Após manobra, Câmara manda trocar relator de Cunha no Conselho de Ética

A Mesa Diretora da Câmara, controlada por aliados do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou nesta quarta-feira (9) o afastamento do relator do processo contra o peemedebista, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). A manobra deve atrasar novamente a análise do processo contra Cunha, adiada já por cinco vezes.

A decisão é assinada pelo 1º vice-presidente da Mesa, Waldir Maranhão (PP-MA), um dos parlamentares investigados na Operação Lava Jato, assim como Cunha.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que irá recorrer da decisão.

O afastamento de Pinato foi pedido por recurso do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), outro aliado de Cunha, que questionou o fato de o partido de Pinato participar do mesmo bloco do PMDB, partido de Cunha, no Conselho de Ética.

Enquanto tiver o comando (de Cunha) da Mesa, fica difícil desenvolver. Temos que aguardar. Estamos falando do julgamento do terceiro homem mais poderoso da República

Fausto Pinato, destituído do cargo de relator

O Código de Ética proíbe que deputados relatem ações contra integrantes do mesmo bloco. Mas o presidente do conselho já havia rejeitado o pedido de Manoel Junior com base no argumento de que o PMDB e o PRB não fazem mais parte do mesmo bloco na Câmara atualmente.

A diferença com o bloco registrado no conselho ocorre porque os blocos das comissões são definidos de acordo com os grupos partidários formados na época da eleição da Mesa Diretora da Câmara.

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) criticou a decisão do 1º vice-presidente. “Foi uma decisão sem isenção. Tomada unicamente no interesse do presidente da Casa [Cunha]”, disse.

Novo relator

Araújo chegou a anunciar que nomearia como relator o deputado do PT Zé Geraldo (PA), mas depois voltou atrás e informou que irá realizar um novo sorteio para a escolha do relator. Ele disse que mudou de decisão para evitar novas contestações à Mesa sobre a escolha.

Geraldo havia sido escolhido por Araújo porque constou na lista tríplice, definida por sorteio, que embasou a escolha de Pinato. A bancada do PT na Câmara já anunciou que votará pelo prosseguimento do processo contra Cunha.

O novo sorteio vai excluir o bloco do PMDB e, com isso, alguns dos principais defensores de Cunha no conselho não poderão ocupar a relatoria.

A deputada da Rede Eliziane Gama (MA) afirmou que o recurso teve o objetivo de atrasar o andamento do processo e que a decisão do 1º vice-presidente da Mesa prova a interferência de Cunha para atrapalhar o trabalho do Conselho de Ética.

O objetivo é só um: protelar e evitar a cassação do presidente da Câmara. Este recurso é demonstração clara de que ele não pode continuar presidindo esta Casa

Deputada Eliziane Gama (Rede - MA)

Araújo convocou uma nova reunião para as 9h30 desta quinta-feira (10) para anunciar o novo relator. O sorteio escolheu três novos nomes.

Acusações

A representação contra Cunha acusa o deputado de quebra de decoro parlamentar com base na denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) que indicou suspeitas de que Cunha teria recebido US$ 5 milhões de propina desviada de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Parte deste dinheiro, segundo a Procuradoria, teria sido depositada em contas do deputado na Suíça que ele omitiu à CPI da Petrobras. Em março, em depoimento voluntário à CPI, Cunha declarou: “não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda”.

Cunha nega possuir contas no exterior, mas trusts, um tipo de investimento no qual os bens são administrados por terceiros. Segundo defesa apresentada pelo advogado do deputado, Marcelo Nobre, a lei brasileira não obriga a declaração de trusts no exterior.