Citado na Lava Jato, Eunício recomendou indicação de Janot à PGR

Quando o senador e principal candidato à presidência do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), referendou a indicação de Rodrigo Janot para seu primeiro mandato como procurador-geral da República, em agosto de 2013, ele talvez não tivesse ideia de quanta coisa pudesse mudar em pouco mais de três anos. Saiu Dilma Rousseff (PT), entrou Michel Temer (PMDB) e, de relator da indicação de Janot, hoje ele é um dos citados em delações premiadas da Operação Lava Jato, comandada pela PGR (Procuradoria Geral da República).

A eleição para a presidência do Senado será realizada nesta quarta-feira (1º). Eunício Oliveira é o candidato mais forte à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado. Tesoureiro do PMDB, ele é ex-líder do partido no Senado. Em sua trajetória na Casa, ele se notabilizou por conseguir equilibrar vínculos tanto com Dilma, madrinha do casamento de uma de suas filhas, quanto com Temer, de quem é aliado.

Relatório de Eunício exaltou serenidade de Janot

As trajetórias de Janot e Eunício começaram a se cruzar em agosto de 2013, quando a então presidente Dilma enviou ao Senado a indicação do então sub-procurador geral da República para substituir o então PGR Roberto Gurgel.

Os tempos no Senado eram tensos. O PT da presidente Dilma ainda se recuperava do julgamento do caso mensalão, e o Senado ainda assimilava a denúncia feita por Gurgel contra Renan, acusado de desvio de recursos públicos e falsificação de documentos no caso que apurava a suspeita de a empreiteira Mendes Júnior pagava despesas da jornalista Mônica Veloso, mãe de um dos filhos do senador. Renan, que acabou se tornando réu neste caso apenas em 2016, nega as acusações.

E foi em meio a esse cenário conflituoso que Eunício assumiu a relatoria da indicação de Janot. Para ser efetivado no cargo, Janot precisava ainda ser sabatinado pela CCJ (Conselho de Constituição e Justiça do Senado) e ter sua indicação aprovada pelo plenário do Senado. Uma recomendação de Eunício, tesoureiro do PMDB e um dos principais interlocutores viria a calhar. E veio.

Em um documento de cinco páginas enviado à CCJ, Eunício teceu diversos elogios ao futuro PGR. “Rodrigo Janot Monteiro de Barros é também admirado pela serenidade e equilíbrio no exercício profissional, sendo ainda muito elogiada sua capacidade de diálogo”, disse parte do relatório de Eunício à CCJ.

“Certamente essas qualidades, reconhecidas pelos Procuradores da República [...] mostram que Sua Excelência, se aprovada sua indicação pelo Senado Federal, estará à altura dos desafios que o cargo requer”, completou o senador em seu relatório.

Janot passou com facilidade na sabatina da CCJ (22 votos a favor e dois contra) e pela votação no Plenário do Senado (60 votos favoráveis e quatro contra). 

Citado em 3 delações, Eunício rebate: "desespero"

Coube à Operação Lava Jato entrelaçar as trajetórias de Janot e Eunício novamente. Delatores da investigação comandada por Janot citaram o senador como um dos beneficiados pelo esquema de corrupção em que empreiteiras repassavam recursos de propina a políticos e partidos - Eunício não é alvo de inquérito relacionado à Lava Jato.

O ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT, hoje sem partido) disse em sua delação que Eunício faria parte do grupo de parlamentares do PMDB que exercia influência em diretorias da estatal em troca de propina. Delcídio ainda disse que Eunício colocava suas empresas de prestação de serviços para operar junto à Petrobras e a diversos ministérios. 

O ex-diretor da Hypermarcas e delator da Operação Lava Jato Nelson Mello disse em depoimento que repassou R$ 5 milhões em caixa dois para a campanha de Eunício ao governo do Ceará em 2014.

Outro delator, o ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que Eunício recebeu R$ 2,1 milhões em propina para aprovar uma MP (medida provisória) de interesse da companhia. 

Em entrevista à Folha, Eunício se defendeu e disse que, “no despero”, delatores inventam estórias.

“As pessoas, numa hora dessas de desespero, falam e ninguém pode impedir [...] As pessoas criam, inventam e até mentem para obter o benefício da delação”, afirmou. O senador disse também estar tranquilo em relação às citações ao seu nome ao longo da Operação Lava Jato. “Não sou investigado. Sei o que fiz e o que não fiz. Tenho tranquilidade em relação a qualquer citação”, disse.

Em setembro, em um despacho sobre as alegações feitas por Nelson Mello em sua delação premiada, Janot alegou motivos de “foro íntimo” para alegar sua “suspeição” em relação às declarações feitas por Mello.

“Afirmo suspeição, por motivo de foro íntimo, quanto à investigação do ilustríssimo senador Eunício Oliveira”, dizia um trecho do documento. Janot, entretanto, não explicou a razão da suspeição.

Coube ao vice-procurador geral da República, José Bonifácio de Andrada, analisar o caso. A assessoria de imprensa da PGR não forneceu mais detalhes sobre o declaração de suspeição.