB, reagiram e isso acabou precipitando o anúncio de José Serra. O que o sr. acha dessa versão?
Rui Falcão: É, eu já vi essa interpretação sua. Já li. Sua e de outros. Eu não artilho dessa opinião.

Folha/UOL: Por quê?
Rui Falcão: Primeiro porque nós tivemos e vamos continuar a ter contato com o prefeito Gilberto Kassab. Ele é o presidente nacional de um partido recém construído e que, nos Estados, tem proximidade com lideranças nossas também, que no plano do governo federal, não como bancada federal, mas que tem apoiado o governo da presidenta Dilma.

Folha/UOL: Ele seria um bom aliado em São Paulo para Fernando Haddad?
Rui Falcão: Então em outras cidades nós já temos alguma alianças consertadas e teremos outras. Na cidade de São Paulo, desde que o ex-governador José Serra abandonou a Prefeitura e a repassou ao atual prefeito e depois foi reeleito, nós temos feito oposição. E não é uma oposição por pirraça. É uma oposição em defesa da população de São Paulo. Porque desde que a dupla Serra-Kassab assumiu a Prefeitura de São Paulo, vários projetos importantes para a população foram descontinuados.

Folha/UOL: Mas o sr. não pode ignorar o fato, nem eu, nem ninguém, que até 10 dias era quase uma realidade uma eventual aliança com o prefeito de São Paulo, entre ele e o PT para eleger Fernando Haddad.
Rui Falcão: Acho que há um equívoco. Porque as pessoas confundem conversa sobre vários temas e encontros informais, com discussão de aliança. O PT vai formalizar alianças, coligações, chapa proporcional ou não no seu encontro municipal de junho. Nós temos métodos de decisão democráticos que têm calendário, que têm tempo pro debate... As pessoas interpretaram a presença dele no aniversário do PT como uma quase aliança. Nós convidamos todos os partidos para o aniversário do PT. Ficamos honrados com a presença de vários deles lá. E tivemos o tratamento hospitaleiro e cordial que se espera de pessoas civilizadas numa sociedade democrática.

Folha/UOL: Mas houve de fato conversas a respeito de possível aliança. Ou não houve? O sr. está dizendo que não houve [conversas] com o Kassab?
Rui Falcão: O presidente do Diretório Municipal [do PT], que é quem coordena o processo na cidade de São Paulo, nunca fez nenhuma reunião formal com o prefeito Kassab.

Folha/UOL: E informal?
Rui Falcão: Nem informal.

Folha/UOL: E o pré-candidato Fernando Haddad?
Rui Falcão: Que eu saiba também não fez nenhum contato com ele, a não ser agora no aniversário de 70 anos do presidente do PC do B, Renato Rabelo.

Folha/UOL: Veja só, nas conversas com todos os políticos envolvidos, do seu partido, o PT, do PSD, do prefeito Kassab, é notório que havia discussões a respeito disso. Que o ex-presidente Lula se mostrou favorável a uma eventual aliança dele para apoiar Fernando Haddad, que a presidente Dilma também não tinha óbices em relação a isso. E se essa aliança tivesse saído talvez, ainda que informal, porque ela tem que ser formalizada de acordo com a lei, com o calendário eleitoral, certamente ela seria uma realidade. Ela só não aconteceu, segundo todos os atores envolvidos, porque uma parcela do Partido dos Trabalhadores, inclusive o pré-candidato Haddad, não se dispôs a realiza-la a partir de agora. Isso não é fato?
Rui Falcão: Não... Algo nós não podemos atribuir ao prefeito Kassab: a falta de sinceridade. Desde os primeiros contatos, eu tive um contato com ele no ano passado, ele me procurou logo após minha eleição para presidente do PT. Ele dizia o seguinte, eu digo aqui porque não houve nenhuma confidência. “Olha, nós [do PSD] temos intenção não de ser integrantes da base de apoio, mas nós queremos apoiar vários projetos da presidenta Dilma, temos avaliação positiva do governo Lula e, como partido que está se constituindo –não estava nem formalizado ainda– mas gostaria de ter contato com o PT e tal. Você sabe que na capital de São Paulo vocês são oposição, eu acho que o Serra, dizia ele [Kassab], não vai mais ser candidato a presidente da República, então ele teria dois caminhos. Ou a Prefeitura de São Paulo, ou o Senado Federal. E eu vou te dizer uma coisa. Você pode não acreditar. Para a Dilma, a melhor coisa que poderia acontecer é o Serra prefeito de São Paulo. Porque se tiver Dilma e Aécio [na disputa pela Presidência em 2014], Serra é Dilma”. Então esse era o quadro que o prefeito Kassab tinha em relação às eleições. E reafirmava: “com o governador Serra candidato a prefeito eu vou apoiá-lo, devo lealdade a ele”.

