Após corrupção, Janot ainda pode apresentar mais uma denúncia contra Temer

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira - 5.out.2016 /Folhapress

    Janot (e) pode apresentar outra denúncia contra Temer (d) ao STF, presidido pela ministra Cármen Lúcia

    Janot (e) pode apresentar outra denúncia contra Temer (d) ao STF, presidido pela ministra Cármen Lúcia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira (26) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva. É esperado, no entanto, que a PGR apresente ao menos uma nova denúncia, por suspeitas do crime de obstrução da Justiça.

Confira a íntegra da denúncia

Relatório final da Polícia Federal entregue hoje ao STF afirma ver indícios de que Temer, Joesley Batista, presidente da JBS, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) cometeram o crime de obstrução da Justiça ao participar ou incentivar pagamentos da JBS ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao corretor Lúcio Funaro, supostamente em troca do silêncio deles à Justiça.

O inquérito contra Temer também investigou suspeitas de que o presidente tenha participado do crime de organização criminosa. Mas a PF pediu que essa apuração seja juntada ao inquérito que investiga o envolvimento da bancada do PMDB na Câmara no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.

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Ao tratar da suspeita de obstrução à Justiça contra Temer, a Polícia Federal afirma que a "única interpretação possível" da conversa entre o presidente e Joesley é a de que Temer incentivou os supostos pagamentos a Cunha.

Joesley gravou, sem Temer saber, uma conversa com o presidente ocorrida em março no Palácio do Jaburu, fora da agenda oficial. No diálogo, Temer diz a frase "Tem que manter isso viu" após ouvir de Joesley que o empresário estaria "de bem com Eduardo". Na sequência, é possível ouvir Joesley falar as palavras "todo mês", segundo transcrição do diálogo feita pela PF.

Em depoimento no inquérito, Eduardo Cunha negou ter colocado seu silêncio à venda.

Temer, à época da divulgação do áudio, afirmou que a frase "tem que manter isso" era apenas sobre o bom relacionamento entre Joesley e Cunha, e não sobre o suposto pagamento de mesada ao ex-deputado cassado.

Na denúncia apresentada nesta segunda-feira, a Procuradoria também pediu ao Supremo que autorize uma nova investigação contra Temer e Rodrigo Loures sobre um decreto presidencial para o setor de portos, assinado por Temer em maio. Durante a fase de investigação, a Polícia Federal gravou ligações de Loures nas quais o ex-deputado aparente intervir para conseguir modificações no decreto que poderiam beneficiar algumas empresas do setor. Em tese, essa nova frente de apuração também pode dar a origem a uma nova denúncia.

Michel Temer é o primeiro presidente no exercício do mandato a ser denunciado por corrupção. Em 1992, quando Fernando Collor foi denunciado pela PGR, já havia sido afastado do exercício do mandato por causa do processo de impeachment aberto contra ele. No entanto, Collor só perdeu de fato o mandato com a condenação pelo Senado, em dezembro de 1992, um mês após a denúncia chegar ao STF.

 O Palácio do Planalto informou que não vai se manifestar sobre o teor da denúncia apresentada nesta segunda-feira.

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