Rocha Loures já perdeu o foro? Entenda o processo

Com sua recusa em assumir o Ministério da Transparência após deixar a pasta da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR) vai retomar seu mandato de deputado federal -- e com isso tira de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), seu suplente e suspeito de envolvimento no escândalo da JBS, o direito ao foro privilegiado. Alguns passos formais ainda são necessários para que tudo isso que já foi anunciado se concretize.

Antes de reassumir seu mandato como deputado, Serraglio precisa ser exonerado do cargo de ministro da Justiça pelo presidente Michel Temer (PMDB), o que até o começo da noite desta terça (30) ainda não havia sido publicado no Diário Oficial da União.

Com o ato de exoneração em mãos, Serraglio pode enviar ofício à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara comunicando que vai retomar seu mandato. Segundo o órgão, essa comunicação ainda não aconteceu.

Assim, Rocha Loures, que virou deputado como suplente da bancada do PMDB do Paraná, automaticamente perde o cargo e com ele o direito ao foro privilegiado --ou seja, o direito de, como parlamentar, ser investigado e julgado criminalmente no STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso de Loures pode ficar no Supremo

No entanto, como Rocha Loures está sendo investigado no mesmo inquérito que Temer, ele ainda deverá ser julgado no STF. O paranaense foi assessor do presidente e foi filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, executivo da JBS e delator. Ele também foi citado por funcionários da empresa como suposto intermediário de Temer para cuidar de interesses da empresa junto ao governo.

Loures, que foi afastado do mandato de deputado pelo STF após o escândalo, ainda não se manifestou sobre o caso.

Ao longo desta terça (30), o governo Temer estudava uma forma de manter Loures na Câmara e, consequentemente, com direito ao foro privilegiado. A solução seria nomear, em vez de Serraglio, um outro deputado do PMDB do Paraná como ministro da Transparência. As opções do Planalto são três: João Arruda, Hermes Parcianello e Sérgio Souza.

Mais cedo, Souza e o gabinete de Arruda informaram ao UOL que não tinham sido procurados pelo Planalto.