Folha/UOL: Mas se ele não for candidato?
Rui Falcão: Ele colocava uma segunda opção. Que era o vice-governador Afif Domingo candidato a prefeito, com a sugestão de que o PSDB indicasse o vice. Então o PT sempre foi para o prefeito Kassab, ele nunca negou isso, a terceira opção. Então...

Folha/UOL: Mas não recentemente.
Rui Falcão: Não, recentemente.

Folha/UOL: Recentemente ele tinha mudado.
Rui Falcão: Eu quero te lembrar que numa segunda-feira, questão de um mês atrás, ele tinha dito: “Olha, o Fernando Haddad disse que nunca foi procurado, o PT nunca foi procurado formalmente por mim. Então segunda-feira nós temos uma reunião do PSD, do comando do PSD e a partir daí nós vamos procura-los”. Na segunda-feira ele convocou uma coletiva e nessa coletiva ele anunciou que o PSD tinha candidato próprio: o vice-governador Afif Domingos.

Folha/UOL: Mas o sr. sabe, enfim, nós sabemos que ao longo das últimas quatro semanas...
Rui Falcão: Nós sabemos não. Você sabe... [risos]

Folha/UOL: [risos] ...Passou a ser praticamente público em São Paulo que ele se ofereceu para apoiar Fernando Haddad. O PT não deveria ter... O PT ganharia ou perderia se apoiasse Fernando Haddad?
Rui Falcão: Essa hipótese não está em questão. Ele [Kassab] já está com a candidatura José Serra, nós estamos fazendo nosso programa de mudanças para a cidade de São Paulo, estamos buscando os nossos aliados e a campanha segue bem. Eu tenho a expectativa inclusive que proximamente a prefeita Marta [Suplicy] vai estar engajada na campanha. Os nosso pré-candidatos a vereador já estão se movimentando nos bairros. A nossa perspectiva é muito otimista de reconquistar a cidade de São Paulo, recuperar projetos de mudança como foram os corredores, a uma tarifa que não sacrifica a população na questão da mobilidade. Encontrar uma solução para esse déficit terrível das crianças sem creche em São Paulo, que já chegam a 170 mil. Podia fazer uma integração mais nítida entre os programas sociais do governo federal na capital e Sã Paulo...

Folha/UOL: Deixe-me voltar um pouco para a política. Essa observação que o Kassab fez ao sr. sobre a melhor coisa para a presidente Dilma é Serra prefeito, porque Serra prefeito, porque entre Dilma e Aécio, Serra é Dilma, o sr. acha que é isso mesmo?
Rui Falcão: Eu, quando ele falou isso, eu brinquei. Falei: “Conta a do português agora”.

Folha/UOL: O sr. acha que não é verdade? O sr. acha que isso não seria bom?
Rui Falcão: Não. Primeiro eu acho que é muito difícil, dado o histórico recente e a quebra de compromissos com o eleitorado que o ex-governador volte a ser prefeito de São Paulo. Então isso é uma tese, não é uma realidade me parece. Segundo, por tudo o que o governador José Serra tem dito, não acredito que ele se dissociaria do projeto tucano para apoiar a continuidade do governo da presidenta Dilma.

