Reforma política não vale para 2014, diz coordenador do grupo na Câmara

Depois da primeira reunião do grupo que vai apresentar uma proposta de reforma política à Câmara do Deputados, o coordenador do comitê, Cândido Vaccarezza (PT-SP), descartou, nesta quarta-feira (17), a possibilidade de uma reforma que valha já para as eleições de 2014, como quer o PT. Segundo ele, parte da reforma política já deverá vigorar nas eleições de 2016.

"Este grupo não aprovará nenhuma medida para 2014, não vou fazer demagogia. Se saíssemos com uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] com 100% de sucesso em 22 de agosto, ela teria que ir para a Comissão de Constituição e Justiça, depois ir para uma comissão especial passar por várias sessões, ir para o plenário da Câmara, do Senado, voltar para a Câmara", disse.

Para o deputado, seria "humanamente impossível" concluir a votação com a sanção até o dia 4 de outubro, o que faria a lei ter validade nas eleições de 2014 -- a Constituição exige que mudanças eleitorais sejam feitas no mínimo um ano antes do pleito.

Segundo ele, as mudanças só devem ser completamente implementadas em 2018. "Algumas questões poderemos testar em 2016 para se aperfeiçoar para 2018. Vamos aprovar a reforma política mais profunda que vai valer para 2016 e 2018", afirmou.

Vaccareza não citou quais seriam as mudanças que teriam de esperar mais para entrar em vigor. "Aí eu estaria colocando o carro à frente do bois para definir o que vai ser. Convocamos uma reunião para o dia 22 de agosto para debatermos o que valerá para 2016 e o que para 2018."

Recesso

Apesar de prometer resultados em menos de 90 dias, Vaccarezza convocou uma próxima reunião para o próximo dia 8 de agosto, após o "recesso branco" do Congresso, mesmo com o apelo contrário do deputado Miro Teixeira (RJ), representante do PDT no grupo.

"Estarei aqui por força do ofício, para agilizar as questões que serão efetivadas em agosto. Mas não acho que tenha necessidade de convocar reunião no recesso", disse, citando que, nos próximos dias, serão resgatadas propostas antigas já apresentadas por parlamentares sobre o tema.

O deputado ainda classificou a reunião primeira reunião como "excelente". "Tivemos um debate bastante profícuo, todas as ideias de reforma política apareceram, vamos discutir, debater. Quero no dia 22 ter um panorama de como será essa reforma", afirmou.

Por fim, Vaccarezza explicou que a reforma será apresentada com três tipos de projetos e propostas. "Uma parte é PEC, outra parte é lei ordinária e outra lei complementar. Dependendo do tema, teremos esse três tipos de legislação", explicou.