Jean Wyllys (PSOL) vai apresentar projeto de lei para legalizar maconha

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolará, na semana que vem, na Câmara dos Deputados, projeto de lei para legalizar o uso e regulamentar a produção de maconha. A proposta foi construída com base em projetos semelhantes aprovados no Uruguai, Espanha, Portugal e no Estado norte-americano do Colorado.

“É um projeto amplo de legalização e regulamentação da maconha, de consumo e de mercado”, afirmou o parlamentar. “Uso como experiência o Uruguai, o Colorado, Portugal –onde não está legalizada, mas há uma política de uso de drogas, e da Espanha. Eu peguei as quatro experiências e elaborei o projeto”, afirmou o parlamentar durante evento que lançou a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) à Presidência, em São Paulo, nesta segunda-feira (24).

A proposta, diz o deputado, foi submetida a grupos diversos que debatem o tema, que vão desde a Marcha da Maconha até a Rede Pense Livre, que tem o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “O projeto foi submetido a grupos de interesse, como a Marcha da Maconha, à Rede Pense Livre, ligada ao FHC, e também a grupos de juristas e policiais antiproibicionistas, Eles fizeram críticas e nós fizemos alterações.”

Segundo Wyllys, a proposta serve de contraponto a outro projeto, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), que endurece as penas para o tráfico e transfere a entidades filantrópicas  a responsabilidade pelo tratamento de usuários. A matéria foi aprovada na Câmara e agora é discutida no Senado.