Deputados de Alagoas aumentam salários para R$ 25 mil na última sessão do ano

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovaram um aumento de 26% nos próprios salários em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (27). Os salários de R$ 20.042,34 saltarão para R$ 25.322,25 a partir do dia 1º de janeiro. Coincidentemente, os vereadores da capital Maceió também aprovaram reajuste hoje, passando seus vencimentos de R$ 15 mil para R$ 18 mil.

O aumento dos deputados gerará impacto anual de R$ 1.853,248,41 aos cofres do Estado. O reajuste foi proposto pela Mesa Diretora no Projeto de Resolução apresentado no último dia de funcionamento da casa legislativa antes do recesso de final de ano.

O relator do parecer foi o deputado Antonio Albuquerque (PTB), integrante da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Alagoas.

Apenas quatro dos 18 deputados presentes votaram contra a aprovação do reajuste. Foram eles: Galba Novaes (PMDB), Jó Pereira (PMDB), Pastor João Luiz (PMDB) e Rodrigo Cunha (PSDB). Cinco deputados faltaram à sessão. Ao todo, Alagoas possui 27 deputados estaduais.

Para cumprir com o novo valor da folha salarial e outras despesas, a Assembleia Legislativa de Alagoas solicitou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28), a suplementação no valor de mais de R$ 8 milhões.

A Assembleia Legislativa de Alagoas informou ao UOL que a aprovação do reajuste dos salários dos deputados ocorreu dentro da legalidade e que o aumento estava previsto no orçamento da casa desde 2015. Além disso, a assembleia informou que os salários dos deputados federais foram reajustados e o aumento para os deputados estaduais deveria ter ocorrido no ano passado.

O último aumento salarial dos deputados ocorreu em maio de 2012, quando o valor foi reajustado em 108%. Na época, o salário de deputado estadual em Alagoas era de R$ 9.600,00 e aumentou para os atuais R$ 20.042,34.

O reajuste aprovado hoje é menor do que a inflação acumulada nos 55 meses em que os salários dos deputados estiveram congelados. A inflação entre maio de 2012 e dezembro de 2016 foi de 37,25%. Caso o valor de R$ 20.042,34 fosse corrigido de acordo com a inflação, ele seria de R$ 27.509,02..

O deputado tucano Rodrigo Cunha criticou a aprovação do reajuste dos salários dos deputados destacando que o Brasil enfrenta crise financeira e, por isso, não é o momento para aumentar a folha salarial da assembleia.

“Embora as contas não fechem, os deputados aprovaram mais aumento. Isso é uma afronta à população, que passa por um momento tão difícil. Diante da conjuntura política e social que vivemos, qualquer aumento é imoral, ainda mais que o parlamentar em Alagoas já é bem remunerado e tem seus provimentos livres de impostos", destacou Cunha em entrevista ao UOL.

O deputado Francisco Tenório (PMN) justificou que o reajuste dos salários dos deputados é um direito dos parlamentares e que não se trata de aumento de salário. “O salário dos deputados federais sofreu reajuste e o nosso também deveria ter sido reajustado Não é aumento, é uma correção de Justiça que deveria ter acontecido há dois anos", explicou durante a sessão extraordinária.

Câmara de Vereadores de Maceió reajusta salários

Os vereadores de Maceió terão os salários reajustados em 26% a partir do dia 1º de janeiro. Na tarde desta quarta-feira (28), na última sessão do ano, o Poder Executivo aprovou o projeto de lei que estabelece a reforma administrativa com o reajuste dos salários dos vereadores, que passará de R$15.031,76 para R$ 18.986,00.

A reforma administrativa foi aprovada por 18 votos contra dois. As vereadoras Heloísa Helena (Rede) e Tereza Neuma (PSDB) foram contrárias ao reajuste. Houve uma abstenção. Ao todo, Maceió tem 21 vereadores.

O salário dos vereadores de Maceió foi reajustado em 67% em janeiro de 2013. O valor era de R$ 9 mil e na época aumentou para R$15.031,76. O reajuste de janeiro de 2017 é menor que o da inflação nos 47 meses que ficou congelado, entre janeiro de 2013 e janeiro de 2017. O valor corrigido é de R$ 19.867,70 e equivale a 32,17% da inflação do período.

Segundo a Câmara de Vereadores, o reajuste dos vencimentos dos vereadores ocorreu com base na Constituição Federal. "A Carta Maior do Brasil estabelece o percentual de 75% do valor do salário dos deputados estaduais como salário para os parlamentares municipais. A Assembleia Legislativa aumentou os vencimentos em sessão da última terça-feira", destacou em nota.