Defesa de Genoino envia novos exames ao STF para pedir regime domiciliar

A defesa do ex-presidente do PT José Genoino, condenado no julgamento do mensalão, enviou nesta terça-feira (24) ao STF (Supremo Tribunal Federal) novos exames médicos que comprovariam a necessidade de ele cumprir a sua pena em definitivo no regime domiciliar.

O recurso de Genoino para voltar para casa deve ser julgado amanhã (25) no plenário do tribunal.

No documento, seus advogados reiteram que seu estado de saúde piorou desde que retornou à cadeia por ordem do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que até então era relator do processo.

No pedido ao STF, também foi anexado o laudo de um médico particular, que atestaria que ele sofre de “cardiopatia grave”.

“Desde seu retorno ao presídio, o sentenciado apresentou alguns episódios de crise hipertensiva, com elevação importante dos níveis pressóricos, que requereram uso de medicação de urgência e perda gradativa do controle terapêutico da anti-coagulação", escreveu a defesa.

Preso em novembro passado após ser condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa, Genoino foi para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília.

No entanto, após passar mal, foi hospitalizado e obteve a autorização para cumprir a pena provisoriamente em casa. Barbosa acabou revogando o benefício após laudo emitido por junta de médicos da UnB (Universidade de Brasília) avaliar que seu estado de saúde não era grave.

Além do recurso de Genoino, os ministros deverão avaliar ainda recursos de outros condenados no processo que pleiteiam autorização para trabalhar fora da cadeira durante o dia, como o ex-ministro José Dirceu.

Novo relator

O ministro Luís Roberto Barroso é o novo relator do processo. Ele assumiu após a renúncia do presidente da Corte na semana passada. Barbosa deixou o caso após decidir processar o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino.

Inconformado com a demora de Barbosa de colocar o recurso em pauta para ser julgado pelos demais magistrados, Pacheco subiu à tribuna do Supremo durante outro julgamento há duas semanas para pedir que o recurso de seu cliente fosse julgado. Irritado, Barbosa o expulsou do plenário.

Ao deixar a relatoria, ficando impedido de atuar no mensalão, Barbosa não poderá participar do julgamento dos recursos.