Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Senado decide nesta quarta-feira se afasta Dilma Rousseff da Presidência

Guilherme Azevedo

Do UOL, em São Paulo

  • Alan Marques/Folhapress

    Senado vota em sessão em plenário se Dilma deve ser afastada da Presidência

    Senado vota em sessão em plenário se Dilma deve ser afastada da Presidência

O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (11) se aceita ou não iniciar o julgamento da denúncia que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). São necessários os votos da maioria simples da Casa, isto é, de 41 dos 81 senadores, para o processo avançar. O UOL transmitirá a votação ao vivo.

Caso o Senado acolha o pedido, a presidente é notificada e pode ficar afastada por até 180 dias --se o julgamento não acabar nesse prazo, ela volta ao cargo. O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) assume a Presidência interinamente, com poderes plenos. Se os senadores decidirem não levar adiante a cassação do mandato de Dilma, a denúncia é arquivada e fica extinto o processo contra Dilma.

Os senadores votam o relatório da comissão especial do Senado que recomendou o impeachment de Dilma por 15 votos a favor e 5 contra, na última sexta-feira (6), após ter analisado a documentação encaminhada pela Câmara dos Deputados e ouvido especialistas tanto da acusação quanto da defesa.

Horas de discursos

A sessão de votação estava marcada para começar às 9h e pode se estender até a madrugada de quinta-feira (12). Os trabalhos devem se iniciar com a leitura da parte conclusiva do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele pode falar no plenário.

Todos os 80 senadores, exceto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderão discursar por um período de 10 a 15 minutos para justificar sua posição. Calheiros espera que não mais do que 60 senadores se manifestem. Estão previstas duas interrupções da sessão: às 12h, com retorno às 13h; e às 18h, com volta às 19h.

A defesa de Dilma também tem o direito de se pronunciar. Só então a votação começa.

A estimativa do Senado é que a votação em si, eletrônica e aberta, seja breve e dure cerca de cinco minutos. Os parlamentares vão votar ao mesmo tempo, com seus votos aparecendo no painel eletrônico do plenário.

Não haverá, portanto, manifestações como na votação do impeachment de Dilma no plenário da Câmara, no dia 17 de abril. Na data, quando a denúncia foi aprovada por 367 deputados (com 137 votos contrários e sete abstenções), grande parte dos deputados utilizou o microfone para homenagens pessoais, deixando de lado o mérito da questão.

Impasse

A tramitação do impeachment no Senado enfrentou seu momento mais agudo até aqui na segunda-feira (9). O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente em exercício da Câmara, anunciou o cancelamento da votação do impeachment ocorrida na Câmara e determinou o retorno do processo que tramita no Senado para nova votação pelos deputados.

Maranhão assumiu a presidência da Câmara com o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato suspenso temporariamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 5.

No mesmo dia, o presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu, considerou a decisão de Maranhão "absolutamente intempestiva" e "uma brincadeira com a democracia" e manteve o seguimento do rito do impeachment.

Mais tarde, Maranhão revogou a própria decisão.

Próximos passos

Se houver a admissibilidade da denúncia pelos senadores, Dilma será convocada a apresentar nova defesa e se submeterá, ao final, a julgamento definitivo, com a supervisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

Mesmo afastada, Dilma poderá continuar a morar no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Seu afastamento do cargo só se tornará definitivo com o voto de dois terços do Senado (54 dos 81 senadores), no julgamento que pode durar até seis meses (180 dias).

Nessa hipótese, Temer então é efetivado como presidente, com a missão de cumprir o mandato restante até o fim, no dia 31 de dezembro de 2018.

O que dizem acusação, defesa e relator sobre o impeachment

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Acusação

Dilma está sendo acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079/1950), ao autorizar supostas manobras contábeis, chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela prática do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais.

Os autores originais do pedido de impeachment da presidente, os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e a advogada Janaina Paschoal, sustentam que "houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável".

Segundo eles, as "pedaladas fiscais" teriam sido praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, já no segundo mandato de Dilma. Os juristas também apontam crime de responsabilidade da presidente na edição de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca de R$ 2,5 bilhões, em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, sem a autorização devida do Congresso Nacional.

Defesa

A defesa da presidente, apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, nega a existência de crime de responsabilidade e, por isso, diz que o pedido de impeachment é golpe.

Segundo Cardozo, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, é prática comum em todas as esferas do Poder Executivo e não é grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente.

O governo argumenta também que as contas relativas a 2015 ainda não foram nem sequer avaliadas pelos órgãos de controle e, portanto, não pode haver crime antecipado.

O processo que ameaça o mandato de Dilma foi acolhido inicialmente por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara, no dia 2 de dezembro do ano passado. Foi recebido pelo governo como ato de revanche de Cunha, em reação à abertura de processo de cassação do mandato do deputado no Conselho de Ética da Câmara. Para Dilma, "Cunha é o pecado original de todo o processo".

Arte/UOL

Placar do Impeachment do Senado

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Para ver o placar atualizado, acesse o endereço: http://zip.net/brs8JB (URL encurtada e segura).

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