Após 17 anos, PMs acusados da morte de PC Farias e namorada vão a júri popular em Alagoas

Quase 17 anos após as mortes de Paulo César Farias e sua namorada, Suzana Marcolino, os quatro seguranças acusados do crime vão a júri popular a partir da próxima segunda-feira (6), em Maceió, para pôr fim a um dos casos mais misteriosos e emblemáticos da história política do país.

Os policiais militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva vão a julgamento na 8ª Vara Criminal da Capital. O crime, porém, não tem autoria intelectual apontada.

Apesar de não serem apontados como assassinos, os seguranças são responsabilizados diretamente pela morte do casal, na madrugada de 23 de junho de 1996, na casa de veraneio de Farias, na praia de Guaxuma, litoral norte de Maceió. Eles eram responsáveis pela segurança de PC Farias naquele dia.

Segundo a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), os seguranças não afirmaram quem seria a suposta terceira pessoa na casa que teria assassinado o casal e, por isso, foram considerados responsáveis pelo crime.

“No momento em que o juiz pronunciou os réus, entendeu que não houve uma ação dos acusados, mas sim uma omissão. Por serem seguranças e se omitirem voluntariamente, dolosamente, respondem por essa morte. É a mesma pena de homicídio. Essa é a imputação normativa da lei”, afirmou o promotor Marcus Mousinho, que fará a acusação no plenário.

Responsável por comandar as investigações, mas que não atuará no julgamento, o promotor Luiz Vasconcelos usa palavras mais simples para explicar a acusação contra os réus. "Se estão quatro pessoas em uma sala e uma é morta, ou é porque foi um deles ou foi porque eles pactuaram”, disse.

Se condenados pelo crime, eles podem pegar até 60 anos de prisão. Pela quantidade de testemunhas (27 arroladas) e provas técnicas que devem ser apresentadas aos jurados, a previsão é de que o julgamento dure pelo menos até a sexta-feira (10).

Demora

Paulo César Farias foi tesoureiro da campanha à presidência de Fernando Collor de Melo, em 1989, e pivô de um escândalo que abalou a República. Ele era apontando como a peça-chave de um esquema de tráfico de influência e extorsão, supostamente comandada de dentro do Palácio do Planalto. Em 1992, as denúncias resultariam num final já bem conhecido: o único impeachment presidencial da história política brasileira.

A morte de PC Farias poderia interessar a muitas pessoas "influentes", que teriam participado do esquema PC. Quatro dias após a morte, o ex-tesoureiro iria depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Empreiteiras. A fala de Farias era aguardada com expectativa, o que só aumentou as especulações sobre uma possível "queima de arquivo."

Por conta dessas nunces, a investigação foi um processo complexo, cercado de pressão política e que levou três anos até chegar à fase final de indiciamentos. Mesmo com o esforço das autoridades que investigaram o caso --que concluíram se tratar de duplo homicídio-- a autoria intelectual nunca foi identificada, e o caso chegou à Justiça incompleto.

A denúncia só foi aceita pela Justiça em março de 2000, quase seis anos após o crime. Segundo o juiz Alberto Jorge Correia, que pronunciou os réus, a demora na Justiça ocorreu por conta dos inúmeros recursos impetrados na defesa, até o STF (Supremo Tribunal Federal).

“Em todo lugar do mundo você tem dois graus de recurso. No Brasil você tem quatro”, disse, citando ainda que se passaram cinco anos para que o ministro Joaquim Barbosa negasse o recurso de prolação de denúncia e autorizasse a convocação do júri. “Mas não é culpa dele, que tem 50 mil processos para julgar. É culpa do sistema”, disse Correia, que também é professor de direito da Universidade Federal de Alagoas.

Segundo o promotor Marcus Mousinho, em termos técnicos, não há prejuízo pela demora. "Todas as provas produzidas estão nos autos, tecnicamente não faria diferença. Mas numa visão simbólica, prejudica, pois a sociedade tem memória fraca e sempre espera a resposta. Essa demora é como não houvesse Justiça. Além do sistema processual penal brasileiro, houve uma série de perícias, além da própria substância do fato", afirmou.

Reviravolta

O caso PC é um dos mais polêmicos do país por guardar, em seu histórico, mudanças de rumo e trocas de acusações entre peritos. Inicialmente, as investigações apontaram para um crime passional --com o assassinato do ex-tesoureiro por sua namorada, seguido do suicídio de Suzana. Quase dois anos depois, a versão oficial foi mudada para duplo assassinato, resultando na denúncia dos acusados que vão sentar no banco dos réus.

O pivô da mudança foi o professor de medicina legal e então coronel da Polícia Militar de Alagoas, George Sanguinetti. Ele questionou a versão de crime passional e, a pedido do MPE, após dar uma série de entrevistas sobre o caso, produziu um laudo técnico contestando a então perícia oficial, que foi apresentado pelo legista Fortunato Badan Palhares.

“O Estado teve interesse que o caso fosse arquivado como passional. As autoridades alagoanas trabalharam para tornar o caso um crime passional, mas não foi. Ele morreu porque era um arquivo vivo. A morte de PC foi um crime político-financeiro. O caminho percorrido pelos que tramaram está nos autos. Não precisa ir longe. Suzana foi uma coadjuvante, estava no lugar errado, na hora errada", disse.

O UOL procurou Badan Palhares, mas ele não se pronunciou sobre o caso. Palhares é uma das testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação.

Defesa contesta

Para a defesa, a versão de duplo assassinato não tem fundamento. No júri que começa na próxima segunda-feira, o advogado dos réus, José Fragoso, vai defender a tese de que, naquela noite, os militares acreditavam que PC e Suzana estavam dormindo normalmente e não houve qualquer invasão de terceiros ao imóvel. "Essa denúncia é absurda, sem fundamento. Suzana matou PC e depois de se matou", disse. 

Para Fragoso, o que teria motivado o crime seria a iminente separação de PC Farias. Aí entra em cena outro nome da trama: Cláudia Dantas, suposta última paixão do ex-tesoureiro. Cláudia é filha do ex-prefeito de Batalha (179 km de Maceió), José Dantas Rodrigues, e que foi assassinado em 1999. Segundo relatos que estariam contidos nos autos, PC teria dito que iria acabar o namoro com Suzana, o que teria provocado fúria da então namorada.

“No dia 10 de maio, PC disse a Cláudia Dantas que iria romper com Suzana, mas que queria um tempo. No dia 22 junho, às 17h, ele ligou para o pai de Dantas, dizendo que ia romper o relacionamento naquele dia. Ela estava sentindo o abandono, tinha perfil de alto risco para o suicídio. Naquela madrugada ela tinha bebido e tinha visto que todo aquele castelo estava ruindo. Se alguém tinha interesse em calar Paulo César, Suzana chegou antes e o fez”, disse o advogado, afirmando ainda que Suzana teria interesses financeiros no namoro com PC Farias.

“Suzana era um pessoa que, havia muito tempo, estava atrás de um companheiro rico, que a sustentasse bem. Isso é a verdade. Ela foi apresentada à Paulo César pela Carlota, que se tratava de uma cafetina. Mas Paulo César não a tratou como prostituta, tratou-a como a namorada, e ela se vangloriava disso, dizia a todo mundo. Ocorre que em um ano três meses de namoro, muitas coisas aconteceram, como brigas e duas tentativas de suicídio”, garantiu, explicando os motivos da separação.