Após quase nove meses, contraventor Carlinhos Cachoeira deixa presídio no DF

O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deixou o presídio da Papuda, em Brasília (DF), no começo da madrugada desta quarta-feira (21). A juíza Ana Cláudia Costa Barreto, da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, expediu na noite de terça-feira (20) um alvará de soltura para o contraventor, preso desde fevereiro.

Na sentença dada pela juíza, Cachoeira foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto pelo envolvimento dele na operação Saint-Michel, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal. Cachoeira já recorreu desta decisão. A apelação aparece no andamento do processo que corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Segundo a defesa, assim que o empresário foi notificado da decisão no Presídio da Papuda, em Brasília, manifestou inconformismo ao próprio oficial de Justiça, que registrou a informação no processo. De acordo com o Código de Processo Penal, as sentenças definitivas emitidas por juízes podem ser apeladas em prazo de cinco dias após a notificação.

A operação desbaratou um esquema que tentava fraudar o sistema de bilhetagem do transporte coletivo do Distrito Federal. Segundo a investigação, Cachoeira queria burlar uma licitação para contratar um sistema de bilhetagem de origem sul-coreana. Se tivesse dado certo, o contrato teria rendido R$ 60 milhões. 

Neste processo, Cachoeira responde pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. A assessoria do tribunal não soube informar se Cachoeira precisará dormir no presídio ou se poderá cumprir prisão domiciliar. A defesa dele ainda pode entrar com recurso contra essa condenação.

A Saint-Michel é um desdobramento de outra operação da Polícia Federal, a Operação Monte Carlo, que apurou suspeitas de corrupção e exploração ilegal de jogos investigou e o envolvimento do contraventor com empresários e políticos. Por conta dessa operação, Cachoeira foi preso em 29 de fevereiro e permaneceu detido preventivamente no Distrito Federal e em Goiás desde então.

Vários pedidos de liberdade foram formulados nos dois processos, mas sempre esbarravam em decisões que alegavam o alto poder de influência de Cachoeira para mantê-lo preso. Na Justiça Federal, a defesa dele conseguiu um habeas corpus no dia 15 de outubro, garantindo a liberdade do empresário em relação à Operação Monte Carlo. No entanto, ele não pôde ser solto devido ao mandado expedido em relação à Operação Saint-Michel.

A reportagem entrou em contato com o advogado Antônio Nabor Bulhões, que defende Cachoeira nesta ação, e aguarda retorno. Na saída de uma audiência de instrução realizada em agosto, Bulhões disse à imprensa que a denúncia era "uma especulação desvairada”.

A decisão judicial ocorre às vésperas de a CPI que investiga o caso no Congresso apresentar seu relatório. O deputado Odair Cunha (PT-MG) deve apresentar amanhã à comissão a conclusão das investigações.

* Com informações da Agência Brasil