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Mesmo com instabilidade, Brasil vive seu momento mais democrático, diz brasilianista

Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr
Manifestantes ocupam o Congresso Nacional durante protesto em junho de 2013 Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr

Daniel Buarque

Do UOL, em São Paulo

14/03/2015 14h55

Os protestos contra a corrupção e o governo Dilma por todo o Brasil têm feito muitos observadores sentirem a impressão de que o país está em meio a um momento crítico do seu sistema político. Para o cientista político norte-americano Alfred P. Montero, entretanto, o país vive o momento mais democrático de sua história, e as manifestações populares são uma demonstração do quanto a sociedade civil é participativa, o que reforça ainda mais a democracia no país.

Montero é professor do Carleton College e autor dos livros “Brazil: Reversal of Fortune” (Brasil: Reverso da Fortuna), lançado no ano passado, e “Brazilian Politics” (Política Brasileira), duas importantes referências de estudos brasileiros na academia internacional. Em entrevista ao UOL, ele disse não acreditar que o governo Dilma corra risco de ser derrubado, pois não há justificativa para impeachment. Os protestos, ele acredita, podem ter efeitos positivos em todo o sistema político, cobrando mais investigação da corrupção e punição dos envolvidos.

O pesquisador, entretanto, prefere não fazer muitas previsões sobre os caminhos da política brasileira nos próximos meses, alegando que as transformações no país costumam ocorrer de forma muito rápida. “Um ano em política no Brasil equivale a uma década em qualquer outro país”, disse.

“Fã do Brasil”, como se declara, Montero se disse otimista em relação ao futuro do país. “Comparado com seu próprio passado e com outros países da região, o Brasil está em ótima situação, mesmo com a corrupção e a desaceleração econômica”, disse. Segundo ele, não é que o país não precise de grandes reformas, mas sim que ele vem solucionando seus problemas de forma gradativa nos últimos anos, e deve continuar aprimorando seu sistema político e econômico.

Leia abaixo a entrevista completa.

UOL - Protestos contra a corrupção e contra a presidente Dilma devem reunir milhares de pessoas em todo o país neste domingo. Isso é um sinal de força ou de fragilidade da democracia brasileira hoje?

Alfred P. Montero - É um indicativo do quanto a sociedade civil brasileira é participativa, o que reforça a avaliação de qualidade da democracia no país. Brasileiros têm estado envolvidos em protestos e manifestações por muitas décadas. A própria transição para a democracia aconteceu sob a sombra das Diretas Já. É uma sociedade civil muito ativa.

Movimentos políticos podem ser muito eficientes na tentativa de causar formas regulares de mudanças políticas. Por outro lado, eles também podem pressionar a classe política para implementar mudanças não tão regulares, mas legais, como o impeachment. As duas dinâmicas estão presentes no Brasil neste momento. Atualmente, estou cético de que qualquer um desses movimentos, mesmo que grandes, possam fazer Dilma Rousseff deixar a presidência. Acho que ainda estamos muito muito distantes disso, se é que isso pode vir a acontecer.

Por um lado, acho que a participação pode ser muito democrática e aumentar a pressão para que haja mais investigação e punição dos envolvidos em corrupção, bem como forçar o congresso a agir de forma apropriada. Por outro lado, o movimento pode crescer de forma descontrolada e afetar todo o sistema político atual. Não vejo o Brasil seguinto este segundo caminho no momento.

Mas um ano em política no Brasil equivale a uma década em qualquer outro país. As coisas acontecem de forma muito rápida e podem mudar muito. Muita coisa ainda pode acontecer.

UOL - O senhor falou que um ano na política brasileira equivale a uma década em outros países. O que faz a democracia brasileira ser tão diferente das outras?

Montero - A forma como as decisões são tomadas em Brasília dependem demais de acordos, pactos e negociações entre o Planalto e a Câmara, os líderes dos partidos e até mesmo governadores. Esses são acordos muito condicionados pela disponibilidade de recursos, e pela capacidade da presidente de formar alianças políticas, oferecer cargos, favorecer as bancadas que apoiam o governo. Este é o sistema de trocas de votos e recursos que fundamenta a política brasileira. O problema é que pouco disso depende de regras escritas em preto e branco.

Isso é chamado de presidencialismo de coalizão, que depende muito da capacidade da presidente de formar alianças. Quanto mais temos procedimentos políticos que dependem de tantas condições de negociação, mais o governo está sujeito a choques exógenos. A economia, escândalos de corrupção, qualquer coisa pode mudar a natureza dessas alianças.

As eleições costumam ter poder terapêutico em uma democracia. O problema é que o Brasil acabou de passar por eleições e não teremos outras por bastante tempo. Não há um teste eleitoral à vista para o governo Dilma. Como as pessoas não podem se manifestar nas urnas, é normal elas protestarem nas ruas.

UOL - Considerando o sistema de presidencialismo de coalizão e a dependência de acordos e negociações políticas, pode-se dizer que os problemas do atual governo são decorrentes do perfil de Dilma ser mais associado ao de uma “gerente” de que a de uma política ativa como Lula foi?

