Relator do mensalão, Joaquim Barbosa toma posse hoje como presidente do STF

Primeiro e único negro a ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa toma posse às 15h desta quinta-feira (22) como presidente da Suprema Corte, cargo mais alto do Judiciário brasileiro, assumindo no lugar do ministro Ayres Britto, que se aposentou obrigatoriamente por ter completado 70 anos no último dia 18.

A posse coincide com o momento em que o ministro está em evidência na mídia por conta do julgamento do mensalão, do qual é relator. O julgamento, que resultou na condenação de figurões petistas, elevou Barbosa à categoria de celebridade nacional a ponto de haver uma campanha nas redes sociais para que saia candidato à Presidência da República em 2014. A popularidade é tamanha que o rosto do ministro irá estampar máscaras no Carnaval de rua do Rio de Janeiro em 2013. Barbosa, porém, rejeita tanto o papel de herói quanto o eventual ingresso na política.

Adorado pela opinião pública como exemplo ético e de alguém que subiu na vida, Barbosa, filho de um pedreiro e de uma dona de casa, será o 55º presidente do Supremo. No seu mandato de dois anos, caberá a ele definir a pauta do plenário e presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele continuará como relator da ação penal do mensalão.

Uma das atribuições do CNJ é regular o trabalho do Judiciário e apurar irregularidades no sistema. Entre os atos administrativos tomados pelo CNJ estão a instituição de um teto salarial para juízes e a proibição da contratação de parentes nos tribunais.

Ao menos publicamente, Barbosa não dá importância alguma ao fato de ser o primeiro negro a presidir o Supremo. Afirma que é algo que já estava previsto. A eleição do presidente da Corte se dá por meio de rodízio entre os magistrados do STF para que haja alternância do poder. Na votação que o elegeu em 10 de outubro, também foi eleito vice o ministro Ricardo Lewandowski, que é o próximo na linha de sucessão à presidência.

Cerimônia

Para a cerimônia de posse, que acontece a partir das 15h no prédio principal do STF, foram convidadas mais de 2.000 pessoas, incluindo artistas, como o cantor Djavan. Dos advogados do mensalão, apenas Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, foi convidado.

A presidente Dilma Rousseff e os presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, confirmaram presença. Também estarão presentes ministros de Estado, magistrados federais e estaduais, conselheiros do CNJ, integrantes da AGU (Advocacia-Geral da União), da PGR (Procuradoria Geral da República), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e representantes de classe.

Barbosa será empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello. Em seguida, Barbosa concederá a palavra ao ministro Luiz Fux para fazer o discurso de saudação em nome da Suprema Corte. A escolha do orador é livre e não há um protocolo que determine que tenha de ser o decano. Nas 12 últimas posses de presidentes, apenas em quatro delas o integrante mais antigo da Corte foi escolhido como orador.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, também farão discurso. O último a falar será o próprio Barbosa, que receberá depois os cumprimentos dos convidados. No entanto, por conta do seu problema crônico no quadril, o que causa muitas dores nas costas, a fila de cumprimentos será limitada às autoridades, parentes e convidados dos ministros. A expectativa é que a cerimônia dure de duas a três horas.

À noite, as três entidades nacionais de juízes --AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)-- vão oferecer um jantar em homenagem a Barbosa em um clube em Brasília.

Gestão

Uma das prioridades da sua gestão, ao menos no início, deverá ser dar atenção aos processos com repercussão geral, que são aqueles cujas decisões do STF impactam os processos em outras instâncias. Com o julgamento do mensalão, desde o início de agosto, o plenário do tribunal deixou de julgar outras ações, causando o acúmulo de mais de 600 processos na fila e atravancando mais de 400 mil ações em instâncias inferiores.

Barbosa também deverá seguir a linha do ex-ministro Cezar Peluso no sentido de ampliar a transparência ao Judiciário. Uma das medidas do novo presidente deverá ser liberar os nomes completos dos investigados em processos. Hoje, mesmo que a ação não corra sob segredo de justiça, aparecem apenas as iniciais do investigado no sistema de busca do STF. Outro desafio irá colocar à prova a capacidade diplomática de Barbosa. Ele terá de negociar o reajuste salarial de juízes e servidores do Judiciário com a presidente Dilma Rousseff e parlamentares.

Embora na sua produção intelectual uma das questões caras tenha sido o tema das ações afirmativas --Barbosa publicou um livro sobre o tema em 2001--, ainda não há sinal de que pretenda tomar alguma medida ligada à causa negra.