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Saiba quais são as bruxas que assombrarão Dilma Rousseff no 2º mandato

Stefan Pastorek/UOL
Imagem: Stefan Pastorek/UOL

Do UOL, em São Paulo

31/10/2014 06h00

Seu primeiro mandato ainda nem acabou, mas a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) já começa a enfrentar problemas para aprovar seus projetos.

A Câmara derrubou na última terça-feira (28) o decreto que regulamentava os conselhos populares e senador Renan Calheiros (PMDB) já avisou que a pauta deverá ser vetada também no Senado.

Neste 31 de outubro, data em que se celebra o Halloween em diversas partes do mundo, o UOL listou oito desafios da presidente que deverão enfrentar as “bruxas” do poder nos próximos quatro anos e que “doces” ela terá de entregar para evitar os “truques” do Congresso e do mercado financeiro.

Reforma política: A presidente já sugeriu um plebiscito para consultar a população sobre como deveria ser feita essa reforma, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já jogou um balde de água fria nas intenções de Dilma, dizendo que quem decide os rumos da reforma é o Congresso e que, no máximo, alguns tópicos deveriam ser referendados pela população. Dilma já cedeu. Aliás, a presidente já havia tentado propor um plebiscito deste tipo como uma reação às manifestações e protestos de junho de 2013, mas também não conseguiu apoio parlamentar à época.

CPI da Petrobras: O governo pretendia encerrar as investigações sobre as denúncias de corrupção na Petrobras até o fim deste governo, aproveitando-se da impossibilidade de ser aberta nova CPI antes do início da nova legislatura, mas o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que faz parte da base aliada da presidente e é tido como o favorito para comandar a Câmara no ano que vem, já declarou achar “muito difícil” que a CPI não aconteça em 2015.

Inflação: Neste caso, a presidente já começou a distribuir seus “doces” ao mercado. Nesta quarta-feira (29), o Banco Central já elevou a taxa Selic de 11% para 11,25% ao ano, com o objetivo de segurar os índices inflacionários e garantir um “cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016”.  Com isso, no entanto, encareceu os empréstimos bancários e aumentou a atratividade aos títulos da dívida pública.

Crescimento: Outra ação de Dilma esperada pelo mercado financeiro é a nomeação do novo ministro da Fazenda, já que a indicação da saída de Guido Mantega do cargo foi feita ainda em setembro pela então candidata à reeleição. Espera-se que o substituto seja alguém alinhado com as necessidade do mercado financeiro e que, portanto, atraia mais investimentos. A presidente já acenou que o novo nomeado pode ser alguém do mercado. Especula-se que entre os nomes esteja o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, mas também outro nome forte seria o ex-presidente do Banco Central nos dois governos Lula, Henrique Meirelles.

Lei anti-homofobia e casamento civil igualitário: A presidente assumiu como seus compromissos de campanha aprovar essas duas leis, mas, como em seu primeiro mandato, deverá enfrentar as “bruxas” da bancada evangélica. Embora a pauta desagrade os religiosos do Congresso, Dilma já garantiu que o casamento igualitário será defendido apenas na esfera civil e que a regulamentação na esfera religiosa fica a critério das igrejas.

Regulação da mídia: A proposta de regulamentação econômica da mídia tem como objetivo, segundo a presidente, acabar com o monopólio dos meios de comunicação. Embora a medida seja apoiada pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), as empresas de comunicação (muitas delas controladas por políticos e religiosos) são categoricamente contrárias ao que chamam de "tentativa de censura".

Pauta bomba: também conhecida como "bombas fiscais", trata-se de um conjunto de medidas que incluem a fixação de um piso salarial para servidores policiais, a prorrogação de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus e reajustes salarias do Judiciário. No fim de 2013, Dilma fez o Congresso assinar um documento se comprometendo a não votar nenhuma dessas medidas até o segundo semestre de 2014 para não comprometer as contas públicas e as metas fiscais. O prazo está prestes a se esgotar, mas novamente o senador Renan Calheiros se pronunciou sobre o assunto, dizendo que "não haverá pauta bomba".

Reforma tributária: Este é um tópico particularmente complicado e que vem se arrastando desde os governos FHC e Lula porque afeta diretamente a arrecadação do Estado em otdas as esferas. Em um governo com 39 ministérios e mais inúmeros cargos comissionados que procuram atender à base aliada, Dilma pode ter dificuldades em fazer qualquer mudança nesse sentido, a não ser que enxugue a máquina pública, outra de suas promessas para o próximo mandato.

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