Em 1º encontro após impeachment, Haddad cobra R$ 300 milhões a Temer
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), se reuniu nesta quinta-feira (27), com o presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto, em Brasília, quando cobrou a liberação de R$ 300 milhões relativos a verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento.
Este foi o primeiro encontro entre os dois desde o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Haddad chegou a dizer em entrevista que a palavra "golpe" seria uma expressão "muito dura" para definir o impeachment, mas depois passou a criticar, na campanha pela reeleição, o processo que levou Temer à Presidência.
O pedido da liberação de verbas do governo federal ocorre num momento em que a Prefeitura de São Paulo enfrenta dificuldades financeiras, provocada, segundo a gestão Haddad, pela queda na arrecadação de impostos fruto da crise econômica nacional.
A crise levou a prefeitura, por exemplo, a reduzir o programa que distribui leite às crianças da rede municipal de ensino. No começo da semana, proibiu os órgãos da prefeitura de realizarem novos gastos até o fim do ano.
O pedido de liberação da verba do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) se refere a obras já executadas e pagas pela prefeitura. Por ser um programa federal, o governo reembolsa as prefeituras.
Após o encontro, Haddad afirmou que Temer se comprometeu a analisar o pedido “republicanamente”.
"[O presidente] se comprometeu a tratar republicanamente dos temas. Foi o pedido que fiz a ele", disse Haddad após o encontro. "Não se trata do presidente e do prefeito, se trata da União e maior prefeitura do pais. É uma relação institucional", afirmou Haddad.
A liberação da verba já vinha sendo cobrada pela Prefeitura de São Paulo desde a gestão Dilma Rousseff.
Segundo o secretário municipal de Finanças de São Paulo, Rogério Ceron, o dinheiro será usado para garantir o cumprimento de programas da prefeitura na reta final da gestão Haddad, principalmente na área de saúde. Ceron acompanhou o prefeito no encontro com Temer.
Desse valor, R$ 180 bilhões já estão na conta da Prefeitura de São Paulo, mas permanecem bloqueados à espera de trâmites burocráticos do Ministério das Cidades. Haddad afirmou que, desses R$ 180 milhões, o Ministério das Cidades já teria liberado R$ 60 milhões na noite da quarta-feira (26), segundo o presidente Temer teria lhe informado na reunião após telefonar para o ministro Bruno Araújo (Cidades).
Os outros R$ 120 milhões serão liberados de restos a pagar do governo federal, que são verbas já reservadas para determinado fim, mas que não foram pagas no ano anterior. Segundo Haddad, os R$ 120 milhões estão nas previsões de pagamento do governo federal desde 2013, portanto, ainda no primeiro mandato de Dilma.
O dinheiro do PAC foi gasto em São Paulo em obras de mobilidade, como corredores de ônibus, e em obras no autódromo de Interlagos e na Fábrica do Samba.
A dívida do governo federal com a prefeitura, segundo Haddad, era ser de R$ 400 milhões em abril, mas desde então parte desse valor foi liberado.
Haddad diz que não congelaria tarifa
O mandato de Haddad se encerra no final deste ano. O petista perdeu a reeleição para João Doria (PSDB), que se elegeu em primeiro turno nas eleições municiais no início deste mês.
Questionado se havia espaço no Orçamento da cidade para que Doria cumpra a sua promessa de congelamento de tarifa, Haddad disse que "ele ganhou a eleição com essa bandeira" e "esse debate já foi feito", mas que ele não faria o congelamento.
"O Orçamento que foi encaminhado [de 2017] não previa o congelamento da tarifa. O prefeito eleito tem todos direito de refazer a peça orçamentária, inclusive com nosso apoio, mas quem tem que indicar o remanejamento são eles", disse.
Haddad afirmou que São Paulo vai gerar superavit neste ano que ele vai entregar a prefeitura com a dívida reduzida em dois terços. "Bati recorde de investimento, pode comparar com quem vocês quiserem, e é uma cidade que tem grau de investimento da agência Fitch", destacou.
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