Jucá afirma que vai pedir licença do Ministério do Planejamento

Após divulgação de áudios de conversa dele com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou nesta segunda-feira (23) que irá pedir licença do ministério a partir de amanhã. A saída foi confirmada pelo presidente interino Michel Temer, que deverá exonerá-lo. Jucá deve retomar o mandato de senador do PMDB por Roraima.

Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” revelou que, em conversa em março com Sérgio Machado, Jucá sugeriu que uma “mudança” no governo federal poderia levar a um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato. 

Jucá e Machado são investigados pela Lava Jato.

Jucá afirmou que vai pedir que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre se há algum indício no conteúdo do diálogo divulgado de que ele possa ter cometido algum crime. O pedido à PGR deverá ser apresentado na noite de hoje.

Segundo o ministro, caso a Procuradoria entenda que não há ilegalidade na conversa, o presidente interino Michel Temer poderá reconduzi-lo ao cargo.

"Como há uma certa manipulação das informações do meu advogado, que prepare um documento e estamos dando entrada hoje à tarde para que nós tenhamos uma posição do MPF (Ministério Público Federal) se há ou não algum tipo de irregularidade ou crime na conversa. Na medida em que colocar esse documento no MPF, vou conversar com o presidente Temer, vou pedir licença do ministério enquanto o MPF não se manifestar."

"A partir de amanhã, estou de licença. Vou acompanhar a votação da comissão [de Orçamento] hoje. Amanhã estarei de licença, reassumo o Senado para fazer o enfrentamento aqui até que o MPF se manifeste quanto às condições da minha fala com Sérgio Machado", declarou.

A declaração foi dada durante visita do presidente interino Michel Temer e de ministros ao Congresso Nacional.

Em nota, Temer disse continuará auxiliando "de forma decisiva" o governo.

Horas antes, em entrevista no ministério, Jucá havia negado que deixaria o cargo. "O cargo de ministro é uma decisão do presidente Michel Temer. Vou exercê-lo [o cargo] na plenitude enquanto entender que tiver a confiança do presidente Michel Temer", disse no começo da tarde.

Na entrevista na manhã desta segunda, Jucá confirmou a conversa com Sérgio Machado, a quem chamou de amigo. O diálogo, aparentemente gravado sem que Jucá tivesse conhecimento, ocorreu semanas antes da votação na Câmara dos Deputados aprovou o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O advogado de Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o ministro “jamais pensaria em fazer qualquer interferência” na Lava Jato e que as conversas não revelam nenhum ato ilegal. 

No diálogo, cuja transcrição foi publicada pela “Folha”, Machado diz a Jucá que novas delações na Lava Jato não deixariam “pedra sobre pedra” e que seria necessário “montar uma estrutura” para que a investigação contra ele, Machado, não fosse remetida ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação na primeira instância judicial, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo Machado afirma na conversa, o envio das investigações contra ele do STF (Supremo Tribunal Federal) para Curitiba seria uma estratégia para que ele fizesse um acordo de delação premiada e incriminasse líderes do PMDB.

Jucá responde a Machado que seria necessário uma “ação política” e sugere que a mudança do governo traria um quadro favorável.

“Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”, afirma Jucá, no diálogo.

“Eu acho que a gente precisa articular uma ação política”, diz o ministro em outro trecho da conversa. Em seguida, Jucá orienta Machado a se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

Reação

As gravações e o afastamento do senador do ministério provocaram reações. Foram ouvidos panelaços e apitaços em pelo setes cidades. E a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) disse que o diálogo mostra caráter "golpista" do impeachment.

Investigações

Sérgio Machado presidiu a Transpetro, subsidiária da Petrobras, de 2003 a2014 e foi indicado “pelo PMDB nacional”, segundo ele afirmou em depoimento à Polícia Federal. No STF, Machado é alvo de inquérito no qual também é investigado Renan Calheiros.

O ex-diretor da Petrobras e colaborador judicial na Lava Jato Paulo Roberto Costa disse que recebeu R$ 500 mil de Machado.

O ministro Romero Jucá é investigado em um inquérito no STF derivado da Lava Jato por suposto recebimento de propina. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em acordo de delação que o peemedebista o procurou para ajudar na campanha de seu filho, candidato a vice-governador de Roraima, e que por isso doou R$ 1,5 milhão.

Os investigadores da Lava Jato suspeitam que a doação possa ser uma contrapartida à obtenção da obra de Angra 3. Jucá afirma que os repasses foram legais.