Casa de Alvaro Dias invade área de preservação ambiental em praia de SC

Um imóvel em construção do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na praia do Estaleirinho, em Balneário Camboriú (80 km de Florianópolis), invadiu uma Área de Preservação Permanente (APP) --que pertence à União-- e destruiu vegetação nativa, conforme aponta relatório produzido por um órgão da Secretaria de Segurança e Defesa Social do município.

O caso é investigado em inquérito pela 5ª Promotoria Ambiental de Balneário Camboriú. O senador nega que tenha cometido irregularidades e afirma que obteve autorização dos órgãos competentes em todas as etapas da obra.

Os dois terrenos da propriedade possuem, juntos, 508 m² e ficam de frente para a praia. O imóvel está registado em nome da CAD e Trade Empreendimentos Ltda., empresa de propriedade de Alvaro Dias e familiares.

A Semam (Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú) autorizou os proprietários a cortar dez árvores nativas que estavam dentro dos terrenos, mas a destruição da mata foi além do permitido, de acordo com as vistorias realizadas.

Segundo relatório do Cuida (Departamento de Contenção de Ocupação Irregular e Degradação Ambiental), órgão da Secretaria de Segurança e Defesa Social, o aterro dos dois terrenos da obra extrapolou a propriedade, invadiu 25 m² de área de restinga, destruiu a mata nativa e não respeitou o recuo legal estabelecido no Código Florestal.

As investigações começaram em 13 de dezembro de 2013, após o Ministério Público de Santa Catarina ter recebido uma denúncia anônima das supostas irregularidades. Mais de oito meses depois, em 18 de agosto deste ano, houve a vistoria in loco do Cuida, que constatou a invasão da restinga.

Na última sexta-feira (5), técnicos de setor de fiscalização da Semam retornaram ao local e confirmaram as irregularidades.

Outro lado

O senador, que afirmou desconhecer a investigação, disse à reportagem que foi adotado “procedimento absolutamente rigoroso” na obra e que a construção “só foi iniciada quando todas as autorizações foram concebidas”. Segundo Alvaro Dias, técnicos da prefeitura colocaram uma fita alaranjada para delimitar até onde poderia se construir. “Se respeitou o limite imposto pela prefeitura.”

De acordo com o senador, o responsável pela construção da obra lhe disse que a área aterrada foi menor do que o projeto permitia. O tucano disse que, ao contrário de destruir a restinga, pretende deixá-la “mais densa” e que já plantou 100 mudas de vegetação nativa para compensar os cortes das dez árvores.

Alvaro Dias afirmou acreditar que está sendo alvo de perseguição política, pois, nas eleições de 2012, fez campanha para o candidato Dado Cherem (PSDB), que foi derrotado pelo atual prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito (PMDB). “Fui lá contra esse prefeito, participei da campanha. Deve ser algo desse gênero.”