Aliado de Temer, Eunício vence eleição e mantém PMDB no comando do Senado

Um dos caciques do PMDB e político próximo ao presidente Michel Temer, o senador Eunício Oliveira (CE) foi eleito para a presidência do Senado nesta quarta-feira (1º). Em sessão que começou por volta das 17h30, com mais de uma hora e meia de atraso em relação ao previsto, o cearense teve o apoio de 61 senadores na disputa com José Medeiros (PSD-MT), que conseguiu 10 votos. 10 senadores votaram em branco.

Todos os 81 senadores registraram presença no plenário. Um a um, eles foram convocados a votar secretamente na urna eletrônica colocada à esquerda da mesa diretora, seguindo como ordem os estados que representam.

Com a vitória de Eunício, os peemedebistas ficam por mais dois anos no cargo que já ocupam constantemente desde a redemocratização, em 1985, com duas exceções: Antônio Carlos Magalhães (PFL, 1997 a 2001) e Tião Viana (PT, outubro a dezembro de 2007).

Também foi escolhida a nova Mesa Diretora do Senado, com Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Alberto Souza (PMDB-MA) como vice-presidentes e José Pimentel (PT-CE), Gladson Cameli (PP-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-PB) e Zezé Perrela (PMDB-MG) como secretários.

A sessão

Apesar de ser do mesmo partido do antecessor, o senador Renan Calheiros (AL), Eunício manteve, durante sua campanha, o discurso de uma gestão diferente, buscando uma conciliação entre os Três Poderes. Renan, quando chefiava o Legislativo, negou-se a cumprir uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que o afastava da presidência do Senado em função de ter se tornado réu.

O mote da conciliação foi, inclusive, usado por Eunício em seu discurso no plenário minutos antes da votação. "Os desafios postos exigem liderança, maturidade, firmeza, diálogo e desprendimento. É hora de unir, não é hora de dividir. Hora de resgatar a confiança nesse Parlamento e no Estado e de reaproximar o governo do Congresso e da sociedade brasileira", afirmou o senador, que se sentou na cadeira presidencial exatamente às 19h47.

A atenção dos colegas, porém, não estava no discurso de Eunício. Nem nas propostas apresentadas anteriormente por José Medeiros. Com a eleição praticamente selada nos bastidores, a maioria dos senadores quase não prestou atenção no que os candidatos disseram, preferindo mexer no celular e ter conversas paralelas.

Mais tarde, já eleito, Eunício repetiu o tom. "Digo a todos vocês, colegas que me deram a honra de presidir o Senado, que honrarei esse mandato com toda minha alma e experiência que a vida me deu", afirmou.

"Nós, senhoras e senhores senadores, vivemos pelo entendimento, vivemos pelo consenso aqui no Congresso Nacional, no coração da democracia. Aqui, cada voto tem o mesmo peso. Aqui, a independência, a autonomia, a dignidade e os grandes interesses da nação superam todos os nossos interesses e todos os nossos outros valores. Cabe a esta Casa a missão de, nesse momento, colaborar no esforço de unir o pais num projeto comum de desenvolvimento".

Em seu discurso de posse, além de agradecer aos votos dos senadores, Eunício Oliveira fez agradecimentos especiais ao ex-presidente Renan Calheiros e se emocionou ao falar da família, que acompanhou a cerimônia no plenário. "Aproveito para fazer um agradecimento especial a minha mulher. Por coincidência do destino, estamos fazendo hoje 37 anos de casados. Agradeço a minha mulher e aos meus filhos, tão dedicados a esse pai", discursou. "Homem de fé que sou, agradeço a Deus o destino que ele me reservou. Um garoto nascido no interior do Ceará, sentado aqui nessa cadeira, eu tenho que agradecer a Deus".

Mais tarde, em entrevista coletiva, Eunício reiterou que a " relação com os poderes será de independência, harmonia e diálogo, desde que o diálogo não subordine um poder ao outro" e disse que que a pauta do Senado será "construída com as minorias".

Além da votação para a presidência do Senado e da escolha da Mesa Diretora, a sessão desta tarde serviu para oficializar as novas lideranças dos partidos no Congresso. Os novos líderes são: Renan Calheiros (PMDB), Paulo Bauer (PSDB), Armando Monteiro (PTB), Omar Aziz (PSD), Vicentinho Alves (PR), Ronaldo Caiado (DEM) e Benedito de Lira (PP).

Renan Calheiros (PMDB-AL), que encerrou nesta quarta-feira sua segunda passagem pela presidência do Senado – e que a partir de agora assume a liderança do PMDB na Casa – aproveitou a sessão para destacar mudanças administrativas e aprovação de leis durante sua gestão. Ele ainda defendeu a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), de homologar as delações da Odebrecht na Operação Lava Jato.

Em uma de suas últimas falas como presidente do Senado, Renan fez uma ode aos gastos cortados na Casa nos últimos dois anos. "Nós somos 100% transparentes", disse Renan. "Ao longo de quatro anos, fizemos na Casa muitas mudanças. Eliminamos redundâncias, desperdicios, e conferimos organicidade administrativa. A economia foi de mais de R$ 884 milhões".

Citado na Lava Jato

Eunício chega ao comando do Senado tendo seu nome citado na Operação Lava Jato.

Em acordo de delação premiada, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que a construtora pagou R$ 7 milhões a parlamentares para garantir a aprovação de uma medida provisória de interesse da companhia no Congresso. Um deles seria o peemedebista.

Nas planilhas de pagamento de propina, Eunício é identificado como "Índio". O novo presidente do Senado disse, na época da divulgação das delações, que “jamais recebeu recursos para a aprovação de projetos ou apresentação de emendas legislativas”.

Relação com o poder

Eleito senador em 2010, Eunício já foi deputado federal por três mandatos e ministro das Comunicações do governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2004 e 2005. Agora, ele é o terceiro na linha sucessória. Na ausência de Temer e do presidente da Câmara --que será eleito na quinta-feira (2)--, Eunício é quem assume a Presidência da República.

Com o atual governo, a relação do novo presidente do Senado é estreita. Ele foi o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto, que congela o limite dos gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado com o apoio de 53 senadores e apenas 16 contrários.

O tema, que gerou intensos debates na sociedade, foi considerado prioritário no início da gestão Temer. Em sua defesa, Eunício ressaltava, à época, que a PEC não limitava gastos na saúde e na educação, principal argumento dos críticos da proposta.

Agora no comando do Senado, Eunício deve colaborar com Temer, que pretende tocar reformas polêmicas, como a da Previdência, que tem previsão de passar pelo crivo dos senadores até o final do primeiro semestre.

Relembre todos os presidentes do Senado desde a redemocratização:

• José Fragelli, PMDB, 1985-1987
• Humberto Lucena, PMDB, 1987-1989
• Nelson Carneiro, PMDB, 1989-1991
• Mauro Benevides, PMDB, 1991-1993
• Humberto Lucena, PMDB, 1993-1995
• José Sarney, PMDB, 1995-1997
• Antônio Carlos Magalhães, PFL, 1997-2001
• Jader Barbalho, PMDB, fevereiro a setembro de 2001
• Edison Lobão, PMDB, setembro de 2001
• Ramez Tebet, PMDB, setembro de 2001 a 2003
• José Sarney, PMDB, 2003 a 2005
• Renan Calheiros, PMDB, 2005 a 2007
• Tião Viana, PT, outubro a dezembro de 2007
• Garibaldi Alves Filhos, PMDB, dezembro de 2007 a 2009
• José Sarney, PMDB, 2009 a 2013
• Renan Calheiros, PMDB, 2013 a 2017