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Processo de impeachment

Saiba como vai ser a sessão de votação do impeachment no Senado

Do UOL, em São Paulo

  • Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Renan Calheiros, presidente do Senado

    Renan Calheiros, presidente do Senado

O Senado vota nesta quarta-feira (11) o relatório sobre a admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff. A sessão será transmitida ao vivo pelo UOL.

Abertura e duração

Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.

Senadores inscritos

As inscrições para a sessão desta quarta-feira foram abertas nesta terça-feira (10), em dois livros - um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade e outro para os que se posicionam contrariamente. A primeira a colocar seu nome na lista --e que será, consequentemente, a primeira a se pronunciar entre os senadores-- foi Ana Amélia (PP-RS), que é abertamente a favor do impeachment.  

Defesa e acusação

Antes do início da votação, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá 15 minutos para fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff no plenário do Senado. Ele será precedido pelo relator do caso, Antônio Anastasia (PSDB-MG), que também terá 15 minutos para falar sobre seu parecer, que é favorável ao afastamento da presidente.  

Horário e intervalos

A sessão deveria ter início às 9h desta quarta-feira (11). Haverá uma interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidente Dilma Rousseff afastada por até 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo. (Com Agência Brasil)

Renan x Maranhão: o processo de impeachment no Congresso

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