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Após "mutirão" no início da semana, Congresso retoma ritmo fraco nesta quinta

Plenário do Senado praticamente vazio durante sessão na tarde desta quinta-feira (27) - Aiuri Rebello
Plenário do Senado praticamente vazio durante sessão na tarde desta quinta-feira (27) Imagem: Aiuri Rebello

Aiuri Rebello

Do UOL, em Brasília

27/06/2013 20h30

Após "mostrar serviço" do inicio da semana até a quarta-feira (26), dia que senadores aprovaram no plenário do Senado a transformação do crime de corrupção em crime hediondo durante jogo do Brasil na Copa das Confederações, os trabalhos no Congresso voltaram a um ritmo mais lento nesta quinta-feira (27).

No Senado, oficialmente estava em curso a 105ª sessão ordinária deliberativa do ano, com o painel eletrônico registrando a presença de 58 senadores ao todo. Na prática, das 14h até por volta das 18h30, quando a sessão foi encerrada, estiveram no plenário no máximo 12 senadores ao mesmo tempo, incluindo os integrantes da Mesa Diretora.

Comparado ao ritmo dos trabalhos no início da semana, o resultado da sessão desta quinta-feira foi tímido: foram aprovados dois requerimentos de urgência para análise de projetos relacionados à "agenda positiva" que o Congresso executa depois do início da onda de protestos por todo o Brasil.

Um dos requerimentos é para analisar a proposta que torna a Ficha Limpa obrigatória para a posse de funcionários públicos de carreira, que será debatido na terça-feira, e o outro é sobre o projeto do Senado de Passe Livre no transporte público para estudantes, ainda sem data marcada para votação.

A discussão do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, aprovado na Câmara na segunda-feira e que teve seu requerimento de urgência aprovado na quarta-feira no Senado, também ficou para a próxima semana e deve começar a ser debatido na segunda-feira. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação do tema atrasou pois a medida chegou à Casa com alterações aprovadas na Câmara. A expectativa era que o projeto tivesse começado a ser debatido hoje.

Além disso, foi aprovada a construção de uma nova ponte na fronteira entre Brasil e Argentina e o encaminhamento para comissões de sete projetos de menor importância.

Questionado sobre o ritmo lento dos trabalhos nesta quinta-feira, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) se esquivou. "Eu estou aqui no plenário, não sei dos outros [senadores]", disse. "Os senadores estão espalhados pelo Congresso trabalhando, não precisam ficar em plenário o tempo todo", defendeu os colegas o senador Valdir Raupp (PMDB-RR), outro dos únicos presentes no plenário.

Outros senadores que passaram boa parte da tarde na sessão em andamento no Senado foram Eduardo Suplicy (PT-SP), Paulo Paim (PT-RS), Cristóvão Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jorge Viana (PT-AC). Na quarta-feira, o presidente do Senado apresentou uma pauta com seis itens para votação, mas pouco depois quatro foram retirados. Além da transformação da corrupção em crime hediondo, foi aprovado o FPE (Fundo de Participação dos Estados).

A atividade legislativa esteve concentrada no Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma recebeu presidentes de partidos da base aliada (vários deles são parlamentares) e, em seguida, líderes dos partidos aliados no Senado e na Câmara. O assunto das reuniões foi o plebiscito que deve definir o formato da reforma política proposta pela presidente.

Na Câmara dos Deputados, como não houve sessão, o painel eletrônico não registrava quantos parlamentares estavam na casa. Por volta das 15h, os únicos presentes eram a deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que fazia um discurso solitário para um plenário vazio, e o deputado Protógenes Queiroz (PcdoB), que entrou e saiu do plenário algumas vezes durante o discurso da colega.
 

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