Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Sofro a dor da injustiça, diz Dilma após afastamento

Do UOL, em São Paulo

Em seu primeiro pronunciamento oficial após ser intimada da decisão do Senado sobre a abertura do processo de impeachment nesta quinta-feira (12), a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou sofrer "a dor inominável da injustiça".

Em discurso de 15 minutos à imprensa, Dilma lembrou de sua luta contra ditadura militar (1964-85) e do câncer contra qual lutou, em 2009, quando era ministra-chefe da Casa Civil.

"O destino sempre me reservou muitos desafios. Muitos e grandes desafios. Alguns pareciam a mim intransponíveis. Mas eu consegui vencê-los. Eu já sofri a dor indizível da tortura. A dor aflitiva da doença. E, agora, eu sofro mais uma vez a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais dói, neste momento, é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política. Mas não esmoreço. Olho para trás e vejo tudo que fizemos. Olho para frente e vejo tudo que precisamos fazer."

Sofro mais uma vez a dor igualmente inominável da injustiça

Dilma Rousseff, presidente afastada

Após a decisão de hoje do Senado, Dilma ficará oficialmente afastada do cargo por até 180 dias. O processo na Casa, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e fica inelegível por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo público). Michel Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, ela volta à Presidência.

Vestindo branco, Dilma declarou em seu pronunciamento que pode ter cometido erros, mas não crime. "Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente. Esta farsa jurídica da qual estou sendo alvo, é que nunca aceitei chantagem de qualquer natureza. Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Estou sendo julgada por ter feito justamente tudo que a lei me autorizava fazer", disse.

"Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes", diz Dilma

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A presidente afastada voltou a classificar o processo de golpe. "Fui eleita presidenta por 54 milhões de cidadãs e de cidadãos brasileiros. E é nesta condição, na condição de presidenta eleita pelos 54 milhões que me dirijo a vocês neste momento decisivo para a democracia brasileira e para nosso futuro como nação", discursou.

O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição

Para a petista, a democracia do Brasil corre risco. "O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato. O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição", afirmou.

E concluiu: "O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas, a valorização do salário mínimo, os médicos atendendo a população, a realização do sonho da casa própria com o Minha Casa Minha Vida. O que está em jogo também é a grande descoberta do Brasil, o pré-sal."

O maior risco para o país é ser dirigido por um governo dos sem-voto

Para Dilma, gestão Temer será a grande razão para a continuidade da crise política. "O risco, o maior risco para o país neste momento, é ser dirigido por um governo dos sem-voto, um governo que não foi eleito pelo voto direto da população brasileira. Um governo que não terá a legitimidade para propor e implementar soluções para os desafio do Brasil."

Ataques a Eduardo Cunha

Sem citar o nome do presidente afasta da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu início ao processo de impeachment na Casa, Dilma voltou a dizer que não tem contas no exterior.

"Nunca recebi propinas. Não tenho contas no exterior. Jamais compactuei com a corrupção. Este processo é um processo frágil, juridicamente inconsistente, injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. É a maior das brutalidades que se pode cometer contra um ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu", acrescentou.

O objetivo evidente vem sendo me impedir de governar, e, assim, forjar o meio ambiente propício ao golpe

Acusado de receber propina e de ter contas não declaradas na Suíça, Cunha é alvo de cinco procedimentos (duas denúncias e três inquéritos) no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele nega as acusações.

Ao longo do discurso, Dilma afirmou ainda ser alvo de "intensa e incessante sabotagem" dos partidos de oposição, sem citar nomes ou partidos específicos.

"O objetivo evidente [da oposição desde 2014] vem sendo me impedir de governar e, assim, forçar o ambiente propício ao golpe. Quando uma presidente eleita é cassada sob acusação de um crime que não cometeu, o nome que se dá a isso não é impeachment, é golpe", disse.

VEJA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE DILMA NO PLANALTO

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Leia a íntegra do pronunciamento de Dilma

Bom dia. Bom dia senhores e senhoras jornalistas, bom dia - aqui tem parlamentares, ministros, bom dia a todos aqui.

Eu vou fazer uma declaração à imprensa, portanto, não é uma entrevista, é uma declaração.

Queria, primeiro, dizer a vocês e dizer, também, a todos os brasileiros  e a todas as brasileiras, que foi aberto pelo Senado Federal o processo de impeachment e determinada a suspensão do exercício do meu mandato pelo prazo máximo de 180 dias.

Eu fui eleita presidenta por 54 milhões de cidadãs e de cidadãos brasileiros e é nesta condição, na condição de presidenta eleita pelos 54 milhões, que eu me dirijo a vocês nesse momento decisivo para a democracia brasileira e para nosso futuro como Nação.

O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato. O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição. O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos: os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas, a valorização do salário mínimo, os médicos atendendo a população, a realização do sonho da casa própria, com o Minha Casa Minha Vida. O que está em jogo é, também, a grande descoberta do Brasil, o pré-sal. O que está em jogo é o futuro do país, a oportunidade e a esperança de avançar sempre mais.

Diante da decisão do Senado, eu quero, mais uma vez, esclarecer os fatos e denunciar os riscos para o país de um impeachment fraudulento, um verdadeiro golpe.