Folha/UOL: O líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto, sugeriu uma aliança com o PMDB em São Paulo e até foi além, disse que eventualmente o PT poderia nem ter a cabeça de chapa para disputar São Paulo. O que o sr. acha sobre essa observação?
Rui Falcão: Acho que foi um “faux pas”, como dizem os franceses. Uma declaração infeliz que não encontra base na realidade. Ele mesmo já esclareceu isso para mim.

Folha/UOL: Pode ser um ato falho também.
Rui Falcão: Isso. É um “faux pas”, uma declaração infeliz. Até porque em nenhum momento também o PMDB e o deputado Chalita acenaram com esse tipo de proposta para nós.

Folha/UOL: O deputado Chalita é uma candidatura do campo governista. Porque o PMDB apoia o governo federal. Ele, como candidato, ajuda no projeto ou seria melhor uma união já no primeiro turno desses dois partido, PT e PMDB?
Rui Falcão: As eleições municipais, principalmente em capitais e onde há segundo turno, os partidos buscam afirmar projetos. E querem crescer, como o PT quer crescer. Então, o PMDB hoje em São Paulo, não tem nenhum vereador. É inadmissível que o partido que tem o maior número de filiados no país não tenha nenhum vereador no maior contingente eleitoral do país. Então a candidatura Chalita além de ela se apresentar como uma tentativa de governar a capital, ela também serve ao projeto partidário de se ampliar, de ter vereadores e tal. Então eu acho que é uma candidatura que está posta e não será removida. Agora, como você disse, ele faz parte do campo que dá sustentação ao projeto nacional do PT. Então nós queremos ter um debate de alto nível com ele durante a campanha e, naturalmente, se um se um de nós... Se ele estiver fora do segundo turno, nós queríamos muito que ele marche conosco no segundo turno.

Folha/UOL: O mesmo raciocínio vale para o candidato Celso Russomanno, filiado ao PRB, que também no plano federal é base de apoio ao governo?
Rui Falcão: Com certeza.

Folha/UOL: A candidatura de Russomanno e Chalita portanto, na sua opinião, não atrapalham o processo de conquista da prefeitura de São Paulo pelo partidos governistas? Elas devem ser mantidas?
Rui Falcão: Mantê-las ou não é decisão dos respectivos partidos. Essa noção de atrapalhar também seria partir de uma ideia de que só o PT, no campo do projeto Dilma, tem legitimidade para apresentar candidaturas. Não creio que possamos avaliar dessa maneira.

Folha/UOL: Tem alguma previsão que o sr. faz sobre o número de prefeitos que poderiam vir a ser eleitos neste ano pelo PT ou é muito prematuro falar em números?
Rui Falcão: Não, números não. Mas nós podemos avaliar desde já que nós vamos crescer. Na última eleição, na mesma eleição, nós crescemos 34% em relação a 2004. Das principais cidades, aquelas que têm mais de 150 mil eleitores, nós governamos 30% delas. Essas cidades, essas 117 representa, hoje 47% do eleitorado, 52% do PIB nacional. E a nossa meta é manter o que temos, reconquistar o que perdemos, e conquistar algumas dessas cidades estratégicas, entre as quais, naturalmente, se encontra a capital de São Paulo.

Folha/UOL: Qual é a importância que existe entre a eleição de prefeitos e vereadores e, dois anos depois, a de governadores, Congresso e presidente [da República]?
Rui Falcão: É... Você ter prefeitos, ter vereadores, isso aí cria um quadro mais favorável para a eleição de governadores e presidente. Mas não creio que haja uma relação mecânica de tal sorte que quem governa mais Prefeituras tem mais chances de eleger o presidente. O acompanhamento das eleições municipais, feito por pesquisadores, por sociólogos, por estudiosos, mostra que não há essa relação mecânica. Como também não há relação mecânica entre ganhar a Prefeitura de São Paulo e conquistar o governo do Estado. O que também é uma voz corrente, até na oposição. “Não, se perder a Prefeitura de São Paulo, perde o Estado”. Não necessariamente.

