Governo alcança quórum na Câmara; oposição quer votar denúncia em "horário nobre"

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Com 346 deputados registrando presença no plenário às 12h35, a Câmara dos Deputados alcançou, no início da tarde desta quarta-feira (2), o quórum mínimo para dar início à votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), segundo a mesa diretora da Casa.

A votação, no entanto, ainda não foi iniciada. Como o governo conseguiu alcançar o quórum para votar a denúncia, a oposição tenta agora atrasar o andamento da sessão para que a votação não seja iniciada até as 14h, por meio de discursos e votação de requerimentos. Isso porque, às 14h é preciso dar início a uma nova sessão, o que zeraria a contagem do quórum. A sessão atual, iniciada às 9h, tem duração máxima de 5 horas. A próxima sessão pode começar imediatamente após a atual ser encerrada.

Por volta das 13h20, os líderes de partidos de oposição, como PSOL, PT e PMB, usavam o tempo que têm direito de fala em plenário para adiar o início da votação do aceite da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Segundo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a oposição quer que a votação seja feita após às 18h, para que a população acompanhe após o horário de trabalho.
 
Durante a votação, o deputado um dos deputados falará ao microfone como se posiciona sobre o relatório de Abi-Ackel que pede a rejeição da denúncia. Os deputados favoráveis ao afastamento de Temer devem dizer "não" e os contrários à saída do presidente precisam dizer "sim" ao parecer. Eles também terão a opção de se abster.

O quórum foi atingido apesar da estratégia da oposição de não registrar presença. A estratégia é a de forçar que deputados da base do governo tenham que participar da votação. Como os deputados terão que declarar o voto no microfone, a oposição espera com isso constranger os indecisos a votarem a favor da denúncia. Parlamentares da oposição solicitaram, fazendo uso do microfone em plenário, que a votação seja adiada para o início da noite.

A estratégia da oposição também tem o objetivo de conseguir empurrar a votação para o início da noite, horário em que os telejornais dariam mais exposição ao voto dos deputados.

Logo após atingir o quórum, partidos da base do presidente Michel Temer conseguiram aprovar o encerramento da discussão sobre a aprovação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer. O encerramento da discussão acelera o processo de votação da denúncia, já que põe fim aos debates entre deputados no plenário.

O fim dos debates foi aprovado por 292 votos a 20, e 2 abstenções. Quando o requerimento foi aprovado, já havia quórum suficiente para que a votação fosse iniciada, com 346 deputados com presença registrada no plenário, às 12h35. A votação tem início com, no mínimo, 342 deputados no plenário.

A sessão foi iniciada às 9h. O relator do parecer contrário à denúncia na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e o advogado de Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, tiveram 25 minutos para se manifestar no plenário.

A Câmara decide nesta quarta-feira sobre a autorização para que o STF (Supremo Tribunal Federal) possa analisar a denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer (PMDB) apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Se a Câmara der aval ao processo e o Supremo receber a denúncia, Temer se torna réu e fica afastado temporariamente do cargo. Se condenado, ele pode perder o mandato.

O presidente passou a ser investigado a partir das delações premiadas da JBS. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo, gravou sem o conhecimento de Temer uma conversa com o presidente no palácio do Jaburu, em 7 de março.

No diálogo, Temer aparentemente indica Rocha Loures como seu homem de confiança com quem Joesley poderia tratar de interesses da JBS no governo.

Posteriormente, Loures foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS, com quem, segundo as investigações da Procuradoria, teria negociado propina que poderia chegar ao valor de R$ 38 milhões.

Para a Procuradoria, Rocha Loures atuou como um intermediário de Temer, tanto na negociação quanto no recebimento da propina.

A denúncia contra Temer na Câmara

O que diz o presidente

Temer tem negado as acusações contra ele. O presidente chegou a afirmar que a denúncia seria uma peça de "ficção", baseada em "ilações" feitas pela Procuradoria.

A defesa de Temer contratou o perito Ricardo Molina, que elaborou um laudo afirmando que o áudio de Joesley Batista não poderia ser usado como prova, por conter uma série de interrupções que não permitem reconstituir o diálogo por inteiro, além de não ser possível garantir que a gravação não foi editada.

Perícia realizada pela Polícia Federal afirmou que o áudio não tem sinais de edição e que as interrupções são compatíveis com o sistema do gravador utilizado, que para e retoma a gravação ao detectar som no ambiente.

A defesa de Rocha Loures tem dito que o recebimento da mala de dinheiro "segundo afirmam, decorreu de armação de Joesley Batista", afirmou o advogado Cezar Bitencourt, em nota.

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