França investiga contrato de R$ 71 mi sobre combustível nuclear para Brasil

Procuradores franceses que estiveram no Brasil na semana passada iniciaram conversas com investigadores brasileiros da Operação Lava Jato para saber se o esquema de corrupção que atingiu a Eletronuclear e levou o ex-presidente Othon Luiz Pinheiro Silva à prisão também se estendeu ao contrato para a conversão de urânio usado nas usinas nucleares de Angra 1 e 2.

Entre 2010 e 2015, a multinacional francesa Areva e a estatal brasileira INB (Indústrias Nucleares do Brasil) firmaram contratos no valor de R$ 71 milhões. As duas empresas dizem não ter conhecimento sobre as investigações francesas (leia mais sobre as defesas ao final do texto).

Oficialmente, não há informações sobre investigações brasileiras a respeito do contrato entre a Areva e as INB, responsável pelo fornecimento de combustível nuclear para as usinas brasileiras.

Apesar de o Brasil dominar o ciclo completo de enriquecimento de urânio para fins pacíficos, as INB firmaram um contrato com a Areva, uma das líderes mundiais no setor de energia nuclear.

O contrato previa a conversão do concentrado de urânio, também conhecido como “yellowcake”, em hexafluoreto de urânio, um gás que depois é utilizado na produção do combustível nuclear. Essa etapa é feita fora do país e, em seguida, o material é reenviado ao Brasil.

O contrato entre as duas empresas foi firmado em janeiro de 2010 por R$ 57,1 milhões e tinha duração de cinco anos. Em março de 2015, um aditivo no valor de R$ 14 milhões estendeu o contrato para dezembro de 2018.

Os procuradores franceses querem saber se Othon Luiz Pinheiro da Silva, condenado a 43 anos de prisão pela Justiça Federal por ter recebido propina na construção da usina nuclear de Angra 3, também tinha influência sobre os contratos firmados pela empresa francesa com o Brasil.

Mesmo condenado, Othon nega as acusações de que tenha recebido propina de empreiteiras para a construção da usina.

“Ainda estamos num estágio inicial, mas queremos saber se esse esquema que teria funcionado na Eletronuclear também funcionou nesse contrato com a Areva”, afirmou um dos investigadores com quem a reportagem do UOL conversou.

Os procuradores, que estiveram em Brasília e já retornaram à França, devem voltar ao Brasil nos próximos meses. O próximo destino deverá ser o Rio de Janeiro, onde estão concentradas as investigações em relação às irregularidades encontradas na Eletronuclear.

“Precisamos de documentos e deveremos conversar com nossos colegas no Rio de Janeiro sobre o assunto. A ideia é que a cooperação se intensifique nos próximos meses”, disse outro envolvido nas investigações ouvido pelo UOL, também na condição de anonimato.

Além do foco no contrato entre a Areva e as INB, os investigadores europeus deverão obter acesso a dados sobre o inquérito que apura as suspeitas de corrupção na construção de submarinos, resultado de um acordo entre os governos brasileiro e francês.

Em abril, o UOL revelou que procuradores do Parquet Financier (procuradoria francesa especializada em crimes financeiros) estavam investigando as suspeitas de irregularidades relatadas por delatores da Odebrecht à Operação Lava Jato.

A suspeita é a de que, enquanto a Odebrecht se encarregou de pagar propinas a agentes públicos no Brasil, a DCNS, parceira da companhia brasileira na construção dos submarinos, teria ficado encarregada de fazer o mesmo na França. 

Othon Pinheiro também é citado por delatores da Odebrecht como tendo recebido propina paga pela empresa referente ao contrato de construção dos submarinos.

Outro lado

Procurada pela reportagem, as INB disseram desconhecer as investigações conduzidas pelas autoridades francesas.

A estatal disse ainda que “realiza auditorias internas periodicamente em seus contratos nacionais e internacionais”, que é auditada “periodicamente pelos órgãos de controle interno e externo” e que todos os seus contratos estão disponíveis ao público e às autoridades.

A Areva informou que não tem conhecimento sobre “qualquer investigação corrente pelas autoridades francesas” sobre os contratos mantidos pela empresa com as INB.