Desde que fui eleita, parte da oposição, inconformada, pediu recontagem de votos, tentou anular as eleições e depois passou a conspirar abertamente pelo meu impeachment. Mergulharam o país em um estado permanente de instabilidade política, impedindo a recuperação da economia com um único objetivo: de tomar à força o que não conquistaram nas urnas.

Meu governo tem sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente vem sendo me impedir de governar, e, assim, forjar o meio ambiente propício ao golpe. Quando uma presidente eleita é cassada, sob a acusação de um crime que não cometeu, o nome que se dá a isto, no mundo democrático, não é impeachment: é golpe.

Não cometi crime de responsabilidade, não há razão para um processo de impeachment. Não tenho contas no exterior, nunca recebi propinas, jamais compactuei com a corrupção. Esse processo é um processo frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. É a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu.

Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente. Injustiça cometida é mal irreparável. Esta farsa jurídica de que estou sendo alvo deve-se ao fato de que, como presidenta, nunca aceitei chantagem de qualquer natureza.

Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Estou sendo julgada injustamente por ter feito tudo o que a lei me autorizava a fazer. Os atos que pratiquei foram atos legais, corretos, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles, e também não é crime agora.

Acusam-me de ter editado seis decretos de suplementação, seis decretos de crédito suplementar e, ao fazê-lo, ter cometido crime contra a Lei Orçamentária. É falso. É falso, pois os decretos seguiram autorizações previstas em lei. Tratam como crime um ato corriqueiro de gestão. Acusam-me de atrasar pagamentos do Plano Safra. É falso. Nada determinei a  respeito. A lei não exige a minha participação na execução deste Plano. Meus acusadores sequer conseguem dizer que ato eu teria praticado, que ato? Qual ato? Além disso, nada restou para ser pago, nem dívida há.

Jamais, em uma democracia, um mandato legítimo de um presidente eleito poderá ser interrompido por causa de atos legítimos de gestão orçamentária. O Brasil não pode ser o primeiro a fazer isto.

Queria me dirigir a toda a população do meu país dizendo que o golpe não visa apenas me destituir, destituir uma presidenta eleita pelo voto de milhões de brasileiros, voto direto em uma eleição justa. Ao destituir o meu governo querem, na verdade, impedir a execução do programa que foi escolhido pelos votos majoritários dos 54 milhões de brasileiros e brasileiras. O golpe ameaça levar de roldão não só a democracia, mas também as conquistas que a população alcançou nas últimas décadas.

Durante todo esse tempo tenho sido, também, uma fiadora zelosa do Estado Democrático de Direito. Meu governo não cometeu nenhum ato repressivo contra movimentos sociais, contra movimentos reivindicatórios, contra manifestantes de qualquer posição política.

O risco - o maior risco para o país nesse momento -, é ser dirigido por um governo dos sem-voto, um governo que não foi eleito pelo voto direto da população brasileira.

Um governo que não terá a legitimidade para propor e implementar soluções para os desafios do Brasil. Um governo que pode ser ver tentado a reprimir os que protestam contra ele. Um governo que nasce de um golpe, de um impeachment fraudulento, nasce de uma espécie de eleição indireta, um governo que será ele próprio a grande razão para a continuidade da crise política em nosso país.

Por isso, quero dizer a vocês, a todos vocês que eu tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi. Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu país, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para exercer o meu mandato até o fim. Até o dia 31 de dezembro de 2018.

O destino sempre me reservou muitos desafios, muitos e grandes desafios. Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Eu já sofri a dor indizível da tortura; a dor aflitiva da doença; e agora eu sofro mais uma vez  a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais dói, neste momento, é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política.

Mas não esmoreço. Olho para trás e vejo tudo o que fizemos; olho para a frente e vejo tudo o que ainda precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças para defender suas ideias e seus direitos.

Lutei a minha vida inteira pela democracia, aprendi a confiar na capacidade de luta do nosso povo. Já vivi muitas derrotas e vivi grandes vitórias, confesso que nunca imaginei que seria necessário lutar, de novo, contra um novo golpe no meu país. Nossa democracia jovem, feita de lutas, feita de sacrifícios, feita de mortes não merece isso.

Nos últimos meses, nosso povo foi às ruas, foi às ruas em defesa de mais direitos, de mais avanços. É por isso que tenho certeza de que a população saberá dizer 'não' ao golpe. O nosso povo é sábio e tem experiência histórica. Aos brasileiros que se opõem ao golpe, independentemente de posições partidárias, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar: é luta permanente, que exige de nós dedicação constante. A luta pela democracia não tem data para terminar.

A luta contra o golpe é longa. É uma luta que pode ser vencida e nós vamos vencer. Esta vitória, esta vitória depende de todos nós. Vamos mostrar ao mundo que há milhões de defensores da democracia em nosso país.

Eu sei e muitos aqui sabem, sobretudo nosso povo sabe que a história é feita de luta e sempre vale a pena lutar pela democracia. A democracia é o lado certo da história. Jamais vamos desistir, jamais vou desistir de lutar.

Muito obrigada a todos.

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