Relator que votou por arquivar processo contra Capez abriu mão de ouvir tucano

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), pode se livrar de um processo de cassação sem precisar prestar esclarecimentos ao Conselho de Ética da Casa. O deputado estadual Davi Zaia (PPS), relator da representação contra o tucano, considerou desnecessário convocá-lo e apresentou o voto pelo arquivamento do processo.

“O Conselho de Ética não é órgão de investigação, o conselho analisa denúncias. Fiz o relatório e não vi necessidade de convocar o presidente (Capez)”, disse Zaia. O conselho analisará o voto do relator em sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (8).

O presidente da Assembleia teve o nome ligado à máfia da merenda no Estado de São Paulo. No relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda, dois de seus assessores foram citados entre os responsáveis pelas fraudes verificadas nos contratos da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) com a Secretaria da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB). 

Capez foi citado por investigados na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, como beneficiário do esquema de desvios. Interceptações telefônicas mostraram que o deputado tucano era chamado de “nosso amigo” por intermediários. Funcionários da Coaf afirmaram que a propina chegava a ser de 25% dos contratos. Capez nega ter envolvimento com o esquema.

A divulgação destas informações pela imprensa em janeiro de 2016 serviu de base para a representação por quebra de decoro contra o presidente da Assembleia, apresentada em maio pelo deputado estadual Raul Marcelo (PSOL). Zaia foi designado para relatar o caso somente em dezembro.

O PPS, de Zaia, pertence à base aliada de Alckmin e ele próprio já integrou o governo do tucano. Assumiu a Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho em 2010. Dois anos depois, tornou-se secretário de Gestão Pública.

Oficialmente, o voto foi apresentado na última sexta (3), mas o próprio Zaia afirmou ao UOL que sua decisão estava pronta desde o fim do ano passado. “Não posso caracterizar que houve quebra de decoro com base em uma investigação que ainda está ocorrendo. Ainda não há a comprovação das denúncias.”

CPI da Merenda isentou políticos

Pressionada pelo movimento estudantil, a Assembleia Legislativa colocou em funcionamento a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda no ano passado. O relatório final da comissão isentou Capez e todos os outros políticos citados por delatores na Operação Alba Branca.

A comissão responsabilizou 20 pessoas, incluindo Jéter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos, ex-assessores de Capez; e Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

O relatório da CPI foi encaminhado ao Ministério Público do Estado, à Corregedoria-Geral da Administração, à Secretaria da Educação e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). O processo tramita sob sigilo na Justiça de São Paulo.

Autor do pedido de investigação prevê derrota

Se a maioria do Conselho de Ética da Assembleia seguir o voto de Zaia, a representação será arquivada. Caso contrário, o processo entra em uma nova fase e haverá a possibilidade de Capez ser convocado a depor.

O Conselho é presidido pelo deputado Coronel Camilo (PSD) e tem maioria governista. Autor da representação, Raul Marcelo terá direito a falar por cinco minutos para defender o pedido de investigação. Como não integra o conselho, ele não tem direito a voto.

Marcelo prevê a derrota de sua representação e diz que a oposição é sufocada pela base aliada de Alckmin. Ele afirma que a CPI da Merenda agiu para blindar políticos do PSDB que teriam envolvimento com a máfia. “A Assembleia precisava ter olhado com mais atenção para essa denúncia.”