Montero - O presidente que melhor praticou o presidencialismo de coalizão foi Fernando Henrique Cardoso, que praticamente criou o manual para governar assim. No governo Lula, o próprio mensalão pode ser interpretado como uma falha dele em montar as alianças no início do governo, criando uma situação em que foi preciso distribuir propinas para conseguir apoio político. É um elemento perverso do sistema. Não acho que Dilma seja menos competente de que Lula na administração do presidencialismo de coalizão. A questão é que o sistema se baseia nesses acordos periódicos, que só são tão bons quanto os recursos que os mantêm de pé. Sem os recursos, a presidente tem menos capacidade de negociar apoios. É um sistema muito instável, que chega a depender da compra de apoio político.

UOL - O momento atual é o mais democrático da história do Brasil?

Montero - O momento atual da democracia brasileira é claramente melhor de que o vivido entre 1945 e 1964. Há muito mais níveis de responsabilidade política. Vemos nesse escândalo atual, por exemplo, que a Polícia Federal e o Ministério Público são altamente profissionais. Eles conseguem investigar e processar os envolvidos. O problema é que o Judiciário tem sido muito pobre em sua atuação.

De qualquer forma, alguns elementos da qualidade da democracia estão bem mais desenvolvidos de que no passado. Sem considerar as atuais tensões, na democracia de hoje a governabilidade está mais alta, o sistema de responsabilidades está mais alto, a alta participação popular é outro ponto forte, o sistema Judiciário é fraco, mas a responsividade do governo também mostra que a democracia evoluiu nas últimas décadas. O que falta é uma nova reforma do sistema Judiciário.

Outra questão é que o presidencialismo de coalizão, mesmo com todos os seus problemas, ainda é um sistema mais estável de que o que houve entre 1945 e 1964.

UOL - Em seu livro “Brazilian Politics”, de 2005, o senhor diz que o Brasil é uma “democracia sem”, alegando que falta no país o funcionamento de algumas regras básicas de um sistema democrático. Seu livro “Brazil: Reversal of Fortune”, do ano passado, revê alguns aspectos dessa avaliação. Considerando que a política no Brasil muda muito rapidamente, que avaliação faz hoje da democracia brasileira?

Montero - A última década mudou a forma como devemos pensar na democracia brasileira e desenvolvimento social e econômico de uma forma que os dez anos anteriores não fizeram.

A questão da democracia brasileira mudou muito nas últimas décadas, e o ponto central é a forma como a questão da desigualdade foi transformada. Em 2005, os efeitos da valorização das commodities e do aumento do salário mínimo ainda não eram totalmente visíveis, e não fazem parte do livro. Minha avaliação então era mais pessimista, e pensávamos nas dificuldades por que Lula ia passar durante seu primeiro governo. Na década seguinte, os investimentos em políticas sociais, desenvolvimento institucional e infra-estrutura, que aconteceram nos governos FHC e Lula, começaram a dar resultados. Por isso, meu livro mais recente é mais equilibrado, e deixa de ser tão pessimista.

UOL - Olhando para o futuro agora, em meio a instabilidades, o senhor é mais otimista ou pessimista?

Montero - Eu sou otimista em relação ao Brasil. Eu torço pelo Brasil, sempre. Até no futebol, e sofri com o resultado da seleção na Copa, assim como me emocionei quando o Brasil foi escolhido para sediar as Olimpíadas. Sou fã do Brasil.

Pensando no longo prazo e comparando com outros países da região, o Brasil não tem problemas que Argentina e México, por exemplo, têm. Mesmo com o alto nível da corrupção na Petrobras, o nível de corrupção política na Argentina e no México são maiores. Nada desculpa o escândalo de corrupção no Brasil, mas a forma como ele está sendo investigado e os envolvidos estão sendo processados levantam pontos que levam ao otimismo.

Mesmo com muito ceticismo da população em relação à política, os brasileiros não são apáticos como os europeus estão se tornando.

Sou otimista em relação à economia no longo prazo. Não se pode votar contra um país que tem uma reserva comprovada de petróleo, recursos naturais, uma base industrial, instituições para administrar essa base e a capacidade humanade que o país tem. O Brasil é um país jovem, sem os problemas demográficos da China ou o caos infra-estrutural da Índia. De muitas formas, acho que o Brasil ainda vai crescer muito nas próximas décadas.

Se alguém está pensando em um país para investir no longo prazo, o país é uma das melhores opções entre os países em desenvolvimento. Ele não tem os problemas sistêmicos de Rússica, China, Índia, Turquia, Indonésia. Não há conflito étnico ou religioso no Brasil. Não há grandes limitações ambientais para o crescimento do Brasil.

Comparado com seu próprio passado e com outros países da região, o Brasil está em ótima situação, mesmo com a corrupção e a desaceleração econômica. Não é que o país não precise de grandes reformas. Claro que precisa. Mas não conheço muitos países que não precisem de grandes reformas institucionais. É preciso avaliar numa perspectiva ampla, avaliando os problemas reais e as perspectivas de solução desses problemas. O Brasil solucionou muitos grandes problemas no passado, e vai superar outros no futuro.