Folha/UOL: A eleição de São Paulo, embora seja sobre temas da cidade, ela vai ter uma componente nacional, como sempre teve. Aí temas como privatização de estatais e a concessão de aeroportos para a iniciativa privada podem ser temas nessa eleição em São Paulo, na sua opinião?
Rui Falcão: É. Eu gostaria que fosse. Porque nós vamos mostrar as diferenças conceituais e práticas do modo petista de governar e do modo tucano neoliberal de governar. Seria interessante que o candidato José Serra pusesse esses temas em debate em vez de desfechar uma campanha fundamentalista, de baixo conteúdo político, como fez na eleição presidencial.

Folha/UOL: É possível que neste ano, não é certo, mas é possível que o Supremo Tribunal Federal enfrente aí o julgamento dos 38 réus do mensalão. O julgamento desse caso num ano como esse, eleitoral, pode ter um efeito ruim para o PT, visto que muito petistas são listados como réus?
Rui Falcão: Olha, acho que não terá efeito ruim nem bom. O que se espera é que o Supremo Tribunal Federal, e aí acho que é uma expectativa não só nossa, mas do país todo, que ao se debruçar sobre esse tema, faça um julgamento conforme os autos. Os advogados costumam dizer que o que não está nos autos não está no mundo. É um julgamento que não pode tomar como parâmetro simplesmente o clamor público. É ver as provas, os fatos documentais. E a partir daí julgar os 38 indiciados no processo. Eu acredito que, se o supremo adotar essa linha, espero que seja assim, de julgar conforme os autos, não haverá condenações. Porque não há provas materiais, há indícios. Mas indícios, como você sabe, é sempre dúvida. A dúvida é sempre em benefício do réu. E o que há mais de fato concreto aparentemente apurável é que houve recursos que não foram contabilizados no processo eleitoral. De tal sorte que, se crime houve, são crimes na órbita do Direito Eleitoral e, pelo que me informaram inclusive, seriam crimes, segundo o Código Eleitoral, já prescritos. Não há nenhuma comprovação de apropriação de recursos públicos para essa finalidade. E menos ainda que qualquer recurso tenha sido utilizado para comprar votos no Congresso Nacional.

Folha/UOL: O PT já fez muitas eleições prévias para escolher candidatos às eleições. O PT é um dos partidos que mais adotou talvez essa prática nas últimas duas décadas. Mas recentemente há talvez um refluxo em relação a essa tendência. Sobretudo no caso emblemático de São Paulo no qual havia dois postulantes, a ex-prefeita Marta Suplicy e o ex-ministro Fernando Haddad e o partido decidiu enfim, empurrar a situação para que não houvesse eleição prévia. Por quê?
Rui Falcão: Não... nós sempre procuramos no PT construir consensos. Quando o consenso não é possível, o método mais democrático de aferir isso é faze ruma votação. Nós temos dois tipos de votação. Um é o processo de prévias que você descreveu aqui. E o outro é do encontro de delegados. Que é uma prévia com um colégio menor. Nós estamos tendo os três processos atualmente. O processo do consenso, que foi esse que se construiu na capital de São Paulo. O processo do encontro de filiados, como ocorreu, por exemplo, no Rio Grande do Sul. Vamos ter várias prévias. E vamos ter uma prévia no domingo que vem em Niterói, onde há um deputado federal postulando a candidatura e um secretário do governo Sérgio Cabral, um deputado estadual, que vão realizar uma prévia em Niterói. Então nós temos os três processos, não há nenhum refluxo, mas nós sempre preferimos que o caminho da prévia seja a última opção. A primeira é a busca do consenso, como ocorreu em São Paulo.

