Bolsa Família fica fora de cortes do ajuste fiscal para 2016

O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do governo federal, ficou de fora dos cortes de gastos anunciados nesta segunda-feira (14) como parte das medidas para equilibrar as contas do governo no próximo ano.

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram nove medidas que somam R$ 26 bilhões em redução de despesas no Orçamento 2016. As medidas envolvem programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida, além da suspensão de concursos públicos.

Não foram propostas modificações no Bolsa Família, que tem orçamento previsto para o próximo ano de R$ 28,8 bilhões, o equivalente a 2,4% dos gastos do governo. Este ano, a previsão de gastos com o Bolsa Família é de R$ 27,7 bilhões. O programa atende hoje 13,9 milhões de famílias com renda de até R$ 154 por pessoa. Em média, cada família recebe R$ 167 por mês.

Os cortes fazem parte da tentativa do governo de atingir em 2016 a meta de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em superavit primário (resultado fiscal excluindo os juros para pagamento da dívida).

Nesta quarta-feira, Levy e Barbosa também anunciaram medidas para aumentar a receita federal, como a retomada da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).