Defesa de José Genoino no STF deve negar que ele tenha negociado com Marcos Valério

Hoje assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino era deputado federal e presidente do PT à época do escândalo do mensalão. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, fazia contatos com dirigentes de partidos da base aliada do governo e avalizou formalmente empréstimos simulados nos bancos Rural e BMG pelo grupo do publicitário Marcos Valério ou pelo PT.

A defesa de Genoino nesta segunda-feira (6) no Supremo Tribunal Federal deve ser a segunda da tarde, e a segunda dos 38 réus da ação penal do mensalão. O petista é representado pela advogada Sandra Maria Gonçalves Pires.

A procuradoria diz que, embora possua um patrimônio ínfimo diante do valor negociado, Genoino aparece como avalista na simulação de empréstimos de R$ 2,4 milhões junto ao Banco Rural e ao BMG em 2003.

A defesa de Genoino diz que ele não negociou com Marcos Valério ou seu grupo, nem com o Banco Rural, e diz que Genoino não pode ser mais responsável que outros dirigentes do PT, pois, afirma, todos tinham igual poder na legenda. Genoino afirma que assinou os contratos somente porque era sua obrigação estatutária, mas responsabiliza o tesoureiro do partido, Delúbio Soares, pelo empréstimo, e o ministro José Dirceu, por validar a decisão.

Genoino responde por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Nesta segunda-feira, devem apresentar sua defesa, nesta ordem, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT,  José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, articulador do suposto esquema, e o sócio de Valério em agências de publicidade, Ramon Hollerbach.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Dia a dia do julgamento

O julgamento do mensalão está dividido em duas fases. Nesta quinta-feira (2), o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, leu uma síntese do seu relatório, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a Procuradoria-Geral da República. Na sexta (3), o procurador-geral, Roberto Gurgel, fez a sua manifestação e apresentou provas da existência do esquema.

Nos dias seguintes, os advogados dos 38 réus terão uma hora cada um para fazer a apresentação da defesa. A previsão é que a primeira fase aconteça nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9,10, 13 e 14 de agosto. Com duração de cinco horas, as sessões começarão sempre às 14h.

A última fase será destinada à leitura do voto de cada um dos 11 ministros do STF, que irão revelar se absolvem ou condenam os réus. Nesta etapa, as sessões devem ocorrer nos dias 15, 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto, a partir das 14h, mas sem horário para terminar.

O primeiro a votar será o relator, seguido do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A partir daí, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, ministro Ayres Britto.

Se o julgamento precisar se estender até setembro, as datas das novas sessões deverão ser publicadas no Diário da Justiça.