Folha/UOL: O debate sobre o controle social da mídia esfriou depois que a presidente Dilma Rousseff  assumi a presidência da República. O governo acerta ou erra ao priorizar esse tema?
Rui Falcão: Nós não estamos falando de controle social da mídia em nenhum momento. O que nós temos dito é que é necessário aprovar um marco regulatório das comunicações. E a criação de uma Agência que faça essa regulação também. Como existe em todos os países do mundo. E você conhece isso muito bem. O governo recebeu um projeto de marco regulatório, do ex-ministro Franklin Martins, disse que faria uma revisão e uma atualização dessa proposta e que vai submeter isso à consulta pública. É provável que nos próximos meses ou semanas esse projeto venha à consulta pública. Nós do PT achamos importante que haja essa consulta pública. E queremos que a Constituição possa ser regulamentada nos artigos que dizem respeito à comunicação. Temos como cláusula pétrea para nós, que a liberdade de imprensa, a livre expressão de pensamento, o livre direito de opinião, são princípios basilares da democracia. Então não é isso que está em questão. Não se propõe censura, não se propõe controle de conteúdo da mídia impressa. E o marco regulatório ele diz respeito também à radiodifusão. Que é um serviço também concedido pelo poder estatal, pelo poder público. Então é disso que se trata.

Folha/UOL: Mas o que eu me referia é o seguinte: é que mesmo esse debate sobre o marco regulatório, ele esfriou durante essa primeira parte do governo Dilma. Foi bom o governo Dilma ter adotado essa atitude? Porque estava quase pronto para ser colocado pelo menos em consulta pública ou até ser enviado ao Congresso, e não foi.
Rui Falcão: Eu não sei se esfriou. Porque não estava quente também. Para esfriar tem que estar quente.

Folha/UOL: Estava muito quente.
Rui Falcão: Tinha uma proposta, um projeto de lei e que o governo que assume tem seu “timing”, tem suas prioridades. Agora, o PT  continua tratando isso como uma de suas prioridades. O PT tem uma agenda própria. O PT é governo, o PT está no governo, o governo é nosso, nós apoiamos o governo. Mas nós temos uma agenda própria também até porque a vida dos partidos não se esgota em quatro anos, em oito anos e nem vive apenas de disputa eleitoral.

Folha/UOL: Belo Horizonte: o PT vai apoiar a reeleição de Márcio Lacerda?
Rui Falcão: Vai ter um encontro de tática eleitoral em que há duas posições. Uma que defende o apoio ao prefeito Márcio Lacerda e a outra que defende a candidatura própria.

Folha/UOL: Qual é a sua posição?
Rui Falcão: Eu já manifestei a minha posição na ocasião, dizendo que acho que é mais conveniente, pela trajetória que nós temos em comum com o PSB lá desde 1993, nós reeditemos a aliança. De qualquer maneira, quem vai tomar essa posição são os delegados em Belo Horizonte. Acho que é importante fazer uma revisão programática com o prefeito Márcio Lacerda, caso essa seja a posição e acho que a presença do PSDB formalmente na coligação provoca algumas turbulências. Então o próprio prefeito Márcio Lacerda deveria fazer essa avaliação. De nossa parte, nós gostaríamos de ter uma coligação com eles sem a presença do PSDB. Mas esse é uma decisão que cabe a ele também como candidato, caso nosso encontro decida pela continuidade da aliança.

Folha/UOL: Quem vai ser candidato a presidente da República em 2014? A presidente Dilma à reeleição ou o ex-presidente Lula?
Rui Falcão: Nós temos dito em todos os nosso documentos, as nossas resoluções, que nós queremos que prossiga esse processo de transformação política, social, econômica e cultural no país e, para que ele tenha continuidade queremos, reeleger a presidenta Dilma em 2014.

Folha/UOL: Presidente do PT, Rui Falcão, muito obrigado por sua entrevista.
Rui Falcão: Eu é que agradeço.