Conselho de Ética recebe representação contra Eduardo Cunha

A representação que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi recebida pelo Conselho de Ética da Câmara na tarde desta quarta-feira (28) e o processo contra ele deve ser instalado na próxima terça-feira (3).

O documento foi protocolado no último dia 13, mas apenas hoje a Mesa Diretora da Câmara, presidida por Cunha, remeteu a representação ao conselho, o que dará início a tramitação do processo contra o deputado.

O regimento do conselho prevê prazo de três sessões ordinárias da Câmara para o envio do documento, limite completado nesta terça-feira (27). Cabe à Mesa apenas o ato de numerar o processo. O documento contra Cunha recebeu a identificação 01/2015.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou a sessão de abertura do processo por quebra de decoro contra Cunha para a próxima terça (3). Na ocasião, deverão ser sorteados três deputados. Um deles será escolhido pelo presidente do conselho para ser o relator do processo que pode resultar em última instância em perda de mandato de Cunha.

“Terei de fazer uma notificação ao presidente, dizendo que chegou no Conselho de Ética uma representação em seu desfavor e que estou marcando para terça-feira, às 14h30, a sessão inaugural onde nós vamos abrir o processo e fazer o sorteio dos deputados que poderão ser escolhidos para relator”, disse Araújo a jornalistas.

A sessão da terça-feira marcará o início do processo.

Deputados de 7 partidos assinam representação

A representação é de autoria do PSOL e da Rede, e foi assinada por cerca de 50 deputados de ao menos sete partidos. Eles pedem a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar.

Cunha foi denunciado pela Procuradoria Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela operação Lava Jato. O deputado também é suspeito de ter contas não declaradas na Suíça. Cunha nega as acusações.

O presidente da Câmara será notificado pelo Conselho de Ética até amanhã (29) para apresentar sua defesa na representação que começa a tramitar a partir da próxima semana no colegiado. O peemedebista terá dez dias para organizar argumentos e tentar evitar que o processo resulte na cassação de seu mandato como deputado.

O prazo para que a conclusão do processo no Conselho seja votada em plenário é de 90 dias úteis, o que pode empurrar o desfecho do caso para o próximo ano. (Com informações da Reuters)