Deputados disputam vaga em fila para discursar sobre denúncia contra Temer na CCJ

A disputa sobre a aprovação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) começou cedo nesta quarta-feira (12), com a busca por um lugar entre os primeiros inscritos para discursar na fase de debates, que começa hoje.

Por volta das 7h20 deputados já formavam fila na porta da sala da CCJ aguardando a abertura do plenário. A sessão começou por volta das 11h. Às 8h, já havia sete deputados na fila, e outros foram chegando, a maioria de partidos de oposição ao governo Temer.

Por volta das 10h, com a chegada em maior número de deputados aliados do governo, foi preciso organizar uma nova fila, desta vez dentro do plenário, para aguardar o início oficial das inscrições para o debate, às 10h30, em lista controlada por funcionário da CCJ.

Nesta quarta-feira, os deputados vão discutir o parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) favorável a que a Câmara autorize o prosseguimento do processo contra o presidente.

Temer foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelo crime de corrupção passiva, e é o primeiro presidente da República a ser acusado de ter praticado um crime comum (previsto no código penal) durante o exercício do mandato.

Após o parecer ser votado na CCJ o caso é analisado pelo plenário da Câmara, onde é preciso o voto de ao menos 342 deputados para autorizar o prosseguimento da denúncia.

Se aprovada na Câmara, a denúncia segue para o STF (Supremo Tribunal Federal), onde os 11 ministros da Corte decidem se abrem processo contra Temer. Essa decisão do STF tornaria Temer réu por corrupção e determinaria o afastamento dele do cargo por 180 dias.

A Procuradoria também estuda a apresentação de novas denúncias contra o presidente.

Na CCJ, ainda não está confirmado quando o parecer de Zveiter será votado. A fase de debates prevê que todos os 66 titulares e 66 suplentes da comissão possam falar, além de outros 40 deputados que não integram a CCJ. Se todos decidirem se manifestar, seriam cerca de 40 horas de debate.

A base do governo quer acelerar a tramitação da denúncia da CCJ, para conseguir votar o parecer em plenário ainda esta semana. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), tem afirmado que vai resistir a manobras de aliados do governo para encurtar o debate.

O presidente Temer tem negado as acusações contra ele e chegou a afirmar que a denúncia da Procuradoria seria uma peça de "ficção", baseada em "ilações".

Aliados do governo dizem acreditar ter apoio suficiente no plenário da Câmara para barrar a denúncia.