Novo ministro das Relações Institucionais rejeita nova CPI da Petrobras em 2015

O novo ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas (PT), disse ser contra uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras em 2015. A declaração foi feita durante a cerimônia de transmissão de cargo, nesta sexta-feira (2), em Brasília. Segundo Vargas, as CPIs no Brasil estão “deixando a desejar”.

Pepe assumiu a secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação entre governo e Congresso, no lugar de Ricardo Berzoini (PT), que deixa o cargo e assume o Ministério das Comunicações. Questionado sobre uma nova CPI da Petrobras para investigar os crimes apurados pela operação Lava Jato, Vargas disse ser contrário à iniciativa.

“Às vezes as CPIs estão deixando a desejar. O que estou falando aqui não é nenhuma novidade. Se nós não tivéssemos tido CPI e ficado só com o trabalho da PF e o trabalho do MPF, nós teríamos o mesmo resultado. Às vezes, a CPI é mais um instrumento de embate político e não de eficiência na investigação”, disse Pepe Vargas.

Apesar de dizer se contrário a uma nova CPI, Vargas disse que o governo não teme a criação de uma comissão para investigar as irregularidades encontradas na Petrobras durante a operação Lava Jato. “Nós não temos nenhuma preocupação com investigação e o combate à corrupção (...) Se algum dia alguém achar que investigação e combate à corrupção cria crise institucional, isso significaria que então nós não deveríamos combater a corrupção? Não. Ela tem que ser combatida. Não temos receio disso”, disse Vargas.

A CPI Mista da Petrobras terminou no último dia 18 de dezembro com a aprovação do relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS), que pediu o indiciamento de 52 pessoas. A CPI foi marcada por diversos depoimentos de suspeitos de participar das irregularidades apuradas pela operação Lava Jato como os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. 

Apesar dos 23 depoimentos e mais de sete meses de investigação, a CPI não conseguiu acesso às delações premiadas colhidas pela operação Lava Jato. O STF negou duas vezes o acesso dos parlamentares às delações.

O acesso às delações era considerado crucial para obter informações sobre os nomes dos políticos citados por ex-diretores da Petrobras e empresários como participantes do esquema que, segundo a PF, desviou R$ 10 bilhões em contratos fraudados junto à estatal. A investigação envolvendo políticos suspeitos de participar do esquema tramita no STF.

Segundo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, pelo menos 28 políticos faziam parte do esquema.

Presidência da Câmara

A primeira batalha de Vargas deverá ser as eleições para a presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro. Na Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já deu declarações críticas à presidente Dilma, é o nome do partido para a disputa da Casa.

O PT tenta viabilizar a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP). A candidatura de Cunha quebra um acordo implícito de que os dois maiores partidos da Câmara fizessem um rodízio na presidência da Casa.

Ao falar sobre a disputa pela presidência da Câmara, Vargas elogiou os três candidatos lançados até agora, mas enfatizou que o governo busca eleger um presidente que seja aliado do Planalto. “Existem três candidatos que merecem todo nosso respeito.  Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o Júlio Delgado (PSB-MG), os três são candidatos fortíssimos e eu acredito que o jogo começa a ser jogado agora e vai ter muito debate pela frente”, disse.

O ministro afirmou que, apesar de respeitar as candidaturas adversárias, o governo quer, sim, eleger uma presidência da Câmara que seja “aliada”. “Óbvio que um partido (...) e um governo que têm uma coalização partidária majoritária na Câmara têm o objetivo de eleger uma presidência da Câmara que seja, sim, aliada do governo”, afirmou.

Pepe Vargas é deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul eleito em por três vezes consecutivas (2006, 2010 e 2014). Entre 2012 e 2014, foi ministro do Desenvolvimento Agrário de Dilma Rousseff. Médico de formação, Vargas começou sua vida política no movimento estudantil.

Entre os principais desafios a ser enfrentados pelo ministro, estão a melhora da interlocução do governo com um Congresso Nacional em que os partidos de oposição se fortaleceram e a base aliada encontra-se dividida.

Ricardo Berzoini, que deixa a secretaria de Relações Institucionais, vai para o quarto cargo com status de ministro desde que o PT assumiu o poder em 2003. Entre 2003 e 2004, foi ministro da Previdência. Entre 2004 e 2005, foi nomeado ministro do Trabalho. Em abril de 2014, assumiu a secretaria de Relações Institucionais. No segundo mandato de Dilma, Berzoini vai ocupar o Ministério das Comunicações.